Alguma coisa chama nossa atenção na imprensa nacional sobre este caso.
Existe alguma ligação entre a operação Hígia e o Lixo de João Pessoa ?
Vamos aguardar...
PF apreende carros de luxo na Operação HígiaNATAL - A Polícia Federal prendeu na Paraíba, durante a Operação Hígia, um dos proprietários da empresa de coleta de lixo Líder, Mauro Bezerra da Silva. Ele foi localizado em Manaíra, onde a PF também apreendeu um veículo Jaguar F Type (ano 2003), com placas de São Paulo, avaliado em cerca de R$ 200 mil.
Também na residência do empresário, foi apreendido outro veículo valioso, um Nissan Path Finder, além de documentos e computadores. Na sede da empresa, os policiais federais apreenderam computadores, documentos diversos. Todo o material será encaminhado para Natal (RN), onde está concentrada a operação da PF.
O ingresso da Líder na limpeza de João Pessoa foi questionado pela oposição ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e denunciado ao Ministério Público Estadual. A Curadoria do Patrimônio em João Pessoa ajuizou ações na Justiça contra o governo municipal e duas empresas de limpeza, entre elas a Líder. - Estão em fase inicial esses procedimentos - afirmou o curador do Patrimônio Ádrio Leite.
- Vou enviar toda a documentação que tenho para a Polícia Federal para colaborar com as investigações - afirmou o vereador Severino Paiva (PSDB). (GRIFO NOSSO)
No Rio Grande do Norte, a PF prendeu outras 12 pessoas, entre elas, o filho da governadora Wilma de Faria, o empresário Lauro Maia; a diretora financeira da Secretaria Estadual de Saúde, Maria Eleonora Castim, mulher do secretario Estadual de Segurança e Defesa Social, Carlos Castim; e a procuradora do Estado Rosa Maria de Apresentação Figueiredo Caldas Câmara.
Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal na "Operação Hígia", que prendeu ontem 13 pessoas no Rio Grande do Norte e na Paraíba, revelam uma suposta partilha de propina dentro da residência oficial da governadora Wilma de Faria (PSB-RN).
Esse parágrafo acima é o "lead" (cabeça) de matéria especial, hoje, da Folha de São Paulo. A reportafem traz fatos novos sobre trabalho da Polícia Federal, para chegar à essência de máfia em atuação no serviço público estadual, desviando milhões de reais do erário. A bandidagem afeta, sobretudo, o setor de saúde.
(texto e grifo nosso)
Veja abaixo o restante da matéria da Folha:
A PF, em seu relatório, não aponta indícios da participação da governadora.
Segundo a Folha apurou, policiais federais monitoraram um pagamento, em duas parcelas, feito por João Henrique Lins Bahia Neto, secretário-adjunto de Esportes do Rio Grande do Norte, a Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria, ex-assessor do pai, o deputado estadual Lavoisier Maia (PSB), e do deputado federal Rogério Marinho (PSB-RN).
Em março, Bahia Neto viajou a João Pessoa, onde esteve na empresa Líder, acusada de integrar esquema que desviava recursos públicos. Segundo a investigação, Bahia Neto entrou e saiu da empresa com uma pasta debaixo do braço.
Os policiais chegaram a parar o secretário-adjunto e questioná-lo sobre o dinheiro na pasta (supostamente recebido na empresa), mas ele foi liberado em seguida. No dia seguinte, já em Natal, ele conversa por telefone com Lauro Maia e diz que precisa entregar "algo" a ele.
(Grifo nosso)
O encontro aconteceu na residência oficial da governadora (Maia não mora com a mãe), onde o secretário Bahia Neto adentrou com a mesma pasta nas mãos. A suspeita é que a primeira parcela do pagamento, de R$ 35,9 mil, tenha ocorrido ali. A segunda, estimada no mesmo valor, foi paga em abril, mas, dessa vez, segundo a PF, o encontro entre os dois teria ocorrido na casa de Bahia Neto.
No relatório da PF, contudo, não há prova nem indício da participação de Wilma de Faria e do deputado estadual Lavoisier Maia no esquema, mas suspeita-se que um deputado estadual (que não teve o nome revelado) teria se reunido com um dos presos na operação para conversar sobre o esquema.
A investigação continuará com base nos documentos e computadores apreendidos.
A PF também apreendeu veículos de luxo (15 carros e duas motos), como um Jaguar e uma moto Yamaha R1, além de R$ 260 mil em espécie.
Do total, R$ 120 mil estavam escondidos numa parede falsa na empresa Prest-Service, em Natal.
Empresário é preso em João Pessoa
A Polícia Federal de João Pessoa prendeu, ontem pela manhã, em João Pessoa, um dos proprietários da empresa Líder Limpeza Urbana, que presta serviços à prefeitura da capital. Segundo a assessoria da Justiça Federal, o empresário preso em João Pessoa é Mauro Bezerra da Silva. O empresário é uma das 13 pessoas investigadas pela Operação Hígia, que apura o desvio de verba pública no Rio Grande do Norte. A ação foi concentrada em Natal (RN), onde cerca de 190 policiais se dividiram para cumprir 13 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão.
O delegado Marinaldo Moura, chefe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da PF de João Pessoa, foi o responsável pela operação na Paraíba. O delegado disse que ontem mesmo, o empresário foi conduzido a Natal para prestar informações sobre o caso. Com ele, foram apreendidos vários documentos, além de computadores e dois carros: um Jaguar de placas JOZ-1800 avaliado em R$ 500 mil e um Pathfinder, da Nissan, avaliado em pouco mais de R$ 200 mil.
Em João Pessoa, doze policiais apreenderam o material que estava na casa do empresário em um prédio no bairro de Manaíra e na empresa, localizada na rua Almirante Barroso, no centro de João Pessoa. Um cofre com documentos foi encontrado e para ser aberto um chaveiro teve que ser acionado. E o veículo Jaguar teve que ser rebocado, da casa do empresário até a sede da Polícia Federal no bairro da Torre.
As investigações começaram no final de 2005 coordenada pelo Rio Grande do Norte. Foi descoberto que os envolvidos no esquema promoviam o desvio de verbas públicas por meio de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o Poder Público. Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a servidores públicos, estando configurado também o tráfico de influência exercido por agentes políticos da região.
Empresário da Paraíba já estava sob investigação
A Operação Higia, desencadeada nessa sexta-feira pela Polícia Federal, teve uma prisão também em João Pessoa. Na capital paraibana foi preso o empresário Mauro Bezerra da Silva, diretor da empresa Líder. A prisão ocorreu na residência do empresário, no bairro de Manaíra. Junto com Mauro Bezerra, a Polícia Federal apreendeu também um veículo Jaguar (ano 2003), com placa de São Paulo, avaliado em cerca de R$ 200 mil, e uma Nissan Path Finder. Além disso, com o empresário estavam computadores e documentos.
Em João Pessoa, a atuação da empresa Líder, que ganhou a licitação para fazer a coleta de lixo da cidade, também já despertava suspeitas. Inclusive, a Curadoria do Patrimônio na Paraíba investiga o caso. As denúncias partiram da bancada de oposição ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB).
“Vou enviar toda a documentação que tenho para a Polícia Federal para colaborar com as investigações”, afirmou o vereador Severino Paiva (PSDB), um dos autores da denúncia para o Ministério Público.
Com o envolvimento da empresa Líder, já são três as empresas confirmadas com a operação. Herbeth Florentino e Jane Alves, presos ontem pela Polícia Federal, têm negócios no grupo Emvipol e ADS/Cactus.
PF faz operação no Rio Grande do Norte e na Paraíba contra fraude em licitações
Segundo a PF, valor dos contratos fraudados desde 2005 pode superar R$ 36 milhões.
Operação Hígia investiga irregularidades na área da saúde.
A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (13) a Operação Hígia para desmantelar uma suposta quadrilha que realizava fraudes em licitações da área de saúde nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba (GRIFO NOSSO). O valor dos contratos fraudados desde 2005 pode ser superior a R$ 36 milhões.
Segundo a PF, 190 agentes cumprem 13 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão. Um mandado de prisão e dois de apreensão serão cumpridos na Paraíba e os demais no Rio Grande do Norte.
Entre os presos está o assessor parlamentar Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB). A prisão é temporária - vale por cinco dias.
Maia trabalha no gabinete do deputado estadual Lavoisier Maia (PSB), que é seu pai.
O advogado do assessor, Erick Pereira, informou que seu cliente se diz inocente das acusações de ter influenciado em contratos. Ele afirmou não ter tido acesso ao teor do processo, mas que a prisão ocorreu para que Lauro Maia pudesse prestar esclarecimentos. "A acusação é genérica, mas a gente não teve acesso. Tivemos o motivo da prisão, que é para ele ser ouvido. O que causa estarrecimento é que a investigação está no final e ele [Lauro Maia] nunca ter sido chamado para prestar esclarecimentos."
Pereira disse que Lauro Maia está prestando depoimento e que, caso não seja liberado após o término, vai impetrar um habeas corpus solicitando a soltura.
Investigação
De acordo com a polícia, a suposta quadrilha atuava para celebração de contratos ilícitos na área de saúde. Teria ocorrido corrupção de agentes públicos e tráfico de influência para contratações emergenciais. Dessa forma, os integrantes do suposto esquema desviavam verbas públicas. A PF afirma em nota que constatou tráfico de influência por agentes políticos do Rio Grande do Norte.
A PF informou que os presos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida. As penas isoladamente variam de 3 meses a 12 anos de prisão e podem chegar ao máximo de 65 anos.
A operação tem esse nome - Hígia - porque, na mitologia grega, ela era a deusa da saúde e da limpeza. A Polícia Federal concederá entrevista para falar sobre a operação às 10h.
Fraude no RN e PB pode superar R$ 36 mi, aponta PF
PAULO R. ZULINO - Agencia Estado
SÃO PAULO - A Polícia Federal do Rio Grande do Norte informou que a Operação Higia, deflagrada hoje para combater fraudes em licitações que podem superar R$ 36 milhões, abrange também a Paraíba. (GRIFO NOSSO)
Cerca de 190 policiais federais cumpririam ao longo do dia 13 mandados de prisão, um deles contra o filho da governadora do Rio Grande do Norte, Vilma de Faria, o assessor parlamentar Lauro Maia, preso pela manhã, e 42 mandados de busca e apreensão.
A operação se destina à investigação e desarticulação de uma quadrilha responsável por desvios de verba pública, por meio de fraude a processos licitatórios, que resultaram na celebração ilícita de contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra, bem como celebração de aditivos aos referidos contratos. Conforme a PF, houve também a prática de corrupção de agentes públicos e tráfico de influência para contratações emergenciais.
Segundo a polícia, a quadrilha promovia o desvio de verbas públicas por meio de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o Poder Público. Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento indevido a servidores públicos. As investigações se iniciaram no final de 2005 e foram conduzidas pela Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte.
O pagamento das faturas mensais dos contratos ilicitamente celebrados equivale a R$ 2,4 milhões ao mês. Os valores dos contratos fraudados chegam à soma de mais de R$ 36 milhões em todo o período investigado. Os presos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida.
Esse parágrafo acima é o "lead" (cabeça) de matéria especial, hoje, da Folha de São Paulo. A reportafem traz fatos novos sobre trabalho da Polícia Federal, para chegar à essência de máfia em atuação no serviço público estadual, desviando milhões de reais do erário. A bandidagem afeta, sobretudo, o setor de saúde.
(texto e grifo nosso)
Veja abaixo o restante da matéria da Folha:
A PF, em seu relatório, não aponta indícios da participação da governadora.
Segundo a Folha apurou, policiais federais monitoraram um pagamento, em duas parcelas, feito por João Henrique Lins Bahia Neto, secretário-adjunto de Esportes do Rio Grande do Norte, a Lauro Maia, filho da governadora Wilma de Faria, ex-assessor do pai, o deputado estadual Lavoisier Maia (PSB), e do deputado federal Rogério Marinho (PSB-RN).
Em março, Bahia Neto viajou a João Pessoa, onde esteve na empresa Líder, acusada de integrar esquema que desviava recursos públicos. Segundo a investigação, Bahia Neto entrou e saiu da empresa com uma pasta debaixo do braço.
Os policiais chegaram a parar o secretário-adjunto e questioná-lo sobre o dinheiro na pasta (supostamente recebido na empresa), mas ele foi liberado em seguida. No dia seguinte, já em Natal, ele conversa por telefone com Lauro Maia e diz que precisa entregar "algo" a ele.
(Grifo nosso)
O encontro aconteceu na residência oficial da governadora (Maia não mora com a mãe), onde o secretário Bahia Neto adentrou com a mesma pasta nas mãos. A suspeita é que a primeira parcela do pagamento, de R$ 35,9 mil, tenha ocorrido ali. A segunda, estimada no mesmo valor, foi paga em abril, mas, dessa vez, segundo a PF, o encontro entre os dois teria ocorrido na casa de Bahia Neto.
No relatório da PF, contudo, não há prova nem indício da participação de Wilma de Faria e do deputado estadual Lavoisier Maia no esquema, mas suspeita-se que um deputado estadual (que não teve o nome revelado) teria se reunido com um dos presos na operação para conversar sobre o esquema.
A investigação continuará com base nos documentos e computadores apreendidos.
A PF também apreendeu veículos de luxo (15 carros e duas motos), como um Jaguar e uma moto Yamaha R1, além de R$ 260 mil em espécie.
Do total, R$ 120 mil estavam escondidos numa parede falsa na empresa Prest-Service, em Natal.
Empresário é preso em João PessoaA Polícia Federal de João Pessoa prendeu, ontem pela manhã, em João Pessoa, um dos proprietários da empresa Líder Limpeza Urbana, que presta serviços à prefeitura da capital. Segundo a assessoria da Justiça Federal, o empresário preso em João Pessoa é Mauro Bezerra da Silva. O empresário é uma das 13 pessoas investigadas pela Operação Hígia, que apura o desvio de verba pública no Rio Grande do Norte. A ação foi concentrada em Natal (RN), onde cerca de 190 policiais se dividiram para cumprir 13 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão.
O delegado Marinaldo Moura, chefe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da PF de João Pessoa, foi o responsável pela operação na Paraíba. O delegado disse que ontem mesmo, o empresário foi conduzido a Natal para prestar informações sobre o caso. Com ele, foram apreendidos vários documentos, além de computadores e dois carros: um Jaguar de placas JOZ-1800 avaliado em R$ 500 mil e um Pathfinder, da Nissan, avaliado em pouco mais de R$ 200 mil.
Em João Pessoa, doze policiais apreenderam o material que estava na casa do empresário em um prédio no bairro de Manaíra e na empresa, localizada na rua Almirante Barroso, no centro de João Pessoa. Um cofre com documentos foi encontrado e para ser aberto um chaveiro teve que ser acionado. E o veículo Jaguar teve que ser rebocado, da casa do empresário até a sede da Polícia Federal no bairro da Torre.
As investigações começaram no final de 2005 coordenada pelo Rio Grande do Norte. Foi descoberto que os envolvidos no esquema promoviam o desvio de verbas públicas por meio de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o Poder Público. Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento de vantagens pecuniárias indevidas a servidores públicos, estando configurado também o tráfico de influência exercido por agentes políticos da região.
Empresário da Paraíba já estava sob investigação
A Operação Higia, desencadeada nessa sexta-feira pela Polícia Federal, teve uma prisão também em João Pessoa. Na capital paraibana foi preso o empresário Mauro Bezerra da Silva, diretor da empresa Líder. A prisão ocorreu na residência do empresário, no bairro de Manaíra. Junto com Mauro Bezerra, a Polícia Federal apreendeu também um veículo Jaguar (ano 2003), com placa de São Paulo, avaliado em cerca de R$ 200 mil, e uma Nissan Path Finder. Além disso, com o empresário estavam computadores e documentos.
Em João Pessoa, a atuação da empresa Líder, que ganhou a licitação para fazer a coleta de lixo da cidade, também já despertava suspeitas. Inclusive, a Curadoria do Patrimônio na Paraíba investiga o caso. As denúncias partiram da bancada de oposição ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB).
“Vou enviar toda a documentação que tenho para a Polícia Federal para colaborar com as investigações”, afirmou o vereador Severino Paiva (PSDB), um dos autores da denúncia para o Ministério Público.
Com o envolvimento da empresa Líder, já são três as empresas confirmadas com a operação. Herbeth Florentino e Jane Alves, presos ontem pela Polícia Federal, têm negócios no grupo Emvipol e ADS/Cactus.
PF faz operação no Rio Grande do Norte e na Paraíba contra fraude em licitaçõesSegundo a PF, valor dos contratos fraudados desde 2005 pode superar R$ 36 milhões.
Operação Hígia investiga irregularidades na área da saúde.
A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (13) a Operação Hígia para desmantelar uma suposta quadrilha que realizava fraudes em licitações da área de saúde nos estados do Rio Grande do Norte e Paraíba (GRIFO NOSSO). O valor dos contratos fraudados desde 2005 pode ser superior a R$ 36 milhões.
Segundo a PF, 190 agentes cumprem 13 mandados de prisão e 42 de busca e apreensão. Um mandado de prisão e dois de apreensão serão cumpridos na Paraíba e os demais no Rio Grande do Norte.
Entre os presos está o assessor parlamentar Lauro Maia, filho da governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria (PSB). A prisão é temporária - vale por cinco dias.
Maia trabalha no gabinete do deputado estadual Lavoisier Maia (PSB), que é seu pai.
O advogado do assessor, Erick Pereira, informou que seu cliente se diz inocente das acusações de ter influenciado em contratos. Ele afirmou não ter tido acesso ao teor do processo, mas que a prisão ocorreu para que Lauro Maia pudesse prestar esclarecimentos. "A acusação é genérica, mas a gente não teve acesso. Tivemos o motivo da prisão, que é para ele ser ouvido. O que causa estarrecimento é que a investigação está no final e ele [Lauro Maia] nunca ter sido chamado para prestar esclarecimentos."
Pereira disse que Lauro Maia está prestando depoimento e que, caso não seja liberado após o término, vai impetrar um habeas corpus solicitando a soltura.
Investigação
De acordo com a polícia, a suposta quadrilha atuava para celebração de contratos ilícitos na área de saúde. Teria ocorrido corrupção de agentes públicos e tráfico de influência para contratações emergenciais. Dessa forma, os integrantes do suposto esquema desviavam verbas públicas. A PF afirma em nota que constatou tráfico de influência por agentes políticos do Rio Grande do Norte.
A PF informou que os presos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida. As penas isoladamente variam de 3 meses a 12 anos de prisão e podem chegar ao máximo de 65 anos.
A operação tem esse nome - Hígia - porque, na mitologia grega, ela era a deusa da saúde e da limpeza. A Polícia Federal concederá entrevista para falar sobre a operação às 10h.
Fraude no RN e PB pode superar R$ 36 mi, aponta PFPAULO R. ZULINO - Agencia Estado
SÃO PAULO - A Polícia Federal do Rio Grande do Norte informou que a Operação Higia, deflagrada hoje para combater fraudes em licitações que podem superar R$ 36 milhões, abrange também a Paraíba. (GRIFO NOSSO)
Cerca de 190 policiais federais cumpririam ao longo do dia 13 mandados de prisão, um deles contra o filho da governadora do Rio Grande do Norte, Vilma de Faria, o assessor parlamentar Lauro Maia, preso pela manhã, e 42 mandados de busca e apreensão.
A operação se destina à investigação e desarticulação de uma quadrilha responsável por desvios de verba pública, por meio de fraude a processos licitatórios, que resultaram na celebração ilícita de contratos de higienização hospitalar e locação de mão-de-obra, bem como celebração de aditivos aos referidos contratos. Conforme a PF, houve também a prática de corrupção de agentes públicos e tráfico de influência para contratações emergenciais.
Segundo a polícia, a quadrilha promovia o desvio de verbas públicas por meio de contratos mantidos pelas empresas investigadas com o Poder Público. Os contratos eram celebrados e prorrogados mediante o pagamento indevido a servidores públicos. As investigações se iniciaram no final de 2005 e foram conduzidas pela Superintendência Regional da PF no Rio Grande do Norte.
O pagamento das faturas mensais dos contratos ilicitamente celebrados equivale a R$ 2,4 milhões ao mês. Os valores dos contratos fraudados chegam à soma de mais de R$ 36 milhões em todo o período investigado. Os presos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, peculato, corrupção, prevaricação, tráfico de influência, fraude à licitação, dispensa indevida de licitação, patrocínio de interesse privado e prorrogação contratual indevida.
Dono da empresa LÍDER que foi ‘vencedora’ da coleta do lixo de João Pessoa é preso pela Polícia Federal.O administrador Enio Noronha Raffin fez publicar em seu site Máfia do Lixo, em 26/03/2008, o resultado da licitação pública para os serviços de limpeza urbana de João Pessoa, Paraíba. A publicação ocorreu antecipadamente à sessão de abertura dos envelopes de preços das licitantes. O certame foi promovido pela prefeitura de João Pessoa. O leitor deve lembrar da matéria que foi publicada (pode ainda consultar) no site Máfia do Lixo e que foi enviada para uma enorme lista de jornalistas, vereadores, autoridades e prefeito e secretários municipais de João Pessoa. Lembro que na referida matéria foi citado que as empresas vencedoras seriam a LÍDER, LIMPFORT e MARQUISE, as quais já prestavam os serviços de limpeza urbana na cidade de João Pessoa, e que foram contratadas pela Prefeitura, sem licitação pública, por emergência. Pois esse resultado foi confirmado, não poderia ser outro, e a Prefeitura de João Pessoa acabou por assinar os três contratos do lixo com as empresas acima citadas. Agora a Polícia Federal prendeu o “dono” da empresa LÍDER, a mesma empresa que “venceu” a licitação da coleta do lixo de João Pessoa. Durante a Operação Hígia, um dos proprietários da empresa LÍDER Limpeza Urbana Ltda, o empresário Mauro Bezerra da Silva foi preso pela PF no Condomínio Meridian, em Manaíra, e levado para a Superintendência da Policia Federal em João Pessoa, na Torre, onde aguarda remoção para o Rio Grande do Norte. O empresário Mauro Bezerra da Silva é acusado de falsificação de documentos, peculato, tráfico de influência e fraude de licitação pública. A PF apreendeu um veículo Jaguar F Type, com placas de São Paulo. A operação da Polícia Federal aconteceu também no Rio Grande do Norte, que desmantelou uma quadrilha acusada de fraude em licitações que teriam gerado um prejuízo de R$ 36 milhões aos cofres públicos. Na residência do empresário Mauro Bezerra da Silva, foi apreendido outro veículo valioso, um Nissan Path Finder, além documentos e computadores. Na sede da empresa LÍDER, os policiais federais apreenderam computadores e documentos diversos. Todo o material será encaminhado para Natal (RN), onde está concentrada a operação da PF. O ingresso da empresa LÍDER na limpeza urbana da cidade de João Pessoa foi questionado pela oposição ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB) e denunciado ao Ministério Público Estadual da Paraíba. Em março deste ano, o promotor de Justiça Adrio Nobre Leite, Curador do Patrimônio Público da Capital, ajuizou ação civil pública para anular a concorrência inerente à coleta de lixo em João Pessoa e obrigar a Emlur a assumir integralmente o serviço de limpeza urbana da cidade.
O curador pediu ao juiz da Vara da Fazenda Pública que anulasse a concorrência pública nº 002/2007 da Emlur. Argumentou que a licitação seguiu os mesmos moldes da concorrência pública nº 001/2007, cancelada pela Justiça. A concorrência em questão havia habilitado as mesmas três empresas que já faziam o serviço para a Emlur - a Líder, a Limp Fort e a Marquise. Na petição o curador destacou que a concorrência pública nº 002/2007 tem valores globais registrados em mais de R$ 139 milhões que seriam divididos entre as três empresas no prazo de 48 meses. Além disso, essas empresas vêm prestando serviços à Emlur graças a procedimentos questionáveis adotados desde o governo municipal anterior. O "ponto de partida", segundo o curador, foi um contrato firmado entre a Emlur e a Limp Fort em 2001 (ano em que o prefeito era Cícero Lucena, do PSDB), que deu àquela empresa exclusividade na coleta de lixo da Capital. Após a posse do atual prefeito, Ricardo Coutinho (PSB), em 2005, a Limp Fort cedeu 30% do serviço à Líder. A cessão de direitos da Limp Fort em favor da Líder, denunciada como irregular por setores da oposição, motivou a Curadoria do Patrimônio a mover uma ação por improbidade administrativa contra o prefeito, dirigentes da Emlur e empresas contratadas. Apesar daquela ação, no primeiro semestre de 2007 a Emlur abriu uma licitação para contratar empresas de engenharia especializadas em limpeza urbana. O processo foi bombardeado desde o princípio por segmentos que denunciaram direcionamento do edital para favorecer mais uma vez a Limp Fort e a Líder. Cancelada a primeira licitação, a Emlur abriu uma segunda e, ao mesmo tempo, contratou a Marquise para também fazer a coleta de lixo, mas o fez com dispensa de licitação. Com a mesma dispensa, recontratou a Limp Fort e a Líder. A recontratação sem licitação foi celebrada a partir de 15 de setembro de 2007, por um prazo de 180 dias. Significa que esses contratos expiraram em 15 de fevereiro último. Nesses seis meses, as três empresas faturaram, juntas, mais de R$ 13,8 milhões, assim rateados: R$ 5,4 milhões para a Limp Fort, R$ 3,6 milhões para a a Marquise e R$ 4,7 milhões para a Líder. O curador mostra que a Emlur poderia assumir paulatinamente todo o serviço de limpeza urbana da Capital se utilizasse toda a força de trabalho de que dispõe: 1.814 trabalhadores contratados sem concurso público, dos quais apenas 795 trabalhariam efetivamente na varrição das ruas, capina, raspagem e pintura de meio-fio, limpeza de prédios municipais e de canais. "Apesar de possuir tamanha quantidade de servidores contratados em seu quadro, a Emlur executa apenas, de maneira direta, 10% das atividades de coleta de resíduos sólidos do município de João Pessoa, de acordo com depoimento prestado pela própria superintendente Laura Maria Farias Barbosa Gualberto (em 7 de novembro de 2007)", revela o promotor Adrio Nobre Leite.
Vereador Paiva quer que PF investigue relações entre a empresa Líder e prefeitura de João Pessoa
O vereador Severino Paiva, líder da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, anunciou na tarde de ontem, sexta-feira, que vai entregar à Polícia Federal (PF) documentos que mostrariam irregularidades em licitações realizadas na Prefeitura da Capital nas quais a empresa LÍDER Limpeza Urbana Ltda saiu vencedora. O parlamentar quer que a PF investigue as relações entre a empresa LIDER e o governo municipal, a partir da Operação Hígia, que resultou na prisão do empresário Mauro Bezerra da Silva. "A Líder foi alvo de denúncias de favorecimento na Paraíba por pelo menos duas vezes, onde chegou a 'ganhar' o direito de explorar o serviço de coleta de lixo na Capital, sem licitação, e após uma conturbada concorrência passou a receber, junto com mais três empresas, 55 milhões de reais a cada 4 anos de atuação em João Pessoa", denuncia o vereador Paiva. O parlamentar não tem dúvidas "de que haverá desdobramentos na Paraíba" da Operação Hígia e, ao mesmo tempo, cobrou que o Tribunal de Justiça da Paraíba se posicione sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), e o ex-superintendente da Emlur, Alexandre Urquiza. A denúncia trata de supostas fraudes realizadas em licitações na contratação de serviços de limpeza urbana na Capital. "Existem fortes indícios que a atuação desta quadrilha se deu na Paraíba de maneira muito parecida com a do Rio Grande do Norte. Basta lembrar que antes mesmo de o prefeito tomar posse, ainda em dezembro de 2004, foi lavrado, em cartório, no Estado de São Paulo, um documento onde se garantia que a LÍDER Limpeza Urbana Ltda iria operar em João Pessoa e já em 2005, sem passar por licitação, a empresa recebeu de presente 30% da concessão do lixo na Capital", lembrou. Cabugi 2º edição - Operação Higia - parte III
TV Cabugi - Operação Higia
Cabugi 2º edição - Operação Higia - parte II
