Email: clilsonjr@gmail.com
twitter.com/clilsonjr
Contato: (83) 8816-5662
O ex-governador da Paraíba e senador eleito com 1.004.183 votos, Cássio Cunha Lima, tuitou ontem em seu microblog que seu destino para Brasília seria para cuidar do seu processo no TSE: “Hoje a tarde viajo para BSB. Terei reunião com o Dr. Eduardo Alckmim. A confiança na vitória final é plena“.Depois ainda deu uma aulinha para felicidade geral dos tuiteiros de plantão, sobre o andamento dos seus recursos: “Embargo de Declaração serve para o esclarecimento de alguns aspectos de uma decisão. Possibilita uma melhor fundamentação nos Recursos" e "A título de esclarecimento: antes do Recurso chegar ao STF é preciso o julgamento dos Embargos de Declaração ainda no TSE", disparou Cássio.
Antes de chegar ao Supremo existem datas e detalhes que podem levar esse julgamento final lá para março de 2011.
No meio do caminho há recessos e mais recessos que os servidores públicos e políticos estão acostumados a gozar, muito diferente dos pobres barnabés, que não desfrutam de tais privilégios.
Recesso no STF
De acordo com a norma interna da Corte, o recesso do STF vai do dia 20 de dezembro a 1° de janeiro, inclusive (artigo 78, parágrafo 1º). Já as férias forenses correspondem ao período do dia 2 ao dia 31 de janeiro (artigo 78, caput). O Supremo volta a funcionar normalmente no dia 1º de fevereiro de 2011, quando ocorrerá sessão solene de instalação do ano judiciário (artigo 141, inciso VI, parágrafo 1º).
Outro ponto interessante será a indicação ou não do 11º ministro, pelo presidente Lula, mas no meio do caminho, existe outra questão que deve atrapalhar os planos, pois o Senado precisaria sabatinar o indicado antes do recesso do senado, dentro do chamado esforço concentrado.
Recesso no senado
Deputados e senadores entrarão em recesso parlamentar no dia 22 de dezembro e só voltam aos trabalhos legislativos no dia 1° de fevereiro do ano que vem. A Constituição estabelece que o recesso parlamentar vai de 22 de dezembro até o dia 1º de fevereiro do ano seguinte.
Recesso no TSE
Assim como no STF e Senado, o Tribunal Superior Eleitoral entrará em recesso no dia 20 de dezembro e só retoma as sessões de julgamento no dia 1º de fevereiro de 2011.
Moral da história
Teoricamente, se passado pelo TSE e não for julgado até 20 de dezembro no STF, só haverá um decisão sobre o caso de Cássio em março de 2011. Haja lexotan.
