Manchetes do dia...08/08

sexta-feira, 8 de agosto de 2008



O Globo

Supremo anula julgamento de homicida por uso de algema
Por dez votos a zero, o Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação por homicídio triplamente qualificado porque o réu foi mantido algemado durante o julgamento. O pedreiro Antônio Sérgio da Silva havia sido condenado a 13 anos e meio de prisão, mas o STF aceitou o argumento de constrangimento ilegal e anulou a sentença. A sessão foi marcada por críticas de ministros do STF ao abuso de autoridade no uso de algemas. Eles estabeleceram que as algemas só podem ser utilizadas para evitar fuga ou agressão.
Enquanto isso, no Rio um rapaz de 17 anos se desvencilhou de três algemas plásticas, roubou a arma do PM que o levava e o matou com três tiros. O menor também foi morto. (págs. 1 e 3)


Efeito Tarso
Militares da ativa e da reserva participaram no Clube Militar, no Rio, de ato contra a idéia de punir torturadores – defendida pelos ministros Tarso Genro e Paulo Vannuchi. A polêmica ressuscitou cenas de décadas passadas, com estudantes mobilizados pela UNE protestando do lado de fora do prédio. Entre os militares reunidos estava o coronel Ustra, processado por tortura. (págs. 1 e 12)

‘Bandidos de notória visibilidade serão eleitos’
O presidente do colégio dos TREs, Cláudio Santos, lamentou a decisão do STF de liberar as candidaturas de políticos com ficha suja. Para ele, a magistratura está de mãos atadas: “Poderemos continuar a ter, à frente das prefeituras e nas câmaras municipais, bandidos de notória visibilidade.” (págs. 1 e 5 a 9, editorial 'Boa causa' e Cartas dos leitores)

Reprovados mantêm bolsa do MEC
Setenta e um cursos universitários foram reprovados duas vezes seguidas no Enade, exame promovido pelo MEC, e continuam a funcionar sem sofrer inspeção. Alguns pertencem a instituições que participam do ProUni, programa que oferece bolsas de estudo em troca de isenção fiscal. (págs. 1 e 14)

'Leoa' admite: Receita é o caos para contribuinte
Em evento interno e sem saber que havia jornalistas na sala, a secretária da Receita, Lina Vieira, disse que os contribuintes enfrentam caos com fuga em massa de servidores da Previdência que não se adaptaram à Super-Receita. (págs. 1 e 25)

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Folha de S. Paulo

Decisão do STF limita utilização de algemas
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que algemas só devem ser usadas em casos “excepcionais” e de “evidente perigo de fuga ou agressão”.
“O uso de algemas se tornou uma forma de execrar um cidadão”, disse o ministro Marco Aurélio Mello. O tribunal analisou um caso específico, no qual o réu alegou que o fato de estar algemado influiu na sentença – o julgamento foi anulado.
Os ministros editarão súmula vinculante, para que a decisão seja seguida nas instâncias inferiores. Após a aprovação da súmula, quem se sentir vítima de abuso poderá recorrer ao Supremo.
A discussão sobre abusos renasceu quando Daniel Dantas e outros foram presos na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. (Págs. 1 e 4)


Ministros querem que União admita tortura
Os ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos) orientaram a AGU (Advocacia Geral da União), alvo de ação civil pública, a admitir que houve crimes de tortura durante a ditadura militar, informa Eduardo Scolese.
Na ação, os procuradores da República pedem que os militares reformados Carlos Alberto Ustra e Audir Santos Maciel, ex-comandantes do DOI – Codi, sejam responsabilizados por desaparecimento, tortura e morte de 64 pessoas. (Págs. 1 e 8)


Editoriais
Leia “Decisão do eleitor”, acerca do julgamento no STF; e “Aula na escuridão”, sobre divulgação de dados. (Págs. 1 e 2)

Brasil
Urna que seria usada na eleição deste ano é achada na rua em São Paulo. (Págs. 1 e 11)

Com obras e tele, BNDES bate recorde de empréstimos
Impulsionado por obras da PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e por operações de grande porte, o BNDES desembolsou quantia recorde no primeiro semestre. O banco emprestou R$ 38,6 bilhões, aumento de 56,2% em relação aos primeiros seis meses de 2007.
A maior operação no período foi a de reestruturação da Telemar Participações, controladora da Oi, no total de R$ 2,569 bilhões. (Págs. 1 e B1)

Serviço a mulher agredida dobra atendimento no 1º semestre.
O Ligue 180, que recebe ligações envolvendo mulheres em situação de violência, fez 121.424 atendimentos no primeiro semestre de 2008, mais que o dobro do total no mesmo período de 2007, de acordo com a Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Ligações para denunciar casos específicos de violência aumentaram 9,8% para 9.542. Para o governo, a alta deve-se à divulgação da lei Maria da Penha. (Págs. 1 e C1)

Dinheiro
IPI sobre bebidas terá alta de 30%; indústria ameaça com repasse. (Págs. 1 e 9)

Protestos da oposição são ‘ditadura civil’, diz Evo Morales
O presidente da Bolívia, Evo Morales, chamou de “ditadura civil” protestos de grupos oposicionistas que vetaram sua presença ou de ministros em 5 das 9 regiões do país nos últimos dias. Ele escolheu a governista El Alto, região metropolitana de La Paz, para encerrar campanha ao referendo revogatório de domingo. (Págs. 1 e 12)

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O Estado de S. Paulo

STF limita utilização de algemas pela polícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem limitar a colocação de algemas em presos durante operações policiais. Por unanimidade, o plenário do STF resolveu editar uma súmula determinando que algemas só devem ser usadas quando houver chance de fuga do preso ou risco à segurança dele e de outras pessoas. O Supremo vai comunicar oficialmente a decisão ao ministro da Justiça, Tarso Genro, e aos secretários estaduais de Segurança. Os ministros do STF citaram operações nas quais consideraram ter ocorrido abusos – entre elas, a Satiagraha, em que foram presos o banqueiro Daniel Dantas, o investidor Naji Nahas e o ex-prefeito Celso Pitta. “As três pessoas foram apenadas sem o devido processo legal mediante a imposição de algemas”, disse o ministro Marco Aurélio. (pág.1 e A4)

Obras do PAC recebem R$ 49,7 bi do BNDES
As obras do Programa de Aceleração do Crescimento responderam, até 30 de julho, por R$ 49,7 bilhões da carteira total do BNDES. Desse total, R$ 34,7 bilhões são financiamentos já aprovados ou contratados. O volume ainda poderá crescer R$ 20 bilhões. (pag.1 e B1)

Atendimento na Receita é caótico, diz secretária
A nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, classificou de caótico o atendimento dado ao público pelo fisco. Em seminário interno, ela apontou falhas na unificação da Receita Federal com a Receita Previdenciária. "Estamos correndo atrás do prejuízo", disse.(págs. 1 e B13)

Notas e informações: O crescimento da classe média
As políticas de transferência de renda têm papel essencial na redução de pobreza absoluta, mas a explicação para o aumento da classe média é a recuperação do mercado de trabalho.(pag.1 e A3)

Artigo: Muita confusão
Washington Novaes: País fala em crescimento sustentável, mas vai na direção oposta. (págs. 1 e A2)

Comandante do Leste apóia protesto de militares
Militares da reserva e da ativa, entre eles o general Luiz Cesário da Silveira, comandante Militar do Leste, fizeram ontem de seminário sobre a Lei da Anistia, no Rio, ato contra a possibilidade de punição para os torturadores na ditadura. Os militares estavam à paisana.(págs. 1 e A8)

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Jornal do Brasil

Beber fica mais caro
O governo aumenta em 30%, a partir de outubro, o Imposto sobre Produtos Industrializados para as bebidas alcoólicas “quentes” - como vinho, uísque, aguardentes e batidas. Não foram incluídas no pacote cerveja, refrigerantes e água mineral, que terão maior alíquota quando o Congresso alterar as regras de cobrança de IPI, PIS e Cofins. O governo calcula que as fabricantes farão um repasse de até 5% sobre o preço final das bebidas. Mas representantes das indústrias afirmam que o reajuste do imposto será inteiramente repassado ao consumidor. (págs. 1 e 17)

TRE: urnas limpas na mão do eleitor
Um dia depois da decisão que abriu caminho para os candidatos com ficha suja- motivo de indignação de entidades – o presidente do TRE do Rio, Roberto Wider, disse que não vai desistir da bandeira. A missão de não eleger os maus políticos está nas mãos do eleitor, lembrou. (págs. 1, 2 e 3)

Pó branco e ameaça a Gilmar Mendes
A sede do STF, em Brasília, foi esvaziado ontem após dois funcionários do gabinete do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, terem se sentido mal ao abrirem um envelope com uma carta ameaçadora e contendo um pó branco, não identificado. Minutos antes, o tribunal havia recebido a segunda ameaça de bomba no dia. (págs. 1 e 10)

Algemas só em caso de necessidade
O STF editou uma súmula segundo a qual o uso de algemas em julgamentos e ações policiais deverá ser medida de caráter excepcional. O recurso só será considerado legal quando for absolutamente necessário, tendo em vista a segurança dos réus, dos acusados e de terceiros. (págs. 1 e 10)

Crivella abre polêmica com Igreja Católica
O candidato a prefeito Marcelo Crivella (PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, prometeu oferecer laqueaduras e vasectomias grátis na rede pública do Rio. Com isso, abriu espaço à polêmica com a Igreja Católica. A Arquidiocese reagiu, afirmando que “não se atacam problemas sociais por meio da tecnologia”. (págs. 1 e 4)

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Correio Braziliense

Vêm aí os supersalários da Esplanada
Está pronta a medida provisória que vai engordar o contracheque de 91 mil integrantes da elite do funcionalismo. Algumas categorias, como auditor-fiscal da Receita, terão uma remuneração próxima à dos ministros do Supremo.(págs. 1 e 17)

Olimpíadas 2008 - Lula afaga Diego Hypólito: presidente fez pedido formal à China de apoio ao Rio-2016 (págs. 1 e 48)

Supremo recebe ameaça de bomba e carta com pó branco e malcheiroso (págs. 1 e 4)

Algema, agora, só para quem tentar escapar
Após a crise pela prisão do banqueiro Daniel Dantas, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram editar uma súmula restringindo o uso de algemas pela polícia. O equipamento só deverá imobilizar as mãos daqueles que tentarem fugir ou agredir o policial. (págs. 1 e 4)

Garibaldi diz que licitação será refeita
Após denúncias do Correio, presidente do Senado anuncia a suspensão dos contratos com as empresas Ipanema e Conservo. As duas estão envolvidas no direcionamento de licitação de R$ 35 milhões para terceirização de serviços na Casa.(págs. 1,2 e 3)

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Valor Econômico

Inflação já reduz margem de ganhos das empresas
A inflação começa a deixar marcas nos balanços das empresas, que mostram os efeitos de uma significativa pressão de custos nos resultados do segundo trimestre. As primeiras 69 sociedades anônimas não financeiras a publicar balanço registraram crescimento de apenas 1,8% no lucro líquido em relação ao mesmo período do ano passado. O aumento do resultado foi muito inferior ao do faturamento, que avançou 26,7% no período.

A diferença entre o crescimento da receita e o do resultado final é explicada, principalmente, pela elevação de 30,8% no custo de produção dos itens vendidos. "O encarecimento das matérias-primas pressiona os resultados porque o repasse ao consumidor é mais lento, com exceção dos casos de monopólio e oligopólio", explica o professor William Eid Jr., da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Em valores reais, descontando-se a inflação de 6,06% dos últimos 12 meses, o lucro desse grupo de empresas apresentou queda de 4%.

Os setores dependentes de commodities são os mais prejudicados pela inflação. No segmento de alimentos, o frigorífico JBS, maior produtor mundial de carne bovina, encerrou o segundo trimestre com margens em queda e prejuízo de R$ 364 milhões. A Perdigão sofreu com os preços mais altos de matérias-primas como milho e soja e arcou com alta de 97,4% nos custos de produção. A concorrente Sadia notou aumento de até 50% nos insumos agrícolas, mas conseguiu repassar parte dos custos e elevou o lucro em 9,6%.

Outra variável com impacto nos balanços foi o câmbio, que reduziu a receita de empresas exportadoras. Mas para as endividadas em moeda estrangeira, como a Braskem, o efeito foi positivo. A empresa fechou o período com dívida bruta 6% menor, em R$ 8,8 bilhões, e lucrou R$ 383 milhões, 36% superior ao do ano passado.

O ganho financeiro de Braskem e Gerdau garantiu uma melhora geral no resultado financeiro da amostra de empresas. Entretanto, a dívida líquida das companhias subiu 26,5%, para fazer frente ao aumento da produção e aos investimentos. (págs. 1 e D1)

Safra recorde
Favorecida pelo bom desempenho do trigo, a safra de grãos no ciclo 2007/08 alcançou o recorde de 143,7 milhões de toneladas, um aumento de 9% sobre o período anterior. Soja e milho somaram 83% do total colhido no país. (págs. 1 e B12)

Imposto sobe para bebidas
As bebidas alcoólicas ficarão mais caras a partir de outubro. Os fabricantes, exceto cervejarias, têm até o fim de setembro para reenquadrar seus produtos na nova tabela do IPI. A Receita estima alta de 5% no varejo. (págs. 1 e A4)

Investimento dissimulado
Apesar de ainda bastante concentrados na Região Sudeste, os investimentos estão se espalhando por todo o Brasil. Em 2007, por exemplo, a importação de máquinas cresceu mais nos Estados do Centro-Oeste e Nordeste do país. (págs. 1 e A2)

Retração em Santos
Após quase duas décadas de crescimento, o porto de Santos poderá encerrar o ano com diminuição na movimentação de cargas, provocada pela redução nas exportações. No primeiro semestre, a queda foi de 4,1%. (págs. 1 e B8)

Lucro líquido dos bancos pára de crescer
O avanço dos bancos perdeu ritmo neste ano. Os dez balanços do primeiro semestre divulgados até agora mostram inédita estabilidade do lucro líquido nos mesmos R$ 11,1 bilhões de igual período de 2007. O retorno caiu de 27,8% a 23,6%.

O Unibanco foi o que apresentou o maior crescimento do lucro entre os três maiores privados de capital nacional: 5,3% nos 12 meses encerrados em junho.

O baixo grau de internacionalização poupou os bancos brasileiros da crise do "subprime", mas os resultados foram arranhados. O principal efeito da crise foi secar fontes internacionais de recursos, o que os obrigou a buscar fundos domésticos, que ficaram mais caros. As margens diminuíram, as tarifas foram contidas e subiu a CSLL. O aumento de 36,1% do crédito amenizou a situação. (págs. 1, C1 e C3)

Embraer muda forma de produzir aeronaves
Fabricar aviões deixou de ser uma atividade artesanal e foi com esta percepção que o presidente da Embraer, Frederico Curado, decidiu implantar em todas as fábricas da companhia um velho conhecido da indústria automobilística - o programa de manufatura enxuta, chamado "lean". Em alguns meses, a empresa terá o seu primeiro robô, encarregado da furação das asas do Phenom, a nova aeronave executiva.

"Estamos no começo da maratona", diz Curado, que pretende "aproximar muito mais a produção do modelo automobilístico do que do aeronáutico clássico". Recentemente, ele ficou sabendo que a americana Boeing também começou a adotar a automação.

As mudanças são mais visíveis nos novos produtos. A produção do Phenom 100 e 300 já funciona sem estoques na linha. O operário fica no posto de trabalho e ali recebe os componentes. A Embraer criou um armazém de peças e negocia com os fornecedores para que também tenham estoques de apoio. O objetivo das mudanças é aumentar a competitividade. Criada há 39 anos e privatizada em 1994, a empresa encerrou 2007 com margem operacional de 4,5%. A meta é chegar a 10% ou 12% já em 2009. (págs. 1 e B1)

Marina aponta rumos à Amazônia
A senadora Marina Silva (PT-AC) acredita na economia da floresta como um caminho do futuro. "Vamos fazer jus à potência ambiental que somos". Mas a Amazônia, lembra, não dá espaço para processos homogêneos. "Nem todos podem ser manejadores de madeira". A estratégia tem que ser diversificada, com castanha, borracha, manejo florestal e até pecuária - desde que intensiva e em áreas já abertas. Esta não deve ser, no entanto, uma opção para os seringueiros, que têm trazido muito gado às reservas. (págs. 1 e A12)

Claudia Safatle
BC acredita que gradualismo na política contra inflação só trará mais prejuízos ao país. (págs. 1 e A2)

Maria Cristina Fernandes
Eleição de outubro é a primeira da história brasileira em que a classe média é maioria. (págs. 1 e A6)

Teles querem adiar início da portabilidade
A portabilidade numérica, que permitirá ao usuário trocar de operadora sem mudar o número do telefone, corre sérios riscos de não entrar em vigor em 1º de setembro, prazo estipulado pela Anatel. A três semanas da estréia da primeira fase da portabilidade, no Mato Grosso do Sul e em sete cidades de vários Estados, muitas operadoras enfrentam dificuldades técnicas, principalmente em seus ambientes internos de informática. Em julho, as associações das concessionárias de telefonia fixa e celular enviaram cartas à Anatel expondo seus problemas. Não pediram mudança no cronograma, mas a mensagem ficou subentendida. Até agora, a Anatel não deu sinais de que poderá aceitar um adiamento. (págs. 1 e B3)

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Gazeta Mercantil

Marketing é bilionário nas Olimpíadas
O Comitê Olímpico Internacional (COI) acredita que o valor arrecadado com ações de marketing no quadriênio 2004-2008, que compreende os Jogos de Inverno de Turim (2006) e os Jogos Olímpicos de Pequim (2008), que começam oficialmente hoje, deve superar a quantia obtida no quadriênio anterior, que incluiu os Jogos de Inverno de Salt Lake City, em 2002, e os Jogos Olímpicos de Atenas, em 2004, quando foram gerados US$ 4,2 bilhões. A estimativa é que o crescimento será de dois dígitos, embora o COI não precise seu cálculo. A ginástica matemática se baseia em dados preliminares, como o da venda de direitos de transmissão. Embora o total de países cobertos pela TV aberta não tenha variado em relação aos Jogos de Atenas, a Olimpíada de Pequim deverá atrair US$ 1,74 bilhão em receita com radiodifusão, enquanto em 2004 o resultado foi de US$ 1,49 bilhão.

Com um evento desse porte, os serviços de logística também são grandiosos. Uma das maiores movimentações nessa área coube à alemã DB Schenker. A empresa é responsável por uma operação que envolve 10 mil atletas de 200 países.

Se os indicadores econômicos ocupam papel de destaque, a questão política não fica atrás. Esta edição dos Jogos Olímpicos promete ser a de maior teor político dos últimos tempos. Apesar dos problemas com relação aos direitos humanos e à democracia, a China busca se firmar como potência mundial e investiu bilhões para transmitir uma imagem de modernidade, embora ainda tenha áreas extremamente atrasadas. Historicamente, da Grécia antiga à Era Moderna, os Jogos Olímpicos foram cenário de embates políticos. Sediar um deles é um momento de afirmação importante. É, por exemplo, o evento que mais atrai chefes de Estado — o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi recebido ontem pelo presidente chinês, Hu Jintao, em Pequim, e a conversa incluiu as negociações da Rodada Doha da OMC. Ao tentar, pela terceira vez, abrigar uma Olimpíada, o Brasil também quer conquistar uma posição de destaque no tabuleiro geopolítico mundial. (págs. 1, C1, C2, D1, D2 e A11)

Petróleo
Petrobras faz mais uma descoberta na área do pré-sal, na bacia de Santos. (págs. 1 e A6)

Caos no atendimento da Receita
O atendimento aos contribuintes se transformou num “caos”, por conta da insatisfação dos funcionários da Previdência Social com a migração para a Super Receita, disse a titular da Receita Federal, Lina Vieira. (págs. 1 e A6)

Cade: Sabatina só no dia 26
A sabatina dos indicados para o Cade no Senado deverá ser feita somente no próximo dia 26. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aguarda as indicações do governo para confirmar a data. (págs. 1 e A10)

Embraer demite e Gol reduz frota
A Embraer confirmou plano de reestruturação que levará à demissão de 500 pessoas. E a Gol reduzirá seu plano de expansão da frota, devido à alta do petróleo e da competição no setor aéreo. (págs. 1 e C5)

Coutinho vai pedir mais recursos para o BNDES
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, vai pedir ao conselho administrativo da instituição que aumente os recursos disponíveis neste ano, fixados em R$ 80 bilhões. Isso porque o ritmo de desembolsos cresceu 56,2% nos primeiros seis meses de 2008 em relação a igual período de 2007, chegando a R$ 38,6 bilhões.

A instituição está batendo recordes em aprovações e liberações: no acumulado de 12 meses encerrado em junho, foram aprovados R$ 111,8 bilhões em projetos, enquanto os desembolsos totalizaram R$ 78,8 bilhões. Nesse mesmo período, os valores emprestados para investimentos em infra-estrutura aumentaram 80,2%, para R$ 32,5 bilhões. Superaram, inclusive, aqueles voltados à indústria, de R$ 31,2 bilhões, que cresceram 5,3%. “Essa ascensão dos desembolsos para a infra-estrutura está relacionada ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)”, afirma o presidente do banco. (págs. 1 e A4)

Hidrelétrica de R$ 2,2 bi erguida em tempo recorde
Com investimentos de R$ 2,2 bilhões, a Hidrelétrica Foz de Chapecó, no rio Uruguai, entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, será erguida em tempo recorde: em 3,5 anos, 2,5 anos menos que o tempo considerado normal para esse tipo de empreendimento. A promessa é do consórcio responsável pela obra, que tem como sócios principais a Camargo Corrêa, Furnas e CPFL Energia. Os investidores prometem ligar as primeiras turbinas da usina de 855 MW, o suficiente para atender a 5 milhões de casas, em agosto de 2010. Enquanto isso, mais de 3,6 mil trabalhadores ocupam o canteiro de obras, transformado em uma verdadeira cidade, com cinema, acesso à internet e sala de jogos e de televisão. (págs. 1 e C6)

Bafômetros para prevenção nas ruas e empresas
A entrada em vigor da Lei Seca deverá garantir à catarinense CSP Controle e Automação, de Florianópolis, alta expressiva nas vendas, resultado tanto das novas licitações públicas para compra de equipamentos como do crescimento das compras por parte das empresas, principalmente das operadoras logísticas.

As projeções de Dhelyo Rodrigues, diretor da empresa, são de que a média mensal de vendas de 40 aparelhos passará a cerca de 100. O crescimento dos programas de prevenção de acidentes no trabalho ajuda a ampliar a demanda, de acordo com a companhia, em especial para se evitarem problemas em operações de máquinas ou no trabalho com produtos químicos. “A crescente preocupação das indústrias e empresas de transporte com relação ao alcoolismo e a prevenção de acidentes é responsável pelo aumento no volume de vendas de 10% ao ano”, afirmou Rodrigues. A empresa também faz planos para fabricar os aparelhos no exterior. (págs. 1 e C4)

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Estado de Minas

Declaração do IR será feita pela própria Receita
Novo sistema deve começar a funcionar em dois anos. Contribuinte terá apenas de confirmar os dados ou fazer retificações. A partir de hoje, podem ser feitas consultas ao terceiro lote de restituições. (págs. 1 e 14)

STF limita o uso de algemas
O Supremo Tribunal Federal proibiu ontem o uso abusivo de algemas, em julgamento de ação de um réu condenado por homicídio, que terá efeito vinculante. Por unanimidade, os ministros decidiram que elas só devem ser usadas se houver ameaça ao acusado, aos policiais ou a outras pessoas.

Construção cresce o dobro da indústria (págs. 1 e 13)

303 cursos de Minas na mira do MEC (págs. 1, 21 e 22)

Rubéola - TRE autoriza propaganda da campanha de vacinação (págs. 1 e 24)
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Jornal do Commercio

Bebida mais cara
A partir de outubro os preços dos uísques, vodcas, cachaças e vinhos vão subir. A Receita anunciou, pela primeira vez em cinco anos, reajuste de 30% na alíquota do IPI, o que deixa os produtos até 5% mais caros. Cerveja possui outro regime de tributação.(pag.1)

Supremo restringe uso de algemas nas operações policiais (pág.1)

Estado anuncia série de ações para conter a crise na saúde (pág.1)

Ministro do STJ diz que existem "políticos blindados" no Brasil

quinta-feira, 7 de agosto de 2008

Autor de uma decisão polêmica, na qual permitiu que os advogados do filho de José Sarney tivessem acesso aos detalhes de um inquérito ainda em curso, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Napoleão Maia Filho faz uma rara declaração pública de um magistrado sobre a natureza das decisões judiciais envolvendo políticos no Brasil.

Para ele, "há políticos tão blindados pela sociedade" que suspeita de corrupção "não pega neles" --citando Lula como principal exemplo. Além de Lula, disse que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), é "quase blindado".

Em dezembro, Maia Filho concedeu liminar permitindo que os advogados do empresário Fernando Sarney tivessem acesso ao inquérito sigiloso da Polícia Federal que apura indícios de movimentação ilegal de dinheiro da família Sarney, às vésperas da eleição de 2006, com saques em dinheiro vivo de cerca de R$ 3,5 milhões.

A decisão do ministro contrariou súmula (síntese de todos os casos parecidos, decididos da mesma maneira) do Supremo Tribunal Federal, despachos anteriores de seu próprio punho e decisões da Justiça Federal. Segundo a Folha apurou, a liminar causou perplexidade entre policiais e procuradores do Ministério Público Federal, que chegou a recorrer -medida ainda não julgada. Eles temem que se crie um precedente que poderia inviabilizar futuros inquéritos.

O desembargador negou pedido de liminar em habeas corpus impetrado pelos advogados de Fernando Sarney, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Os advogados, então, recorreram ao STJ.

"Nos termos da orientação já pacificada por este tribunal, não é cabível impetração de habeas corpus contra indeferimento de pedido de liminar em outro writ [mandado de segurança]. [...] Outro não é o entendimento firmado no enunciado sumular 691 [do STF]", escreveu Maia Filho em outro caso, no dia 5 de dezembro, duas semanas antes de conceder a liminar, em sentido oposto, aos advogados de Sarney.

No dia 3 daquele mês, os advogados de um investigado da PF em São Paulo fizeram um pedido praticamente idêntico ao habeas corpus impetrado pelos defensores da família Sarney. O ministro do STJ determinou que o Ministério Público Federal se manifestasse no caso de São Paulo, para só então ele apreciar o pedido de liminar --o que ainda não ocorreu. Em relação a Fernando Sarney, o ministro concedeu a liminar automaticamente.

"Cabe superar, inicialmente, a rigidez da Súmula 691 do STF, que impede, em regra, a cognição de ações mandamentais desafiadas contra decisões monocráticas de julgadores de segundo grau [TRF]", escreveu o ministro do STJ ao conceder a liminar aos advogados de Fernando Sarney.

O ministro Maia Filho negou ter proximidade com a família Sarney. Afirmou também que em outras situações, não apenas na de Fernando Sarney, superou a súmula 691, mas em casos em que já havia denúncia proposta pelo Ministério Público ou prisão.

Nascido em Limoeiro do Norte (CE), juiz federal de carreira e nomeado por Lula ministro do STJ em maio de 2007, Maia Filho disse ter amizade com políticos como Fernando Collor (PTB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), José Agripino (DEM-RN) e Inácio Arruda (PC do B).

Liberou Geral...

Depois de oito horas de julgamento, nenhuma surpresa: candidatos acusados de estupro, estelionato, peculato e até homicídio poderão continuar candidatos. Cidadãos que enodoam a vida pública e se notabilizam como más referências inclusive a políticos que honram os mandatos que lhes foram delegados pelas urnas continuarão a pleitear uma vaguinha – seja no Legislativo, seja no Executivo.

O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta quarta-feira (6) ação em que a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) pedia que juízes eleitorais analisassem a vida pregressa dos candidatos para barrar registros de candidatura. A decisão tem efeito vinculante, ou seja, deverá ser seguida pelas instâncias inferiores.

O STF seguiu entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que, no dia 10 de junho, decidiu que apenas políticos com condenações transitadas em julgado (quando não cabe mais recurso) podem ser impedidos de disputar as eleições. Os apelidados "ficha suja", com processos em andamento, devem ter respeitado o princípio da presunção de inocência, ou seja, são inocentes até que não haja mais recurso.

O relator do caso, ministro Celso de Mello, afirmou que "a proposta é inacolhível". "Ninguém se presume culpado se não após condenação transitada em julgado (quando não cabe mais recurso). É um direito básico, fruto de longa evolução nos direitos do homem", afirmou. Ele foi seguido por oito ministros- Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Cezar Peluso, Ellen Gracie, Marco Aurélio e Gilmar Mendes.Já o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do TSE, apresentou voto favorável à ação da AMB, sob o argumento de que os direitos da sociedade se sobrepõem aos individuais. "O sujeito quer se tornar o Estado em ação, quer ser representante de uma coletividade. Deve ser observada sua vida pregressa", defendeu.O ministro Joaquim Barbosa foi o único a votar pela procedência parcial, para que fossem vetados apenas candidatos com condenações em segunda instância.

"Lista suja"

A questão virou polêmica após o anúncio de que o TSE divulgaria uma lista contendo todos os candidatos com processos pendentes. O tribunal recuou, mas a AMB publicou a apelidada "lista suja" no último dia 22 de junho.O juiz Paulo Henrique Machado, coordenador da campanha "Eleições Limpas" da AMB, afirmou que o conceito de presunção de inocência é "relativo", ao defender a publicação da lista. A afirmação foi questionada por especialistas, entre eles o jurista Dalmo Dallari.A lista também foi questionada por juristas, advogados e candidatos, ainda mais depois que reportagem do UOL revelou que um dos candidatos à Prefeitura de São Paulo não teve seu nome incluído, mesmo respondendo a processo.

A quem recorrer agora?
- A ninguém.
- Nem ao bispo?
- Nem mesmo ao bispo.
- Mas ainda há o que fazer?
- Claro que há.

Mais do que qualquer ministro da mais alta Corte de Justiça do País, mais do que a autoridade de maior sabedoria jurídica do Brasil, o eleitor é que será o juiz. Ele, o eleitor, é que mais uma vez tem a chance de escorraçar da vida pública os que a maculam.
É difícil que a assepsia seja em regra, que seja rigorosa?
Infelizmente, é. São muitos os corruptos que permanecem por aí. Como também ainda é muita a resistências do eleitor brasileiro em fazer a faxina que precisa ser feita de quatro em quatro anos.

Manchetes do dia...07/08

O Globo

STF libera candidatura dos fichas-sujas em todo o país
O Supremo Tribunal Federal decidiu liberar as candidaturas de políticos com ficha suja. No entender de nove dos 11 ministros do STF, o exame da vida pregressa e processos em andamento não podem impedir alguém de concorrer. Vale o princípio constitucional de presunção de inocência. A decisão sepulta a campanha de entidades civis e juízes pelo veto à candidatura de quem responde a ações na Justiça. Mais cedo, em Campos, a Justiça Eleitoral barrara o pedido de registro da candidatura de Rosinha Garotinho porque ela responde a processo por improbidade administrativa. (págs. 1 e 3)

Indicador do MEC reprova 25% dos cursos
O novo indicador criado pelo MEC, o conceito preliminar, reprovou 508 cursos universitários das áreas agrária, de saúde e de serviço social. As instituições privadas tiveram 87% das reprovações. O indicador vai orientar a renovação de licenças de funcionamento. Fiscais do MEC visitarão as instituições que receberam notas 1 e 2. O Rio teve quatro cursos com a nota máxima. (págs. 1, 10 a 12)

Nem só de renda vive a classe média
Ao comentar a expansão da classe média, sociólogos e economistas alertam que o nível de estudo e ocupação são decisivos para definir a pirâmide social. (págs. 1 e 26)

Estado vai buscar quem deve IPVA
Com 28% de inadimplentes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, o secretário estadual de Fazenda, Joaquim Levy, anunciou que uma operação irá caçar os devedores nas ruas. (págs. 1 e 22)

Lucro da Vale cai 37% no semestre
No primeiro semestre do ano, a Vale registrou lucro líquido de R$ 6,826 bilhões, com uma queda de 37%. Com o ajuste pelo câmbio, o resultado seria de R$ 12,310 bilhões. (págs. 1 e 24)

Nova ameaça do tráfico
Um aviso do tráfico obrigou o candidato Marcelo Crivella (PRB) a mudar o trajeto da visita à Favela da Quitanda. A equipe de TV da campanha cancelou a filmagem. Crivella foi para a favela vizinha. (págs. 1 e 8)

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Folha de S. Paulo

Cursos ruins formam 1 a cada 4 médicas
Levantamento divulgado pelo Ministério da Educação revela que 27 cursos de medicina do país não têm condições de funcionar, segundo o próprio governo.

Essas escolas, na maioria privadas, formam anualmente cerca de 2.600 alunos – um a cada quatro médicos que concluem o ensino superior na área. Os cursos mal avaliados obtiveram notas 1 e 2 em um novo indicador criado pelo ministério. Esse indicador, o conceito preliminar, vai de 1 a 5 e engloba a titulação de professores, a satisfação dos estudantes e o desempenho dos alunos no Enade (antigo provão, do qual USP e Unicamp não funcionam).

De 153 cursos de medicina, só 4 tiveram nota 5, como “referências” no setor. Outras 15 áreas foram avaliadas. O ministro Fernando Haddad prometeu fiscalização mais rígida. (Pág. 1 e Cotidiano, pág. 2)

Dados expõem dilema da rede de ensino
O que fazer com um sistema do qual o país se tornou dependente? Fechar os cursos mal avaliados agravaria a escassez de mão-de-obra.

Ceder ao lobby privado e afrouxar a avaliação só esconderia as deficiências. E tampouco o setor público é ilha de excelência. (Pág. 1 e Pág. Esp. C4)

Editoriais
Leia "Menos pobres", que comenta estatísticas sociais; e "Conversa de pescador", sobre criação de cargos e despesas. (Págs. 1 e A2)

Candidato com ‘ficha suja’ vai poder concorrer
O Supremo Tribunal Federal manteve entendimento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) segundo o qual políticos com “ficha suja” podem se candidatar, exceto se condenados e sem possibilidade de recurso.

A decisão, contrária à ação da Associação dos Magistrados Brasileiros, foi baseada no princípio da presunção de inocência. (Págs. 1 e A11)

Em CPI, Protógenes pede que PF tenha mais poder

Em depoimento à CPI do Grampo, o delegado Protógenes Queiroz defendeu a ampliação dos poderes de monitoramento telefônico da Polícia Federal. Ele admitiu o uso de agentes da Abin na Operação Satiagraha.

Para o delegado, a PF deveria poder acessar dados cadastrais de investigados sem a necessidade de autorização judicial. Ao defender a “velocidade” para implantar escutas, Protógenes evocou até o terrorismo. (Págs. 1 e A4)

SP afirma que omite mapa do crime para não afetar mercado
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou não divulgar rankings de violência por distritos da capital paulista para não influenciar o mercado imobiliário, o preço dos seguros e a auto-estima da população.

A declaração foi feita pelo sociólogo Túlio Kahn, da secretaria, após a Folha divulgar o “mapa da violência” na edição de ontem. Os dados, disse ele, estão certos, mas a leitura é “simplista”. O mapa foi apresentado como consta em documentos oficiais da polícia. (Pág. 1 e Pág. Esp. C5)

Curto-circuito faz metrô parar e deixa 2 feridos
Um curto-circuito em um trem em movimento deixou dois passageiros feridos e parou por 17 minutos a circulação na linha azul do metrô, ontem à noite, entre as estações Ana Rosa e Paraíso.

O trem freou bruscamente, e os passageiros correram para dentro do túnel. Segundo a assessoria do Metrô, houve falha num componente elétrico. (Pág . 1 e Pág. Esp. C5)

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O Estado de S. Paulo

Investidores tiram US$ 15 bi do País em quatro meses
Investidores e empresas com negócios no Brasil enviaram para o exterior US$ 15,1 bilhões em quatro meses, segundo dados do Banco Central. Com a crise nos mercados internacionais, dólares saem do País para cobrir prejuízos registrados principalmente nos EUA. Neste ano, o montante total de remessas se aproxima de US$ 20 bilhões. Os números se referem ao saldo das operações de câmbio no segmento financeiro – que inclui investimentos, aplicações financeiras e pagamentos diversos.

O resultado no segmento comercial, ligado a operações de importação e exportação, é positivo, mas nos últimos dois meses foi insuficiente para coibir as saídas financeiras. Em julho, o fluxo cambial teve déficit de US$ 2,4 bilhões. “De um lado, empresas remetem mais lucro porque enfrentam dificuldades nas sedes. De outro, a crise aumenta a aversão ao risco e reduz o fluxo de recursos para o Brasil, diz o economista-chefe do Banco Safra, Eduardo de Faria Carvalho.(págs.1, B1 e B3)

Protógenes admite ter usado agentes da Abin
O delegado federal Protógenes Queiroz admitiu ontem, em depoimento na CPI dos Grampos, que agentes da Abin participaram da Operação Satiagraha sem autorização formal de seus chefes, conforme antecipou o Estado. Protógenes contou ter pedido a ajuda de "alguns oficiais de inteligência" com os quais mantém "relações de trabalho". (págs.1 e A8)

Senado estuda afastamento de diretor sob suspeita
Agaciel Maia, diretor-geral do Senado, corre o risco de perder o cargo por conta de maracutaias em contratos de terceirização de mão-de-obra na Casa. Por intermédio de gravações, onde predominavam diálogos em código, a Polícia Federal descobriu a trama de empresas como Conservo, Ipanema e Brasília para excluir concorrentes e vencer licitações. (págs.1 e A14)

508 cursos superiores com nota baixa na mira do MEC
O Ministério da Educação vai vistoriar, no ano que vem, um quarto dos cursos superiores das áreas de Ciências da Saúde e Agrárias por causa da baixa nota de avaliação que obtiveram. Ontem, ao ser divulgado o resultado do Exame Nacional do Desempenho do Estudante (Enade), ficou evidente que 508 cursos tiveram notas 1 e 2, numa escala até 5, no Conceito Preliminar do Curso, um novo instrumento para avaliar as instituições.(págs.1 e A20)

Bomba atinge embaixada do Brasil
Artefato de fabricação caseira jogada por encapuzado destruiu vidros. (págs.1 e A18)

Brasil vira o sexto maior fabricante de carros
A indústria automobilística brasileira produziu, em sete meses, 2 milhões de veículos, volume equivalente à produção total do setor em 1977. Com este resultado recorde, o País deixa a França para trás, tornando-se o sexto maior fabricante de carros do mundo. (págs.1 e B9)

Artigo - Processos de Tarso

Demétrio Magnoli: Não liga para acertos entre democracias, mas respeita ditaduras.(págs.1 e A2)

Votorantim faz oferta de R$ 2,7 bilhões pela Aracruz
O grupo Votorantim está perto de se tornar o maior produtor mundial de celulose. Ontem, fechou acordo para comprar, por R$ 2,7 bilhões, os 28% que a família do norueguês Erling Lorentzen tem na Aracruz. Com isto, passaria a controlar a empresa com 56% das ações.(págs.1 e B16)

Natureza e ciência
O Brasil ainda aprende como explorar a maior biodiversidade do planeta. (pág.1 e Caderno Especial)

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Jornal do Brasil

STF libera candidato sujo
O Supremo Tribunal Federal abriu a porteira das candidaturas dos fichas-sujas. Em sessão encerrada à noite, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, que a Justiça Eleitoral não pode negar registro a um candidato que seja réu em um processo criminal ou de improbidade administrativa, ou que não tenha sentança julgada em tribunal superior. A decisão, baseada na presunção de inocência, torna elegíveis os candidatos com vida pregressa moralmente questionável - inclusive aqueles que tiveram registros negados ou venham a tê-los, até o dia 16, por tribunais regionais eleitorais.(pags.1, A2 e A3)

Pais podem ter 15 dias de licença
O Senado aprovou projeto que passa de cinco para 15 dias a licença-paternidade - tempo que o pai tem de folga depois do nascimento do filho. A proposta, que ainda vai à votação na Câmara, também amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses.(págs. 1 e A19)

MEC reprova 508 cursos superiores
Quinhentos e oito cursos de graduação, entre 3.239 analisados em todo Brasil, foram reprovados no novo conceito criado pelo Ministério da Educação. Apenas 25 receberam a nota máxima - nenhum de universidade particular. Do Rio, só a UFRJ atingiu o nível de excelência, com o curso de fisioterapia.(págs. 1 e A12)

Imposto sindical será extinto
Depois de muita conversa com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na terça-feira, representantes das seis centrais sindicais assinaram protocolo em que aceitam o fim do imposto sindical, aquele que equivale a um dia por ano de salário do trabalhador.(págs. 1 e A4)

Cabo Anselmo tenta Presidência
Era só o que faltava para tornar ainda mais exótica a política brasileira: Anselmo José dos Santos, o Cabo Anselmo, ex-marinheiro que traiu toda a esquerda na época da ditadura militar, quer ser candidato à sucessão do presidente Lula em 2010. Seu slogan é: "Salvei o Brasil do comunismo em 64 e quero salvá-lo de novo. (págs. 1 e A13)

TRE mantém Paes na disputa
O TRE rejeitou o pedido de impugnação e manteve a candidatura de Eduardo Paes, da coligação Unidos pelo Rio(PMDB-PP-PSL-PTB), na disputa pela prefeitura do Rio. O DEM, de Solange Amaral, autor do pedido, vai recorrer. O partido acusa Paes de ter deixado o cargo de secretário estadual fora do prazo.(págs. 1 e A4)

O ponto fraco de Obama
Barack Obama não avança nas pesquisas apesar do destaque que recebe e só está dois ou três pontos à frente de John McCain. A primeira causa é que o democrata sempre foi alguém temporário.(págs. 1 e A22)

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Correio Braziliense

DF tem 17 cursos na lanterna do ensino
O novo indicador do Ministério da Educação para avaliar a qualidade do ensino superior colocou 17 cursos universitários do Distrito Federal entre os piores do país. Os reprovados são da área de saúde, como enfermagem, farmácia, medicina e nutrição. A Universidade de Brasília é a única instituição do DF a ter uma cadeira de bacharelado — educação física — entre as 48 que receberam nota máxima no Conceito Preliminar (CP) do MEC. Associações ligadas a faculdades particulares protestam contra o método do governo e dizem sofrer execração pública. (págs. 1 Tema do Dia, 14)

Eleições
Para STF, candidato com ficha suja pode concorrer (págs. 1 e 6)

Grampo da PF revela fraude em licitação
Gravações feitas pela Polícia Federal flagram donos de empresas combinando o resultado de licitação milionária no Senado. Por causa da fraude, que só poderia acontecer mediante o vazamento de informações sigilosas da Casa, a Ipanema Segurança abocanhou contrato de R$ 2milhões, em vigor até hoje.
(págs. 1, 2 e 3)

Entorno
Eleitores multiplicados em quatro municípios.(págs. 1 e 10)

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Valor Econômico

Oferta da Votorantim deve criar gigante da celulose
A Votorantim fez ontem uma proposta que poderá levar à fusão de sua empresa VCP com a Aracruz, criando a maior fabricante de celulose de eucalipto do mundo. O grupo, controlado pela família Ermírio de Moraes, anunciou que os acionistas liderados pela família Lorentzen aceitaram vender os 28% que detém na Aracruz por R$ 2,71 bilhões. Mas a oferta pelas ações depende agora do movimento a ser feito pelos banqueiros Joseph e Moise Safra, no último negócio que ainda une os irmãos.

Em 90 dias, os Safra, que possuem 28% das ações com direito a voto da Aracruz, terão de dizer se vão exercer seu direito de preferência para adquirir as ações do grupo Lorentzen, o que os levaria ao controle da companhia, com participação de 56%. Ou então, decidir pela venda de seus papéis à Votorantim pelo mesmo preço de R$ 2,7 bilhões oferecido aos Lorentzen. Nesta hipótese, a Votorantim chegaria a 84% das ações de controle da Aracruz.

Os Safra têm ainda uma terceira opção: renunciar ao direito de preferência e de venda conjunta de suas ações na Aracruz e negociar com o grupo Votorantim uma posição favorável na nova estrutura societária, combinando os ativos da VCP e Aracruz. Neste caso, os Safra ficariam no papel de acionistas minoritários, mas poderiam compartilhar o controle da nova empresa. Em nota, o grupo Safra informou que analisará todas as possibilidades, especialmente a proposta da Votorantim de compartilhamento de controle na VCP e Aracruz.

Em receita líquida, a fusão das duas fabricantes colocaria a nova empresa na 31ª posição entre as maiores do mundo no setor de papel, celulose e produtos florestais. "Mas a combinação dos ativos de VCP e Aracruz forma uma companhia com 10% da oferta mundial de celulose, 21% da oferta de fibra curta e 34% da de eucalipto", afirmou a analistas o diretor-geral da Votorantim Investimentos Industriais, Raul Calfat. As duas companhias produzirão mais de 8 milhões de toneladas de celulose por ano em 2012. A chilena Arauco, segunda maior produtora de celulose, produz 3 milhões de toneladas. (págs. 1 e B8)

Preços desaceleram
O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) recuou para 1,12% em julho, após marcar 1,89% no mês anterior. Os preços no atacado, com peso de 60% no índice, recuaram de 2,29% para 1,28%. No ano, o IGP-DI acumula alta de 8,35%. (págs. 1 e A3)

Bucyrus fecha megacontrato com a Vale
A americana Bucyrus, uma das maiores fabricantes de equipamentos pesados para mineração do mundo, fechou contrato estimado em US$ 600 milhões com a Vale do Rio Doce para fornecer 30 escavadeiras de grande porte nos próximos cinco anos.

O negócio reforça a posição do Brasil no mapa dos negócios mundiais da Bucyrus e abre a perspectiva para o grupo ampliar sua atuação junto às mineradoras de ferro, que ainda não são expressivas em seu portfólio, responsáveis por apenas 2% da receita em 2007. "É um dos nossos contratos mais relevantes", diz Marcus Berto, que comanda a Bucyrus no Brasil e é vice-presidente de desenvolvimento do grupo no mundo. (págs. 1 e B1)

Levantamento da ONG Imazon mostra que a impunidade caracteriza o combate ao desmatamento na Amazônia. Cerca de 96% da madeira apreendida acaba nas mãos dos infratores. (págs. 1 e B11)

Montadoras batem recorde
A produção de veículos no Brasil bateu recorde histórico em julho, com 320 mil unidades, e o país tornou-se o sexto maior fabricante do mundo, superando a França. (págs. 1 e B7)


Concessões rodoviárias
Empresas como a EcoRodovias, comandada por Marcelino Rafart de Seras, preparam-se para disputar as concessões de mais 12,5 mil quilômetros de estradas federais e estaduais em São Paulo e Minas. (pág. 1)

Maria Inês Nassif
PT não pode ignorar Lula e iniciar carreira solo em 2010. (págs. 1 e A6)

Eliana Cardoso
Pressão inflacionária vem de expansão das reservas. (págs. 1 e A2)

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Gazeta Mercantil

Indústria adéqua sua operação à volatilidade das commodities
A volatilidade nos preços das commodities está fazendo as indústrias do agronegócio e da metalurgia reverem suas operações. Realização de hedge, compras antecipadas de matérias-primas e até paralisação de compras estão entre as táticas para sobreviver no atual cenário de instabilidade. Há também as que aumentaram a produção para ganhar escala e reduzir os custos, e quase todas reduziram suas margens, com dificuldade de repasse dos preços.

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (Abia), neste ano os custos na aquisição da matéria-prima das empresas do setor aumentaram 55%. “As estratégias são diferenciadas. De forma geral, as indústrias estão buscando aumentar o vínculo com o setor produtivo para estabelecer mais compras antecipadas”, diz Amílcar Lacerda de Almeida, gerente do Departamento de Economia e Estatística da Abia.

“A hora de fazer as compras e de fazer hedge é agora. As empresas estão fazendo isso, aproveitando o momento de baixa, até porque a safrinha de milho brasileira foi boa e a dos Estados Unidos será acima do esperado”, afirma Mário Lanznaster, presidente da Coopercentral Aurora. José Luiz Glaser, diretor do complexo soja da Cargill , diz que o ritmo das compras antecipadas de soja estão bastante abaixo do ritmo do ano passado. “Quando as cotações estavam altas, o produtor não quis negociar,pois achava que iria subir mais”, afirma. Agora, o produtor não quer vender, porque acha que o preço pode voltar a subir. Ontem, a soja estava cotada a US$ 12,1 o bushel (27,2 quilos) e, no mês passado, chegou a US$ 16,4 o bushel.

A Wirex Cable, fabricante de condutores elétricos de cobre e alumínio, aproveitou a queda de 5,62% no preço internacional do cobre, acumulada entre 1º e 5 de agosto, segundo as transações da Bolsa de Metais de Londres (LME), para fazer uma operação de hedge correspondente ao volume de cobre a ser utilizado na fabricação dos cabos que devem ser entregues no quarto trimestre deste ano, informou o presidente da empresa, Sérgio Aredes. Ontem, o cobre registrou alta de 1,31% e fechou cotado a US$ 7.721 por tonelada. (págs. 1 e A6)

Produção de veículos no País dobra em cinco anos
A indústria automobilística brasileira está reagindo à alta demanda, principalmente interna. Mesmo sem novas fábricas, dobrou sua produção nos últimos anos. Em 2003, a produção foi de 1,8 milhão de veículos e a previsão é fechar 2008 com 3,6 milhões de unidades. “Com ajustes nos processos, novos métodos, eliminação de gargalos e melhorias internas, foi possível aumentar a produção de veículos e atender à demanda crescente, que vem notadamente do mercado doméstico”, disse o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider.

“O potencial de produção hoje é de 3,85 milhões de unidades (ao ano) e vamos atingir 4 milhões no primeiro semestre de 2009. Ou seja estamos muito perto dos 5 milhões pedidos pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge.” (págs. 1 e C4)

Vale registra receita recorde de US$ 10,9 bi
O lucro líquido da Companhia Vale do Rio Doce no segundo trimestre pode ter aumentado ou diminuído, dependendo do ponto de vista. Pela legislação norte-americana (USGAAP), foi de US$ 5,01 bilhões, um aumento de 22,3% sobre igual período de 2007. Em reais, foi de R$ 4,57 bilhões, queda de 21,7%. Considerando as regras da nova Lei das S.A., que entra em vigor em 2009, a empresa teria lucrado R$ 9,2 bilhões. A receita bruta, tanto em dólares como em reais, foi recorde no segundo trimestre, de US$ 10,9 bilhões e R$ 18,88 bilhões. Segundo a Vale, o aumento se deve ao ajuste no preço do minério de ferro. (págs. 1 e A7)

IGP-DI recua de 1,89% para 1,12%
Menores pressões no atacado, em especial de alimentos, fez o IGP-DI fechar julho com alta de 1,12%, um recuo de 0,77 ponto percentual em relação a junho, quando o indicador subiu 1,89%. (págs 1 e A5)


Tarifas de telecomunicações
Tarifação é com a Anatel, diz o presidente da agência, Ronaldo Sardenberg. A afirmação é um recado ao presidente da Oi, Luis Eduardo Falco, por ter previsto que a separação das redes provocaria aumentos. (págs 1 e C7)


Sem quórum, Cade suspende trabalhos
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu a sessão de ontem por falta de quórum e poderá não fazer a próxima, marcada para 27 de agosto, se não forem nomeados novos membros até lá. Amanhã, dois conselheiros, Ricardo Cueva e Luiz Carlos Rigato, encerram seus mandatos no órgão, que ficará com apenas três integrantes. O número mínimo para uma sessão é de cinco pessoas. (págs 1 e A10)


TV por assinatura cresce 24%
O faturamento do segmento de TV paga no primeiro trimestre foi de R$ 2 bilhões, 24% maior que o do mesmo período de 2007. Assinantes chegam a 5,4 milhões. (págs. 1 e C8)


Empresas dão mais atenção a investidores
A maior participação de pequenos investidores no mercado acionário brasileiro já produz efeitos nas áreas de Relações com Investidores (RI) das empresas com ações negociadas na Bovespa. Há 528 mil investidores individuais no País, mais que o dobro do número no primeiro semestre do ano passado.

O Bradesco, maior banco privado brasileiro, é um dos que estão procurando alinhar seu atendimento às necessidades desse público. O banco, que possui três milhões de pequenos investidores, está remodelando sua página na internet. O objetivo é ter uma área própria para atendê-los. Ao todo, a área de RI do Bradesco terá investimentos de R$ 3 milhões ao longo do ano.

A Petrobras possui uma gerência para atender só pequenos investidores. E o Banco do Brasil está preparando reuniões em cidades menores para atraí-los. (págs 1 e B2)

AAI busca no Brasil negócio de médio porte
Mesmo com a redução da liquidez no mercado de crédito no exterior, a economia brasileira continua a atrair grandes investidores estrangeiros, em razão de seu crescimento. A gestora de fundos de private equity norte-americana Access América Investments (AAI Global Equity) lançou em 2007 um fundo global com foco em América Latina e pretende investir cerca de US$ 100 milhões na compra de participações minoritárias em companhias de pequeno e médio porte, valor que pode chegar a US$ 200 milhões, dependendo das operações. A maior parte será aplicada aqui.

“Devemos aplicar entre US$ 5 milhões e US$ 25 milhões por companhia”, diz Christopher Efird, presidente da AAI. Efird destaca as áreas de consumo, serviços, tecnologia e telecomunicações como as mais atrativas.

A AAI trabalha de forma diferenciada dos demais fundos de private equity, oferecendo às empresas em que investe a oportunidade de abrir capital no mercado acionário norte-americano. (págs 1 e B2)

Opinião
Claudia Mancini - O setor privado do agronegócio está ensinando o Brasil a brigar, no cenário internacional, pelo justo fim das distorções que afetam o comércio de produtos do País. (págs. 1 e A2)


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Estado de Minas

Um terço dos melhores cursos está em Minas
Oito dos 25 cursos de todo o Brasil que tiveram nota máxima (5) no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade)são de instituições mineiras, todas universidades do interior. Três deles estão em Alfenas (Unifal-MG), três em Viçosa (UFV), um em Lavras (Ufla) e um em Uberaba (UTM). O Enade 2007 mediu a qualidade de 3.248 cursos em 16 áreas. Setenta que tiveram os piores resultados (notas 1 e 2) serão fiscalizados pelo MEC e terão mais exigências no processo de credenciamento. Pelo novo indicador criado para avaliar cursos de graduação, dos 48 melhores, 13 estão em Minas. (págs. 1, 22 e 23)

PF prende 18 por fraude na Previdência
Desvios que podem chegar a R$ 30 milhões levam à detenção de 19 pessoas no Sul de Minas e uma em São Paulo, em ação que envolveu 200 policiais. (págs. 1 e 20)

Anderson Adauto é impugnado
Envolvido no escândalo do mensalão e réu em outros processos, o prefeito de Uberaba, Anderson Adauto (PMDB), que disputa a reeleição, teve sua candidatura impugnada. (págs. 1 e 9)

Seu bolso - investidor corre para aplicação mais segura
Poupança tem captação positiva em R$ 1,98 bilhão e supera a marca dos R$ 250 bilhões. BH registra aumento na compra de imóveis para aluguel. (págs. 1 e 18)

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Jornal do Commercio

Conta de luz vai baixar
Fim da cobrança, no Estado, de um dos encargos do setor elétrico vai possibilitar redução, a partir de setembro, de 2,9% para as residências e 7,9% dos grandes clientes. Baixa renda ficou de fora.(pág.1)

TCE não poupa nenhum dos vereadores (pág. 1)

Ensino superior de Pernambuco recebe avaliação mediana (pág. 1)