A operação resultou na prisão preventiva de 20 pessoas por fraude a licitações públicas em diversos municípios e órgãos públicos da Paraíba, além de desvio de verbas federais destinadas à realização de obras e serviços.
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) aguarda a análise dos documentos apreendidos e a conclusão do inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Transparência, para decidir sobre a abertura de processo criminal contra os envolvidos. A operação foi deflagrada na quinta-feira, 10, pela Polícia Federal (PF), MPF e Receita Federal do Brasil, para cumprir 36 mandados de busca e apreensão e a prisão temporária dos seguintes envolvidos:
José Roberto Marcelino Pereira
Adelaido Marcelino Pereira
José Gildeilson Marcelino Jacinto
Gilson Marcelino Jacinto
Gilmar Marcelino Jacinto
Rubem Pereira de Lima
Francinete Pereira da Silva
Alexandre Seixas Pessoa da Silva
Benigno Pontes de Araújo
Berizomar Pontes de Araújo
Demóstenes Dias de Medeiros Júnior
Sérgio Pessoa Araújo
Audy Lopes Fernandes
Antônio Soares da Silva
Ercijane de Fátima Barreto Chagas
François de Araújo Morais
Manoel Claudino da Silva
Marluce Alves Cavalcante
Elias Paulo da Silva
Luiz Fábio de Sousa e Silva -
A operação teve por objeto desarticular organização criminosa que agia na constituição de empresas de fachada com a única finalidade de fraudar licitações públicas em mais de 100 municípios e órgãos públicos no estado da Paraíba, bem como desviar recursos públicos que deveriam ser empregados na realização de obras ou na execução de serviços.
O Ministério Público Federal está adotando todas as medidas judiciais cabíveis, como o afastamento cautelar dos servidores públicos federais diretamente envolvidos na organização criminosa desmantelada. Segundo o procurador-chefe da República responsável pelo caso, Victor Carvalho Veggi, há provas da existência do fato e indícios suficientes da autoria do delito praticado pelo grupo de fraudadores. “Os envolvidos podem ser denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos e corrupção, além de crimes contra a ordem tributária, a depender do resultado final das investigações”, adiantou o procurador.
Sonegação
Segundo levantamentos realizados pela investigação, há registros de atuação da organização criminosa em obras ou serviços públicos desde o ano de 2004, tendo recebido de municípios, entre os anos 2004 e 2009, mais de R$ 100 milhões, dos quais a investigação, com a participação direta da Controladoria-Geral da União, irá demonstrar o quantitativo efetivamente desviado.
A Receita Federal do Brasil apurou, ainda, que as pessoas jurídicas vinculadas aos investigados sonegaram, de 2004 a 2008, mais de R$ 130 milhões somente em tributos federais.
Agora, as pessoas presas, bem como outras de interesse da investigação, estão sendo ouvidas pela Polícia Federal, a quem cabe concluir o inquérito policial e enviá-lo ao MPF.
Transparência
As investigações se iniciaram a partir da atuação da Receita Federal que encaminhou relatórios ao MPF, o qual requisitou a instauração do inquérito policial, contando, ainda, com informações enviadas pelo Ministério Público Estadual. De acordo com o procurador Victor Veggi “a partir de quebras de sigilo pelo MPF à Justiça Federal, bem como outras diligências empreendidas pela Polícia Federal, foi possível identificar os envolvidos na organização criminosa e a atuação em obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, as quais serão auditas pela CGU”.
Ainda de acordo com o procurador, a organização criminosa atuava diretamente na constituição de empresas fantasmas e em fraudes em diversas licitações “independentemente da origem dos recursos, destacando recursos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa)".
Conforme o procurador da República, as investigações continuam para apurar os desvios de recursos públicos federais, bem como o possível envolvimento dos gestores públicos.
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) aguarda a análise dos documentos apreendidos e a conclusão do inquérito da Polícia Federal sobre a Operação Transparência, para decidir sobre a abertura de processo criminal contra os envolvidos. A operação foi deflagrada na quinta-feira, 10, pela Polícia Federal (PF), MPF e Receita Federal do Brasil, para cumprir 36 mandados de busca e apreensão e a prisão temporária dos seguintes envolvidos:
José Roberto Marcelino Pereira
Adelaido Marcelino Pereira
José Gildeilson Marcelino Jacinto
Gilson Marcelino Jacinto
Gilmar Marcelino Jacinto
Rubem Pereira de Lima
Francinete Pereira da Silva
Alexandre Seixas Pessoa da Silva
Benigno Pontes de Araújo
Berizomar Pontes de Araújo
Demóstenes Dias de Medeiros Júnior
Sérgio Pessoa Araújo
Audy Lopes Fernandes
Antônio Soares da Silva
Ercijane de Fátima Barreto Chagas
François de Araújo Morais
Manoel Claudino da Silva
Marluce Alves Cavalcante
Elias Paulo da Silva
Luiz Fábio de Sousa e Silva -
A operação teve por objeto desarticular organização criminosa que agia na constituição de empresas de fachada com a única finalidade de fraudar licitações públicas em mais de 100 municípios e órgãos públicos no estado da Paraíba, bem como desviar recursos públicos que deveriam ser empregados na realização de obras ou na execução de serviços.
O Ministério Público Federal está adotando todas as medidas judiciais cabíveis, como o afastamento cautelar dos servidores públicos federais diretamente envolvidos na organização criminosa desmantelada. Segundo o procurador-chefe da República responsável pelo caso, Victor Carvalho Veggi, há provas da existência do fato e indícios suficientes da autoria do delito praticado pelo grupo de fraudadores. “Os envolvidos podem ser denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos e corrupção, além de crimes contra a ordem tributária, a depender do resultado final das investigações”, adiantou o procurador.
Sonegação
Segundo levantamentos realizados pela investigação, há registros de atuação da organização criminosa em obras ou serviços públicos desde o ano de 2004, tendo recebido de municípios, entre os anos 2004 e 2009, mais de R$ 100 milhões, dos quais a investigação, com a participação direta da Controladoria-Geral da União, irá demonstrar o quantitativo efetivamente desviado.
A Receita Federal do Brasil apurou, ainda, que as pessoas jurídicas vinculadas aos investigados sonegaram, de 2004 a 2008, mais de R$ 130 milhões somente em tributos federais.
Agora, as pessoas presas, bem como outras de interesse da investigação, estão sendo ouvidas pela Polícia Federal, a quem cabe concluir o inquérito policial e enviá-lo ao MPF.
Transparência
As investigações se iniciaram a partir da atuação da Receita Federal que encaminhou relatórios ao MPF, o qual requisitou a instauração do inquérito policial, contando, ainda, com informações enviadas pelo Ministério Público Estadual. De acordo com o procurador Victor Veggi “a partir de quebras de sigilo pelo MPF à Justiça Federal, bem como outras diligências empreendidas pela Polícia Federal, foi possível identificar os envolvidos na organização criminosa e a atuação em obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, as quais serão auditas pela CGU”.
Ainda de acordo com o procurador, a organização criminosa atuava diretamente na constituição de empresas fantasmas e em fraudes em diversas licitações “independentemente da origem dos recursos, destacando recursos da Fundação Nacional da Saúde (Funasa)".
Conforme o procurador da República, as investigações continuam para apurar os desvios de recursos públicos federais, bem como o possível envolvimento dos gestores públicos.
