Ministro da Saúde encontra 10 irregularidades e suspende recursos para João Pessoa

domingo, 22 de novembro de 2009

O Ministro da Saúde José Gomes Temporão suspendeu na última sexta-feira, dia 22 de novembro de, os repasses e transferência de incentivos financeiros para programas mantidos na secretária Municipal de Saúde de João Pessoa administrada pelo prefeito Ricardo Coutinho do PSB e que tem a frente Roseana Meira, após encontrar 10 irregularidades nos programas de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde,

Segundo a portaria do Ministério da Saúde publicada no Diário Oficial da União, a cidade de João Pessoa apresentou duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES e todos os repasses foram suspensos. Na portaria foram encontradas irregularidades nos seguintes programas: Equipes de Saúde da Família – 01 irregularidades, Saúde Bucal - 01 irregularidades e de Agentes Comunitários de Saúde foram detectadas 08 irregularidades.

Na portaria, o ministro Temporão diz que o Ministério da Saúde resolveu suspender os repasses em nome da “transparência de recursos para a Atenção Básica” e que a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal é fator preponderante para impedir a existência de irregularidades.

Esta é a segunda vez em menos de 6 meses a a prefeitura de João Pessoa tem suspensa os repasses do Governo Federal. Em junho deste ano foram detectadas 15 irregularidades nos programas de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde