David Falcão é acusado pela CGU de malversar verbas do
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI de um dos municípios mais pobre da Paraíba.
O relatório de uma fiscalização feita pela Controladoria Geral da União
(CGU) nos programas federais no município de Lucena é um verdadeiro tratado de tudo o que não se deve fazer na administração pública. O levantamento realizado analisou a aplicação dos recursos federais pela prefeitura - no ano de 2003 e 2004 - e resultou num calhamaço de quase 300 páginas recheadas com irregularidades de todos os tipos. As decisões começaram a aparecer com punições somente agora em 2008. Os alvos da controladoria foram mais de duas dúzias de ações dos principais programas dos ministérios da Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação, Turismo e das Cidades, do Trabalho e Emprego, Integração Nacional, Previdência Social. Em jogo,
R$ 1.748.897,58 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinqüenta e oito centavos) e uma legião de pessoas carentes de tratamento médico, escolas, saneamento básico e alimentação e programas de alfabetização de jovens adultos. Direitos que pareciam estar assegurados com o envio dos recursos pelo governo federal, mas que lhes foram negados pela má aplicação e pelo desvio de finalidade da verbas federais. Mesmo ciente de estar em um dos municípios mais pobres do Estado de Paraíba - como fez questão de ressaltar nas justificativas aos fiscais -, a administração municipal, chefiada pelo então prefeito David Falcão, gastou de forma inadequada. O relatório da CGU é um festival de ações de improbidade administrativa e mal uso de recursos públicos. Os fiscais encontraram de tudo: licitações duvidosas, empresas inabilitadas participando de concorrências, antecipação de pagamento antes mesmo da obra licitada, distribuição de cartão do bolsa família a empresários e pessoas afortunadas da cidade de Lucena. O relatório apontou também que a prefeitura de Lucena utilizava os recursos dos convênios como bem entendia, muitas vezes sem obedecer às normas legais. No convênio estabelecido com o ministério da Educação do Programa Recomeço, foram encontradas irregularidades nas movimentações bancárias, e até a emissão de dois cheques sem fundos no valor de R$ 4.500,00 cada. A explicação dada pela prefeitura que consta no relatório foi curiosa: “Foi comunicado ao beneficiário dos cheques 850064 e 850065 que não fizessem os saques ou depósitos”.
MALVERSAÇÃO DO DINHEIRO DO PETI E DEVOLUÇÃO DE QUASE 300 MIL REAIS.Se o programa indica a erradição do trabalho infantil, a finalidade em Lucena foi outra, demonstrando assim um verdadeiro festival de mau uso do dinheiro público. Se o ex-prefeito David Falcão acreditava na impunidade da fiscalização, agora deve estar preparado e com dinheiro para desembolsar em dinheiro vivo (não aceitam pagamento com cheque - conforme guia de recolhimentos reproduzidos aqui neste blog) a quantia
R$ 293.637,95 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos) referentes as irregularidades cometidas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, referente à Portaria nº 4/MAPS/SEAS/2003 e conforme ao processo nº 71.000.013193/2005/20 no exercício de 2003 E referente à Portaria nº 369/MDS/CF/2004 e conforme ao processo nº 71.000.013194/2005/74 no exercício de 2004, onde aponta as seguintes irregularidades:
a) Ausência de atesto de recebimento e de identificação da origem dos recursos na notas fiscais de aquisição de produtos para o PETI;
b) Utilização indevida de recursos do PETI para aquisição de materiais de expediente para Secretaria Municipal de Ação Social.
Consta ainda nos ofícios nº 136 e 138 da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social, Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome enviados em 10 de março de 2008 que
“As irregularidades (do ex-prefeito David Facão) contatadas indicam que o programa (PETI) não foi fielmente cumprido” e aplica como pena capital a devolução dos recursos repassados devidamente corrigidos no valor de
R$ 293.637,95 (duzentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos) num prazo de dez dias a contar da data do recebimento sob pena do município de Lucena ter o nome na lista negra do SIAFI, ficando assim impedida de receber verbas públicas federais.
Quem deve ter as respostas para estes desmandos? Ex-prefeito Davi Falcão, o atual Prefeito Bolão e Câmara Municipal da cidade de Lucena.
Documentos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome:
EXCLUSIVO DO BLOG DO DÉRCIO - A bola que vou cantar agora é para ser memorizada, pois vou antecipar a estrategia jurídica do prefeito Veneziano para se safar das denúncias do Ministério Público, que o acusa de formação de quadrilha e falsidade ideológica por desviar verbas públicas para destinos particulares através de um derrame de notas fiscais frias. Quem é a mulher responsável pelas licitações? Ana Loureiro, que é presidente da Comissão Permanente de Licitação da PMCG, mas que também recebe como consultora jurídica. Quem é traíra sempre age assim. Manda fazer o que é errado, promete recompensas mil e depois... PQP. Prepara-te Ana que o abacaxi vai ficar nas tuas mãos. O imaculado prefeitão moral vai servir tua cabeça em um prato para se safar das acusações do MP bem ao estilo "eu não sabia de nada". Só que algumas provas que já estão à disposição do MP provam com clareza a mãozinha boba do deputado federal Vital Filho orquestrando lances suspeitíssimos. Um amigo do blog me falou que sangrar os cofres municipais através de empenhos generosos é prática até hoje normal na PMCG. Enquanto isso nos corredores da Secretaria de Finanças fornecedores desesperados pelas faturas atrasadas em até um ano, gritam para quem quiser ouvir que “na Prefeitura de Campina tem uma quadrilha”. Ana ao que parece vai ser mesmo o bode expiatório. Será que vai colar? Papafigo engana menino.
