O juiz eleitoral da 64ª zona eleitoral, Aluízio Bezerra, solicitou a Receita Federal, ao Detran e aos cartórios de imóveis que enviem dados de 128 candidatos a vereador e 2 a vice-prefeito da Capital. Na verdade tem candidatos, inclusive 2 vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa que declararam não ter onde cair morto.O Juiz Aluízio Bezerra disse que achou estranho o fato de que muitos dos candidatos que declararam não ter bens são pessoas bem-sucedidas e empresários com boa condição financeira. “Uma campanha eleitoral, por menor que seja, exige um gasto razoável, e é estranho que 130 de 351 candidatos a vereador não tenha nenhum bem pessoal”, destacou. Ele espera que o resultado da investigação saia em até 10 dias, e lembrou que apresentar declarações falsas consiste em crime eleitoral.
“Aqueles que comprovadamente tenham mentido para a justiça eleitoral terão que responder processos. Encaminharemos estes nomes ao Ministério Público Eleitoral, que dará prosseguimento à questão”, explicou.
"A lista"
FONTE: PARAIBA1.COM.BR
Juiz investiga 130 candidatos de João Pessoa que declararam não ter bens
http://jornaldaparaiba.globo.com/poli.php?id=17487&IDNOT=5
130 candidatos de JP declaram não possuir bens e juiz manda investigar
ALINE LINS
O juiz titular da 64ª Zona Eleitoral da capital, Aluízio Bezerra, determinou a investigação de 130 candidatos a cargos eletivos em João Pessoa, a maioria disputando cargos de vereador e dois a vice-prefeito. É que esses candidatos declararam não ter bens em seus nomes. Isso significa 37% dos 351 candidatos inscritos na Justiça Eleitoral, em João Pessoa. O fato chamou a atenção e causou dúvidas no juiz, que decidiu apurar a veracidade das declarações junto à Receita Federal, aos dois cartórios de imóveis da capital e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Caso as suspeitas sejam comprovadas, os candidatos poderão responder por crime eleitoral.
“Eu considerei estranho que alguns candidatos estavam declarando que não eram possuidores de nenhum bem. Quem iria bancar a campanha?”, questionou Aluízio Bezerra, responsável pela investigação eleitoral na capital. “Como é que um candidato que não tem nenhum patrimônio se dispõe a entrar em uma disputa eleitoral em que ele terá que gastar uma certa importância, que vai afetar o seu padrão de vida habitual?”, cogitou o magistrado. Além disso, o juiz explicou que até mesmo candidatos que têm um razoável grau de amadurecimento profissional e aparentemente um padrão de vida elevado, declararam a inexistência de bens em seus nomes. Sendo assim, ele mandou fazer um levantamento e constatou que 130 candidatos estão nessa situação, “número alto considerando que temos 351 inscritos”.
Para esclarecer as dúvidas, ele requisitou à Receita Federal as últimas três declarações de Imposto de Renda (IR) desses candidatos, através do encaminhamento de relação contendo os CPFs dessas pessoas. Encaminhou também a lista aos cartórios de imóveis Carlos Ulysses e Eunápio Torres, para saber se existem imóveis nos nomes dos candidatos relacionados; e por último ao Detran, para obter informações da existência de veículos nos nomes desses candidatos. O juiz estabeleceu um prazo de dez dias para os órgãos e empresas responderem à consulta. “Se constatado que as declarações são falsas, essas pessoas estão incorrendo em crime eleitoral, previsto pelo artigo 350 do Código Eleitoral, e o caso será remetido para o Ministério Público Eleitoral apurar a responsabilidade penal”, alertou Aluízio.
Sobre uma eventual cassação do registro de candidatura, o juiz preferiu não antecipar nada, para “não fazer pré-julgamento”. “Mas vamos examinar se um pedido com base em documentos falsos ensejaria ou não o indeferimento de uma candidatura requerida pelos candidatos”, admitiu, informando que se julgado procedente, o crime eleitoral pode resultar em inelegibilidade. O que levou o juiz a levantar a questão foi a “coincidência” que ele percebeu em relação às situações com que se depara na Vara da Fazenda Pública, por exemplo em ações do Tribunal de Contas do Estado que obrigam os ex-gestores a ressarcirem bens ou valores desviados, mas quando se vai observar, eles não têm nada em seu nome. “Uma coincidência que me chamou a atenção. O Tribunal manda ressarcir porque houve desvio de recurso, imputa débito, mas a gente não encontra conta bancária, carro nem imóvel. E me deparo agora, no início de um processo eleitoral, com todo mundo declarando que não tem nada. Então surgiram dúvidas, e para que eu aja com justiça e com tranqüilidade, mandei apurar”, disse Aluízio.
CADIDATOS:
ADAILTON BARROS FERREIRA
ADRIANA PAULA MARCONE TAVARES
ADRIANA ROCHA DA COSTA
ADRIANO DE LIMA
ALAN DELON DA SILVA ALBUQUERQUE
ALMIR SERRANO VELOSO
ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO
ANDRÉ SARMENTO DE SOUSA
ANGELA MARIA GOMES DE ARAUJO
ANTONIO AGNALDO BEZERRA DA SILVA
ANTONIO ALVES CAVALCANTE FILHO
ANTONIO DE MEDEIROS FILHO
ANTONIO DE PAUDA DA SILVA
ANTONIO FABIO SOARES CARNEIRO
ANTONIO GALDINO DA SILVA NETO
ANTONIO PEREIRA DE LIMA NETO
ANTONIO PETRONIO DE SOUZA
CLAUDIA MARCIA LESSA VIEIRA COSTA
CLAUDIO LUIZ DA SILVA AYRES
CLEIDE MARIA DUARTE CARRAZONI
EDES DOS SANTOS BARBOSA
EDMILSON FERREIRA ALVES
EDMUNDO LEITE XAVIER
EDSON CRISPIM DA SILVA
EDSON PORTO DE MELO
ELIAS DA SILVA SANTOS
ELIENE DOS SANTOS PEREIRA
ELIZA VIRGÍNIA SILVA DE SOUZA
ELTON LUCENA VIEGAS
ESDRAS GUIMARÃES PEREIRA
EUNICE LEITE FERREIRA DA SILVA
EUNICE NERI DA SILVA
EVANILDO DO NASCIMENTO CAARVALHO
EVISNALDO CRUZ DE ANDRADE
FABIANO GALDINO DE SOUZA
FABRICIO JULYERME DA SILVA
FLAVIO RODOLFO PINHEIRO LIMA
FRANCISCO ADELINO DOS SANTOS
FRANCISCO DA SILVA FILHO
FRANCISCO MILDACI DOS SANTOS
GERALDO INÁCIO DA SILVA
GERSON FELICIANO DA SILVA
GERSON GUIMARÃES DE OLIVEIRA
GILDETE DE OLIVEIRA MORAIS
GLAYSDTON LIRA GÓES
GUSTAVO PALMEIRA SANTOS
HELIO MARTINS DA SILVA JUNIOR
HERMANO MARIANO DA SILVA
INACIO DE LOYOLA DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR
ISAAC AUGUSTO BRITO DE MELO
ISRAEL GOUVEIA VASCONCELOS
IVANDA GUEDES CHIANCA DE ATAÍDE
IVANILDA GOMES DA SILVA
JAILTON BERTO RAMOS
JEFFERSON PAULINO DA SILVA
JERFESON SANTOS DA SILVA
JESIMIEL SUCUPIRA DA COSTA
JOÃO BATISTA BELIZÁRIO DINIZ
JOÃO BATISTA SANTOS DA CUNHA
JOÃO DA COSTA FRAZÃO JUNIOR
JOSE BARBOSA DOS SANTOS FILHO
JOSE CARDOSO DOS SANTOS
JOSÉ DE PAIVA GADELHA NETO
JOSE FERREIRA
JOSÉ FERREIRA DE LIMA
JOSE GERALDO CARNEIRO
JOSE ILDEBERTO DE LIMA DELFINO
JOSÉ JANUARIO DO NASCIMENTO FILHO
JOSE MARIA ALVES DA SILVA
JOSE ODILON DO NASCIMENTO
JOSÉ PESSOA CABRAL
JOSE QUIME DE MOURA
JOSEANNE MAGDA GOMES DE SOUZA
JOSENILDO SANTIAGO
JOSUÉ BATISTA DOS SANTOS
KLEBER GERALDO LAURENTINO DOS SANTOS
KLEIN HARRISON NUNES DE BRITO
LAMARCK LEITÃO BATISTA
LAURA TADDEI ALVES PEREIRA PINTO BERQUO
LIMDEMBERG DANTAS DA SILVA
LUCIANO DE ARAUJO PEREIRA
LUCIANO DE SOUZA RIBEIRO
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
LUIZ CARLOS GOMES
LUPERCIO DE MEDEIROS FILHO
LUZIA DE LIMA ARAUJO
MARCELINO RODRIGUES DA SILVA
MARCELO ARAÚJO DE LIMA FILHO
MARCELO GUIMARÃES
MARCONDE DE SOUZA BARBOSA
MARCOS JOSÉ DE ARAÚJO
MARIA DE LOURDES TRAJANO DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO NOBREGA MEIRA
MARIA GORETE MAMEDE
MARIA JOSE DA SILVA
MARIA MADALENA FIGUEREDO FERREIRA LIMA
MARIA SANDRA PEREIRA DE MARROCOS
MARTHA CHRISTINE GUEDES CRISPIM
MICHEL DE LUCENA COSTA
PATRÍCIO MARQUES DE MEDEIROS ALMEIDA
PAULA FRASSINETE LINS DUARTE
PEDRO COUTINHO
PETRONIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA
PRICILLA DOS SANTOS NASCIMENTO
RANIERE SILVA MARQUES
RAQUEL AMARAL DE SANTANA BEZERRA
RERISON DE CARVALHO PEREIRA
RICARDO NAVARRO DE OLIVEIRA
RICARDO PALMEIRA SOBRAL
ROBERTO DERIVALDO ANSELMO
RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO
RODRIGO CESAR SILVEIRA VARELA
ROGELIO FREITAS PINTO
RONALDO MANOEL DA SILVA
ROSEVALTER RODRIGUES ALCÂNTARA
SANZIA MARCIA PESSOA
SEVERINA CAMPOS PAULINO
SEVERINO BENTO CORREIA
SEVERINO DO RAMO ALVES DE SOUSA
SEVERINO RIBEIRO PEREIRA NETO
SILVIO ROBERTO CALAÇO
SUELDA GOMES ALVES
TEREZINHA DE JESUS LUCENA
TIBERIO CESAR RODRIGUES
VALDECIO DE ARAUJO MEIRA
VALDENI GOMES DE ARAÚJO
VALDETE INOCENCIO DA SILVA
WALACE FREIRE ARAÚJO
WALTER GOMES DE ARAUJO
WILTON PEREIRA FLORIANO
FONTE: PORTAL DO JP
