
Esse foi o entendimento do ministro relator Eros Grau, acompanhado pelos ministros Féliz Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, e Joaquim Barbosa, para quem o caso FAC "é estarrecedor".
A maioria dos ministros não demorou mais do que cinco segundos para proferir os votos.
A eficácia da decisão se dará com a publicação do acórdão no Diário Oficial de Justiça, assumindo em seguida o senador José Maranhão, segundo colocado nas eleições de 2006.
"Independetemente, de embargos declartórios", declarou o presidente do TSE.