O Combate à Corrupção - 01

Sinais de Irregularidades nas Administrações Municipais

Apesar de não determinarem necessariamente a existência de corrupção, a presença de alguns fatos deve estimular uma atenção especial. Entre eles estão:

>> histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares;
>> falta de transparência nos atos administrativos do governante;
>> ausência de controles administrativos e financeiros;
>> apoio de grupos suspeitos de práticas de crimes e irregularidades;
>> subserviência do Legislativo e dos Conselhos Municipais;
>> baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos;
>> alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário.

Algumas atitudes tomadas pelas administrações e certos comportamentos das autoridades municipais se autodenunciam como fatos que podem estar relacionados à corrupção. Esses comportamentos são facilmente detectados, não demandando investigações mais profundas. Basta apenas uma observação mais atenta. A simples observação é um meio eficaz de detectar indícios típicos da existência de fraude na administração pública.

Sinais Exteriores de Riqueza

SINAIS EXTERIORES DE RIQUEZA são as evidências mais fáceis de serem percebidas e as que deixam mais claro que algo de errado ocorre na administração pública. São perceptíveis quando o grupo de amigos e parentes das autoridades municipais exibe bens de alto valor, adquiridos de uma hora para a outra, como carros e imóveis, e também na ostentação por meio de gastos pessoais incompatíveis com suas rendas, como viagens, festas, patrocínios, dentre outras coisas.

Alguns passam a ter uma vida social intensa, freqüentando locais de lazer que antes não freqüentavam, como bares e restaurantes, onde realizam grandes despesas.Os corruptos assumem feições diversas. Há o do tipo grosseiro e despudorado, que se compraz em fazer demonstrações ostensivas de poder e riqueza, exibindo publicamente acesso a recursos extravagantes.

Geralmente, não se preocupa em ser discreto, pois necessita alardear o seu sucesso econômico e sua nova condição, mesmo quando os que estão à sua volta possam perceber que o dinheiro exibido não tem procedência legítima. Com esse tipo de corrupto, a apropriação de recursos públicos é associada a um desejo incontrolável de ascender socialmente e de exibir essa ascensão. Como não encontra maneiras de enriquecer honestamente, recorre a atos ilícitos.

Já o fraudador discreto tem formas de agir que tornam mais difícil a descoberta do ilícito. O dinheiro é subtraído discretamente, por meio de esquemas bem articulados com os fornecedores, o que torna a sua descoberta mais difícil. O resultado dos golpes é aplicado longe do domicílio. Em geral, utilizam-se de “laranjas” (pessoas que, voluntária ou involuntariamente, emprestam suas identidades para encobrir os autores das fraudes), adquirem bens móveis ou semoventes: dólar, ouro, papéis do mercado de capitais, gado, commodities etc.

Entretanto, mesmo quando a corrupção é bem planejada, deixa vestígios. Às vezes, os que se sentem traídos na partilha acabam por denunciar o esquema. Além disso, a necessidade de manter os atos ilegais ocultos torna difícil para o próprio corrupto, e até mesmo para os seus familiares usufruírem da riqueza. Quando essa situação não gera um conflito entre os participantes da quadrilha, os compar-sas acabam por ficar com a maior parte dos bens adquiridos. Os corruptos ficam normalmente à mercê daqueles que operam o sistema, o caixa da quadrilha, e os laranjas.

Independente dos tipos de corrupção praticados, os cidadãos que desejarem um governo eficiente e transparente devem ficar atentos aos sinais que o governo emite. Um administrador sério e bem intencionado escolhe como assessores pessoas representativas e que tenham boa reputação e capacidade administrativa. Deve-se desconfiar de grupos fechados que gravitam em torno do poder. A nomeação de parentes de autoridades (prefeito, secretários, vereadores etc.) "pode ser" também indício de corrupção.

Na próxima postagem, valos falar de...

"Resistência das Autoridades a Prestar Contas"