Presidente da Câmara de João Pessoa quer agilidade na tramitação e votação das matérias

sábado, 3 de maio de 2008

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP) , quer agilizar a tramitação de matérias nas comissões. Sua posição foi acatada, de forma unânime, entre os vereadores. Por isso, as reuniões das comissões vão acontecer toda segunda-feira, a partir das 8h30.
Os presidentes de comissões terão a responsabilidade de emitirem um relatório mensal destinado aos demais membros, com todas as informações pertinentes as matérias que deram entradas na Casa de Napoleão Laureano. No relatório deve constar a data em que a matéria deu entrada na comissão, o relator responsável e os prazos finais para receberem pareceres e entrarem em votação.
De acordo com o presidente Durval Ferreira, o objetivo é cumprir os prazos regimentais e reduzir o tempo de tramitação de matérias importantes. Ainda segundo o presidente, o Regimento Interno da Casa diz que uma matéria que tem caráter "urgente/urgentíssima" tem 72 horas para receber o parecer. Outras matérias têm um prazo de 20 dias de tramitação podendo ser prorrogado por mais 10 dias.
Ficou decidido ainda, que os membros que faltarem a três reuniões consecutivas ou seis intercaladas serão substituídos por outros vereadores indicados pelos líderes de bancadas.