Pitimbu – Foi executado com tiros de espingarda calibre doze na noite de ontem o advogado e ex-vereador de Itambé Manoel Matos Neto, uma das testemunhas da CPI do Extermínio e Pistolagem.Desde 2000 MANOEL MATOS NETO sofria várias ameaças de morte após denunciar a ação de grupos de extermínio na região. Os fatos foram levados ao conhecimento do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Ministério da Justiça, em março de 2001. Em 05 de novembro de 2001, Matos sofreu um atentado, em que um veículo Corsa, sem placas, tenta sem sucesso empurrar o carro do vereador para fora da estrada.
Matos era um dos poucos que ousava a comentar a situação da cidade, dominada por grupos de extermínio que matam menores de rua, marginais e trabalhadores que fazem reclamações trabalhistas na Justiça.
O ex-vereador, já havia sofrido diversas ameaças de morte, e por diversas vezes havia pedido garantias de vida a Polícia Federal. Segundo ele, a omissão do Estado, nos últimos dois anos, vinha provocando uma escalada da violência na região e hoje a segurança da cidade estava sendo feita pela Polícia Militar da Paraíba e por justiceiros.
O deputado federal Luiz Couto (PT) encaminhou vários relatórios com os dados sobre as ações dos grupos de extermínios na Paraíba e Pernambuco à Comissão dos Direitos Humanos da OEA. No documento constam denuncias gravíssimas relacionadas à violação dos direitos humanos.
Em 2004, Manoel Matos foi o vereador mais votado de Itambé, com 1.383 votos, e era o presidente da Câmara Municipal. Ele fez denúncias sobre grupos de extermínio que atuavam no interior de Pernambuco e acusou o atual prefeito, Fred Carrazoni (PSDB) de desvio de verba pública. Por ter recebido ameaças de morte, ficou sob escolta policial durante um ano. Nas eleições de 2008, ele concorreu como vice-prefeito, na chapa de Renato Ribeiro da Costa (PT). Mas eles foram derrotados por Carrazoni, que chegou a reeleição e ao sexto mandato. No mês de janeiro, Manoel ficou sem cargo eletivo e perdeu o direito a escolta policial.
O Histórco das ameaças contra o advogado Manoel Mattos
Manoel Bezerra de Mattos foi vereador no município de Itambé, Estado de Pernambuco. No ano 2000, foi o vereador mais votado do município, devido à sua campanha pela moralidade pública.
Em 07 de agosto de 2001, o vereador Manoel Mattos utilizou a Tribuna da Câmara Municipal de Itambé para denunciar o “surgimento de justiceiros, que se organizaram num sindicato do crime, construindo um grupo de extermínio”, destacando que esse grupo agindo com requintes de crueldade instalou um clima de terror na cidade, “com inclusive toque de recolher nas comunidades periféricas de Maracujá, Jardim Bela Vista e Loteamento Figueiredo”.
Em 30 de agosto de 2001, o senador Eduardo Suplicy enviou ofícios ao Ministro da Justiça, ao Governador do Estado de Pernambuco, à Presidente da Comissão de Direitos Humanos e ao Presidente da Comissão de Defesa da Cidadania da Assembléia Legislativa da Paraíba, solicitando a adoção de medidas para apurar as denúncias feitas por Manoel Mattos e as providências necessárias para garantir a sua segurança .
Além das denúncias públicas, o vereador elaborou um dossiê em que documentou a ação de grupos de extermínio nos municípios circunvizinhos dos Estados de Pernambuco e da Paraíba e a inação das polícias estaduais e da polícia federal. Este dossiê foi encaminhado em outubro de 2001, ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e a diversas autoridades federais.
Na manhã do dia 08 de outubro de 2001, na Tribuna Livre do município de Itambé, durante prestação de contas do mandato do vereador Manoel Mattos, este foi alvejado por pistoleiros, mas conseguiu escapar dos tiros. Duas semanas depois, o vereador quase foi atropelado intencionalmente pelo irmão do então prefeito José Frederico César Carrazzoni. Em ambos os casos, houve testemunhas, e foram registradas as ocorrências policiais, mas nenhuma providência foi tomada .
Na noite de 05 de novembro de 2001, quando retornava de Recife (capital de Pernambuco) para Itambé, o veículo que levava o vereador foi seguido e abordado por um veículo Corsa sedam, cor cinza, sem placa. Os ocupantes do veículo apontaram armas para o motorista do veículo em que estava Manoel Mattos e tentaram interceptá-los. Estes conseguiram escapar, pararam num posto policial mais próximo (localizado no município de Itapissuma), onde solicitaram e obtiveram escolta policial do Comando da Polícia Militar até Itambé. Estes fatos foram narrados em reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), do Ministério da Justiça .
Em dezembro de 2001, Manoel Mattos estava na praça da cidade e as luzes da iluminação pública foram desligadas. O vereador viu os soldados da polícia militar, César e Flavio, se aproximando, armados, e pulou dentro de um quiosque. Manoel Mattos ficou escondido dentro desse quiosque, ligou para um amigo, e pediu para que este o buscasse .
Muito embora a proteção para o vereador tenha sido solicitada por diversas vezes, somente em meados de fevereiro de 2002, o Comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, João Fernandes, determinou que dois policiais militares prestassem segurança pessoal ao vereador. No entanto, ainda que tenha sido assegurada a proteção pessoal do vereador por um certo período de tempo, não houve nenhum avanço nas investigações sobre a atuação do grupo de extermínio, fato que coloca em risco não apenas a vida do vereador e de seus familiares, como também de todos os demais denunciantes.
Prova disso é o fato ocorrido no dia 12 de maio de 2002, por volta das 22:00 horas. Quando o vereador Manoel Mattos estava na casa de seu vizinho (sr. Valdo Costa), foi avisado pelos filhos deste que havia um veículo Fiat Fiorino branco rondando a casa. O veículo estava sendo conduzido pelo Soldado Flávio Inácio, da Polícia Militar da Paraíba, lotado no município de Pedras de Fogo, Paraíba. O soldado estava acompanhado de um indivíduo desconhecido e passava em baixa velocidade, com uma mão apontando para a casa do vereador. Imediatamente, Manoel Mattos telefonou para a Delegacia de Polícia de Itambé, ocasião em que relatou o ocorrido ao Soldado Rogoberto. Este soldado informou ao vereador que não poderia se deslocar, pois não havia policiais suficientes na delegacia.
Vale ressaltar que o policial Flávio Inácio já afirmou publicamente, em vários locais da cidade que deseja matar Manoel Mattos, em decorrência das denúncias que o vereador teria feito contra os pistoleiros e grupos de extermínio da região, perante a CPI do Narcotráfico, da Assembléia Legislativa da Paraíba.
No dia 17 de maio de 2002, aproximadamente às 23:00 horas, quando o Soldado Rodrigues – que fazia a proteção policial de Manoel Mattos – saía da residência do vereador, foi parado por uma viatura policial conduzida pelo mesmo Soldado Flávio Inácio. Nesta ocasião, o referido Soldado Flávio desceu do carro e questionou o Soldado Rodrigues: “Deixasse aquele cabra safado em casa?”. Após a resposta afirmativa do Soldado Rodrigues, o Soldado Flávio acrescentou: “Tais andando com aquele cabra safado agora? (...) Por que tu não dá um tiro nas costas daquele cabra safado?”. O soldado Rodrigues respondeu: ”Tu queres que eu perca meu pão, Flávio!” e, em seguida, o Soldado Flávio retornou à viatura e saiu bruscamente com o veículo policial.
O vereador relatou esses acontecimentos para o Comandante do 2º Batalhão da Polícia, Tenente Coronel César Juvenal Matos e para o Comandante do 3º Comando da Polícia Militar, Capitão Lamenha , solicitando a ambos a tomada de providências urgentes.
Em meados de agosto de 2002, o vereador foi procurado por um Oficial da Polícia Militar para que entrasse em contato com o Comandante do 3º Batalhão, ocasião em que Manoel Mattos foi informado subitamente que sua proteção policial havia sido suspensa, por determinação do Secretário de Defesa Social do Estado de Pernambuco .
A súbita suspensão da proteção do vereador foi comunicada ao Ministro da Justiça, Sr. Paulo de Tarso Ramos Ribeiro, em 23 de agosto de 2002. Dois dias após a retirada da proteção policial, intensificaram-se as ameaças contra o vereador. Manoel Mattos já perdeu as contas do número de telefonemas anônimos que recebeu. São pessoas que ligam, respiram fundo e dizem: “a hora tá chegando, a hora tá chegando” .
O vereador Manoel Mattos e sua família passaram a ter uma rotina diária completamente aleatória para evitarem serem encontrados nos mesmos locais, nos mesmos horários por dois ou três dias seguidos. Ainda no mês de agosto, após a retirada de sua proteção pessoal, o taxista Euclides Francisco Filho telefonou para o vereador avisando que o “araque” Adeilton (“araque” que trabalha informalmente para a Delegacia da Polícia Civil de Pedras de Fogo, protegido do Delegado de Pedras de Fogo, Dr. Marcelo Jorge e conhecido pistoleiro da cidade) estava armado e apenas aguardava a saída de Manoel Mattos de casa para atirar contra o mesmo .
Manoel Mattos, diante da informação de Euclides, telefonou para a Delegacia de Polícia de Itambé. Alguns policiais se dirigiram à casa do Vereador, todos se encaminharam até o local onde estava Adeilton que se esvaiu correndo.
No dia 26 de agosto de 2002, o vereador Mattos dirigiu-se à Delegacia de Polícia do Município de Itambé, Pernambuco, para registrar queixa contra o Soldado Flávio Inácio, relatando que no dia anterior (25/08), durante ato público no pátio da Feira da Vila Rafael Pacífico, no município de Itambé, o referido soldado, acompanhado de mais dois policiais militares, parou a cerca de cinco metros de distância do vereador, com a mão em sua arma e um olhar ameaçador. Vale destacar que nesta data, o vereador já não contava mais com proteção policial.
Em 28 de agosto de 2002, o vereador solicitou providências ao Promotor de Defesa da Cidadania de Pernambuco, no sentido de preservar sua integridade física e a de sua família .
Em 09 de setembro de 2002, a equipe do Centro de Justiça Global foi até Itambé-PE e entrevistou o vereador Manoel Mattos, que desabafou:
“Eu já disse para minha esposa que estão vindo para me pegar...eu tenho consciência do meu dever, do que estou fazendo, que é proteger a humanidade, mas eu sei que eu vou morrer. (...) “Eu sei que eu vou morrer, os caras não estão de brincadeira, já mataram um vereador aqui em Pedras de Fogo”
Diante dos recentes fatos ocorridos, foi solicitado ao Ministro da Justiça a tomada de medidas necessárias para assegurar a integridade física e a vida do vereador e das testemunhas ameaçadas , sem que nenhuma providência tenha sido tomada pelas autoridades federais para promover a segurança pessoal do Vereador Manoel Mattos.
"LEIA ALGUNS TRECHOS DO RELATÓRIO FINAL DA CPI"
Consta no RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO EXTERMÍNIO NO NORDESTE que o advogado Manoel Matos e outras testemunhas denunciaram autoridades envolvidadas naquela região com um esquema de Pistolagem.
"Na segunda vez, encontrado o delegado, um sargento da Polícia Militar da Paraíba, obteve-se a informação de que ADEILSON GOMES PEREIRA, vulgo “GIRAFA”, que matou LUIZ TOMÉ DA SILVA FILHO (o “LULA”), estava morando atualmente em João Pessoa, onde trabalharia para a ex-deputada SOCORRO MARQUES, exercendo cargo no atual governo estadual. O Delegado forneceu fotocópia da segunda via do inquérito policial instaurado contra “GIRAFA” pela morte de “LULA”, reaberto há pouco, e providenciou a fotocópia do Auto de Qualificação e Interrogatório do Réu conduzido pelo juiz de Pedras de Fogo, na presença do Promotor."
"Declarou que não havia um grupo de extermínio em Itambé e outro em Pedras de Fogo, mas apenas o grupo do EX-DELEGADO MARCELO JORGE atuando em toda a região, e informou que “LULA”, antes de morrer, lhe havia dito que o grupo se reunia, todas as vezes em que haveria execuções encomendadas, nas terras de conhecido empresário local do ramo do material de construção.
Acrescentou que a morte do VEREADOR JOSÉ BARROS, que também era de mandar matar, mas do tipo CABO CÉSAR, passava pelo EX-DELEGADO MARCELO JORGE e pelo deputado estadual MANOEL JÚNIOR. Pelo delegado, porque este se altercara com o vereador assassinado quando este percebera que o grupo de extermínio comandado pelo primeiro, de quem “LULA” era apenas “pau-mandado”, estava tramando a morte deste; pelo deputado, porque três dias antes da eleição, quando o VEREADOR JOSÉ BARROS foi morto, este havia dado um empurrão em uma irmã do deputado."
"Declarou que não havia um grupo de extermínio em Itambé e outro em Pedras de Fogo, mas apenas o grupo do EX-DELEGADO MARCELO JORGE atuando em toda a região, e informou que “LULA”, antes de morrer, lhe havia dito que o grupo se reunia, todas as vezes em que haveria execuções encomendadas, nas terras de conhecido empresário local do ramo do material de construção.
Informou que a cidade de Pedras de Fogo está em terras do DEPUTADO MANOEL JÚNIOR e que os habitantes dela é que pagam ao deputado para ocuparem suas terras.
Em seguida, acrescentou que na fazenda de “NENA” havia festas freqüentadas pelo DEPUTADO MANOEL JÚNIOR, o juiz e o promotor de Pedras de Fogo.
Sugeriu que a permanência do EX-DELEGADO MARCELO JORGE na Delegacia de Pedras de Fogo se dava por influência política do DEPUTADO MANOEL JÚNIOR, inclusive com este patrocinando o retorno daquele policial depois que ele tinha sido temporariamente afastado a partir de um momento em que os assassinatos chegaram a um nível insuportável.
Disse também que o EX-DELEGADO MARCELO JORGE só foi afastado depois que houve a mudança no governo estadual, pois, se o grupo ligado ao DEPUTADO MANOEL JÚNIOR tivesse continuado no poder, aquela autoridade policial teria permanecido em Pedras de Fogo.
Em relação ao LUCIVAL, acusado da morte de “CHUPETA”, disse tê-lo visto, ao tempo de MARCELO JORGE como delegado, portando armas pesadas, inclusive metralhadora. "
A T E N Ç Ã O
QUEM TIVER INTERESSE EM RECEBER RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DO EXTERMÍNIO NO NORDESTE, basta enviar um e-mail para superclio@uol.com.br ou então ligar para 83-8849-5662.
