Parece que a novela do lixo de João Pessoa tem muitos capítulos para rolar. Quando tudo parecia tranqüilo e quase na surdina sem a divulgação do resultado pelos órgãos de imprensa dando conta que no último dia 22 de fevereiro houve habilitação das mesmas três empresas que já fazem o serviço para a Emlur - a Líder, a Limp Fort e a Marquise, o Curador do Patrimônio Público da Capital, o promotor de Justiça Adrio Nobre Leite ajuizou ontem (4) ação civil pública para anular a concorrência da coleta de lixo em João Pessoa e obrigar a Emlur a assumir dentro de 120 dias todo o serviço de limpeza urbana da cidade.O curador em sua petição solicitou ao juiz da Vara da Fazenda Pública que anule a concorrência pública nº 002/2007 da Emlur. O argumento é que essa licitação seguiu os mesmos moldes da concorrência pública nº 001/2007, cancelada pela Justiça a pedido do vereador Professor Paiva (PSDB).
Dr. Adrio diz que a concorrência pública nº 002/2007 tem valores globais registrados em mais de R$ 139 milhões que serão divididos entre as três empresas no prazo de 48 meses. Além disso, essas empresas vêm prestando serviços à Emlur graças a procedimentos questionáveis adotados desde o governo municipal anterior.
O Curador estranha que mesmo cancelada a primeira licitação, a Emlur abriu uma segunda e, ao mesmo tempo, contratou a Marquise para também fazer a coleta de lixo, mas o fez com dispensa de licitação e com a mesma dispensa, recontratou a Limp Fort e a Líder.
A recontratação sem licitação foi celebrada a partir de 15 de setembro de 2007, por um prazo de 180 dias. Significa que esses contratos expiraram em 15 de fevereiro último. Nesses seis meses, as três empresas faturaram juntas, mais de R$ 13 milhões e 800 mil reais, assim rateados: R$ 5 milhões e quatrocentos mil reais para a Limp Fort, R$ 3 milhões e seicentos mil reais para a a Marquise e R$ 4 milhões e setecentos para a Líder.
Para o curador, a Emlur pode sim assumir paulatinamente todo o serviço de limpeza urbana da Capital, bastando para isso se utilizar de toda a força de trabalho de que dispõe: 1.814 trabalhadores contratados sem concurso público, dos quais apenas 795 trabalhariam efetivamente na varrição das ruas, capina, raspagem e pintura de meio-fio, limpeza de prédios municipais e de canais.
