CARTEL : Postos aumentaram gasolina para R$ 2,44 de forma combinada

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009


Em plena luz do dia os preços dos combustíveis foram alterados em igual valor em quase todos os postos na cidade de João Pessoa. Na noite de ontem (19), o Blog do Clilson registrou que a maioria dos postos haviam alterado os valores do preço da gasolina para R 2,44. Em alguns casos, diferenciando-se em frações decimais de centavos para cima ou para baixo.

O coordenador executivo do Procon-JP, Watteau Rodrigues informou com exclusividade, que diante das informações apuradas, decidiu antecipar uma pesquisa de preços que seria feita na próxima semana, para a manha de hoje, 20 de fevereiro.

Watteau Rodrigues informou que constatado esse aumento abusivo, os proprietários responderão na esfera cível e do consumidor. “As sanções vão desde a aplicação de multa, que podem chegar a 3 milhões de Ufirs [uma unidade equivale a R$ 1,0641], até a cassação do alvará de funcionamento previsto em lei”, afirmou Rodrigues.


Segundo Wateau, não existem motivos para este realinhamento unificado. “O barril de petróleo vem caindo e hoje custa 39 dólares. Eles lançaram uma nota nos Jornais dizendo que havia preços predatórios e que isso iria levar a quebradeira dos postos. Isso não é verdade. O que vejo a partir desta nota do Sindipetro, é uma tentativa de organizar e combinar o preço”. Disparou Watteau Rodrigues.

“Detectamos no final desta tarde uma oscilação de preços. Nós não admitimos. Vamos chamar e cobrar do Sindipetro, pois isso é criminoso. O preço do petróleo no mercado internacional aponta para uma queda nas bombas entre 10% a 20% de desconto.”, finalizou o coordenador executivo do Procon-JP, Watteau Rodrigues.

A HISTÓRIA DA CARTELIZAÇÃO E UNIFICAÇÃO DE PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NA PARAIBA

Em 2006 o Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil pública na 5ª Vara Cível da Capital contra a existência de um cartel no setor de revenda de combustível, objetivando a unificação dos preços dos combustíveis e prática de lucro excessivo. Na época o juiz Onaldo Queiroga julgou procedente em parte a ação para determinar aos revendedores de combustíveis no sentido de se absterem da prática de unificação dos preços dos combustíveis e da aferição do lucro excessivo, sob pena de suspensão das atividades e multa de R$ 200 mil a cada descumprimento.

Na decisão, o magistrado determinou: “Deve o Sindipetro se abster de impor, dirigir, acertar ou encaminhar acordos no sentido de unificação dos preços dos combustíveis, sob pena de aplicação de multa pecuniária de 200 mil reais a cada descumprimento”. O Juiz sentenciou ainda que todos os revendedores de combustíveis se abstivessem de fixar preço único para os combustíveis na Capital, sob pena de suspensão das suas atividades por 15 dias e multa de 5 mil reais por cada descumprimento.

Já no ano de 2007, uma operação da Polícia Federal, envolvendo mais de 200 agentes, prendeu vários empresários do ramo de combustíveis nos estados da Paraíba e Pernambuco.

A operação, que recebeu o nome de 274. Na época um funcionário de um posto no bairro do Bessa chegou a dizer que o dono do posto teria sido forçado a praticar o preço do “cartel”.

Segundo as investigações, o principal acusado de chefiar a quadrilha que supostamente comandaria o cartel de combustíveis na capital paraibana, era o empresário Marcelo Tavares de Mello, diretor presidente do Grupo Tavares de Mello e dono da rede de postos Liberdade. Marcelo foi preso pela PF

Presos ou envolvidos com a operação 274 da Polícia Federal

Marcelo Tavares de Mello – Sócio da Empresa Ello-Puma Distribuidora de Combustíveis S.A. e proprietário da rede de postos Liberdade.
Eliezer Menezes dos Santos – Empresário e Presidente do Conselho de Administração da Ello Puma Distribuidora de Combustíveis SA
Sérgio Tadeu Costa Barbosa – Empresário e Presidente da Aspetro
Wagner Cavalcanti de Arruda – Membro da diretoria da Aspetro
Delfim Jorge Pereira de Oliveira – Empresário, diretor presidente da Ello-Puma Distribuidora de Combustíveis SA
Evandro Tadeu Souto Matias – Empresário, vice-presidente da Aspetro
Sérgio Massilon de Freitas Martins – Diretor comercial da Ello-Puma Distribuidora
Marcos Tavares Costa Carvalho – Empresário, ocupa a vice-presidência Administrativa e Financeira do grupo Tavares de Melo
Carlos Alberto Lacerda Beltrão – Sócio–diretor da Ello-Puma
Marco Antônio Magalhães Dardenne – Diretor do Conselho Fiscal da Aspetro
Sérgio Ivani Exeni Tans – Diretor Administrativo Financeiro da Ello-Puma
Anny Karolina Viana de Souza – Representante legal da Rede Liberdade junto a Aspetro
Iderval da Costa e Silva Filho – Empresário
Bertolomeu de Medeiros Guedes Júnior – Empresário
Nelson de Lira Filho – Empresário
Bueno de Barros Vanderley – Funcionário da MTM Empreendimentos e Participações LTDA.