7 X 0 : TSE rejeita recurso e cassa mandato do governador Cássio

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Brasília - Decisão histórica. Em uma só noite, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu rejeitar recurso e reafirmar a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por abuso do poder econômico e político sob acusação de uso indevido de programa social do Estado.

Esse foi o entendimento do ministro relator Eros Grau, acompanhado pelos ministros Féliz Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, e Joaquim Barbosa, para quem o caso FAC "é estarrecedor".

A maioria dos ministros não demorou mais do que cinco segundos para proferir os votos.

A eficácia da decisão se dará com a publicação do acórdão no Diário Oficial de Justiça, assumindo em seguida o senador José Maranhão, segundo colocado nas eleições de 2006.

"Independetemente, de embargos declartórios", declarou o presidente do TSE.