“Casa de ferreiro, espeto de pau”, esse ditado cai muito bem para o Ministério Público da Paraíba, já que dos seus 905 funcionários, quase 50% estão na folha de pagamento do órgão sem nunca prestar concurso público. Mesmo assim o MPE determinou que no prazo de 45 dias, o governo do estado e Assembleia Legislativa da Paraíba demitam todos os comissionados.
Na folha de pessoal do Ministério Público, disponível no Sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Sagres), é possível descobrir que dos 905 funcionários da Instituição, presidida pelo procurador-geral Oswaldo Trigueiro Filho, 466 são funcionários efetivos, 51 aparecem como “efetivos e comissionados”, 66 foram contratados como “comissionados” e 322 ocupam o cargo de “assessor”, que sozinhos representam 34% do quadro funcional.
O artigo 37 parágrafo II da Constituição de 88 lembrado com frequência pelo procurador Oswaldo Trigueiro para justificar a sua decisão diz o seguinte: “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.
O Ministério Público da Paraíba tem hoje um salário médio de R$ 7.791,98 (sete mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), superior ao salário médio de todas as prefeituras da Paraíba, já que sua folha mensal é de R$ 7.441.347,51 (sete milhões quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
A administração direta da Prefeitura de João Pessoa, que possui a maior folha de pessoal do estado, tem um salário médio de R$ 1.195,00. Em setembro, a administração municipal declarou uma folha de R$ 22.002.627,50 (vinte e dois milhões, dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para uma folha de 18.400 funcionários.
Já a Prefeitura de Alcantil, que hoje tem 344 funcionários, tem um salário médio de R$ 829,11 (oitocentos e vinte de nove reais e onze centavos) para uma folha mensal de R$ 285.215,96 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e noventa e seis centavos).
O OUTRO LADO
De Porto Alegre, o procurador Oswaldo Trigueiro disse que não existe nenhuma relação do quadro de assessoria do MP com a decisão de demitir prestadores de serviços do estado e assembleia. Segundo o procurador, os 322 assessores que são nomeados e recebem gratificação, são funcionários de prefeituras de diversas cidades da Paraíba.
Perguntado se não era um número elevado para o quadro de assessoriaque chega a 34% do total de funcionários do MP, o procurador disse "o caso do MP" é totalmente diferente do problema existente no estado, prefeituras e Assembleia.
30 Mil demitidos
Pelo pouco que conheço de Ricardo Coutinho como gestor público, os prestadores de serviços do estado (que trabalham) podem dormir tranquilos, que não sairão jamais de seus locais de trabalhos.
Desde 2005, a prefeitura de João Pessoa só fez contratar gente sem concurso público, chegando a quase 11 mil “apadrinhados” e nenhum foi colocado para fora.
Uma dica boa é vestir um traje laranja e aprender logo a canção que fala assim: ♫ Do litoral ao sertão, cada um tem um 40 batendo no coração ♪
Na folha de pessoal do Ministério Público, disponível no Sistema do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Sagres), é possível descobrir que dos 905 funcionários da Instituição, presidida pelo procurador-geral Oswaldo Trigueiro Filho, 466 são funcionários efetivos, 51 aparecem como “efetivos e comissionados”, 66 foram contratados como “comissionados” e 322 ocupam o cargo de “assessor”, que sozinhos representam 34% do quadro funcional.
O artigo 37 parágrafo II da Constituição de 88 lembrado com frequência pelo procurador Oswaldo Trigueiro para justificar a sua decisão diz o seguinte: “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração”.
O Ministério Público da Paraíba tem hoje um salário médio de R$ 7.791,98 (sete mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e oito centavos), superior ao salário médio de todas as prefeituras da Paraíba, já que sua folha mensal é de R$ 7.441.347,51 (sete milhões quatrocentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta e um centavos).
A administração direta da Prefeitura de João Pessoa, que possui a maior folha de pessoal do estado, tem um salário médio de R$ 1.195,00. Em setembro, a administração municipal declarou uma folha de R$ 22.002.627,50 (vinte e dois milhões, dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos) para uma folha de 18.400 funcionários.
Já a Prefeitura de Alcantil, que hoje tem 344 funcionários, tem um salário médio de R$ 829,11 (oitocentos e vinte de nove reais e onze centavos) para uma folha mensal de R$ 285.215,96 (duzentos e oitenta e cinco mil, duzentos e quinze reais e noventa e seis centavos).
O OUTRO LADO
De Porto Alegre, o procurador Oswaldo Trigueiro disse que não existe nenhuma relação do quadro de assessoria do MP com a decisão de demitir prestadores de serviços do estado e assembleia. Segundo o procurador, os 322 assessores que são nomeados e recebem gratificação, são funcionários de prefeituras de diversas cidades da Paraíba.
Perguntado se não era um número elevado para o quadro de assessoriaque chega a 34% do total de funcionários do MP, o procurador disse "o caso do MP" é totalmente diferente do problema existente no estado, prefeituras e Assembleia.
30 Mil demitidos
Pelo pouco que conheço de Ricardo Coutinho como gestor público, os prestadores de serviços do estado (que trabalham) podem dormir tranquilos, que não sairão jamais de seus locais de trabalhos.
Desde 2005, a prefeitura de João Pessoa só fez contratar gente sem concurso público, chegando a quase 11 mil “apadrinhados” e nenhum foi colocado para fora.
Uma dica boa é vestir um traje laranja e aprender logo a canção que fala assim: ♫ Do litoral ao sertão, cada um tem um 40 batendo no coração ♪
