CASO FAC: A testemunha de Cássio é Dom Aldo Pagoto

quinta-feira, 13 de novembro de 2008

O ministro Eros Grau, relator do caso, vai levar a julgamento no próximo dia 20, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, o governador tucano da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Ele está sujeito a perder o mandato.

A denúncia de uso indevido de recursos do Fundo de Combate à Pobreza, através da Fundação de Ação Comunitária (FAC), foi feita em julho de 2006, ainda durante a campanha eleitoral para governador. Formalmente, no TRE, a denúncia foi feita pelo Partido Comunista Brasileiro, tendo como principal advogado Marcelo Weick.

O PCB sustentou que o programa de distribuição de cheques era ilegal por não ter lei específica e criada sem dotação orçamentária. O governo alegou que havia uma lei antiga que o autorizava a fazer as doações.

Cássio Cunha Lima é acusado de distribuir 35 mil cheques em ano eleitoral para financiar micro-empreendedores. Ele nega e apresenta uma testemunha forte: O arcebispo da Paraíba, dom Aldo Pagotto.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa pelo menos sete processos de cassação de governadores. Além do governador da Paraíba, estão na corda bamba os governadores Otomar Pinto (Roraima), Ivo Cassol (Rondônia), Luiz Henrique (Santa Catarina), Marcelo Déda (Sergipe), Jackson Lago (Maranhão) e Marcelo Miranda (Tocantins).