Câmara Municipal derruba taxa do lixo...

Os vereadores do município de São Luís, Maranhão, aprovaram por unanimidade, o projeto de lei de autoria do vereador Edvaldo Holanda Junior (PTC) que derruba em caráter definitivo a cobrança da taxa do lixo, na capital.

Segundo o parlamentar, seu projeto foi elaborado porque a aprovação da taxa pelo TJ causou revolta na população de São Luís, que se sentiu lesada. O projeto de lei estava tramitando há algum tempo na Câmara e já havia sido alvo de vários pedidos de vista. Questionada na justiça, a taxa do lixo foi aprovada na sessão plenária jurisdicional do TJ da última quarta-feira (10/12), que julgou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pela OAB-MA, declarando a constitucionalidade dos artigos que tratam da taxa de coleta de lixo doméstico em lei municipal de São Luís.

A maioria dos desembargadores acompanhou o voto proferido em sessão anterior pelo relator, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que citou norma da Constituição Federal, para provar ser cabível a instituição da taxa, e trecho de voto recente do ministro Eros Grau, no STF, para demonstrar a legitimidade do tributo. Guerreiro Júnior lembrou de diversas decisões favoráveis tomadas por tribunais de outros estados, onde a taxa está instituída. Em São Luís, de acordo com os autos, a cobrança estava suspensa por liminar concedida em maio de 2006. A seguir a Câmara Municipal votou um projeto de lei que derruba definitivamente a taxa do lixo no município de São Luís.

Câmera Escondida: Luta pela presidência da Câmara de JP

A luta pela mesa diretora da Câmara Municipal de João Pessoa já está em campo. De um lado o time "VERDE" comandado por Durval Ferreira, do outro lado o tima "AZUL" comandado com Benilton e todo coletivo girassol.
Quem vai ganhar?
Do pescoço pra baixo, vale tudo.

Durval não gosta de trabalhar!

Lembra da música dos Paralamas que diz: "Luiz Inácio falou, Luiz Inácio avisou?"
Pois é...

Watteau Rodrigues falou,
Watteau Rodrigues avisou!

“Durval não gosta de trabalhar!”

Foi no dia 03 de setembro, depois de quatro semanas consecutivas sem votações, na Câmara Municipal de João Pessoa, o vereador Watteau Rodrigues (PC do B) criticou a Mesa Diretora da Casa, em especial o presidente da Casa Durval Ferreira (PP) e acusou:
“Durval não gosta de trabalhar, desse jeito, adiando sessões, ele parece não gostar de trabalhar”,

Além de não gostar de trabalhar, Durval atrapalha e muito. Segundo Watteau, na gestão de Durval Ferreira, três CPI´s foram engavetadas.

O Blog constatou que a produção parlamentar de Durval é tão capenga que o resultado é uma lástima avassaladora.

Umas das especialidades de Durval Ferreira é maquiar. A informação pode ser constatada no relatório de atividades parlamentar que pode ser acessado na home Page da Câmara de João Pessoa. Tomando por base os anos de 2007 e 2008, Durval é campeão em produzir besteiras, desempenhando bem assim o seu real papel de "enchedor de lingüiças". Boa parte das matérias apresentadas são requerimentos com votos de aplausos, votos de pesar e títulos de cidadania.

Em 2007, Durval apresentou 245 matérias. Não se salva quase uma sequer.
Vamos à produção do presidente em 2007:

Durval apresentou 31 Projetos de Lei Ordinária.
27 Leis para determinar nome de ruas.
04 Leis para reconhecer a utilidade pública da Associação Comunitária Coração de Mãe, a Associação Amigos da Família – AAF, a Fundação Internacional Unidos do Brasil – FUNIB; a Fundação Cultural Restaurar;

Durval apresentou 05 Projetos de Decreto Legislativo
02 referentes à distribuição de medalhas.
03 referentes a títulos de Cidadania Pessoense: ao Pastor João Ferreira Gomes, a Bispa Ana Lúcia Rodrigues Rocha Moreira e ao Bispo Edgard Fernando Moreira

Durval apresentou 209 Requerimentos
60% dos requerimentos foram pedidos de calçamento de ruas que jamais foram calçadas; 20% felicitações de aniversários (pastores e etc.), 10% Votos de aplausos, e o restante foram pedidos de capinagens, votos de pesar e outras bobagens.

Em 2008, Durval apresentou 175 matérias. Não se salva uma sequer.
Vamos à produção do presidente em 2008:

Durval apresentou 18 Projetos de Lei Ordinária.
14 Leis para determinar nome de ruas
04 Leis para reconhecer a utilidade pública: Comunidade Lírios do Vale, Associação de Moradores da Comunidade São Luiz, Associação Evangélica Primeira Igreja Batista Bessamar, Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba.

Durval apresentou 04 Projetos de Decreto Legislativo
04 referentes a títulos de Cidadania Pessoense: Maria de Fátima Ribeiro Barbosa, Ana Cecília Medeiros Machado, Cícero Xavier da Silva, Gilfredo de Andrade Costa.

Durval apresentou 153 Requerimentos (repeteco)
60% dos requerimentos foram pedidos de calçamento de ruas que jamais foram calçadas; 20% felicitações de aniversários (pastores e etc.), 10% Votos de aplausos, e o restante foram pedidos de capinagens, votos de pesar e outras bobagens

Outra caraterística de Durval é odiar a transparência de sua gestão, pois até hoje não publicou as contas da Câmara Municipal na home page referente ao ano de 2007.

Durval quer ser presidente de novo, mas conta com a rejeição dos vereadores antigos, a desconfiança dos que assumirão em janeiro e incerteza de Ricardo Coutinho.

Segundo uma fonte, Ricardo confidenciou que:
- Durval é um atraso de vida para qualquer um, pois tê-lo como bibelô custa caro e ninguém merece, ou seja, Durval é um biscuí inútil que desagrega pela arrogância dos bastidores.

* Pedir calçamento através de rquerimentos é chover no molhado.
Calçamento só através da LDO.

Zezinho para presidente

Marcone Ferreira

Se eu fosse vereador, seja veterano ou novato, meu voto para presidente da Câmara Municipal de João Pessoa seria para Edmilson Soares (PSB), Luciano Cartaxo (PT), Benilton Lucena (PT), Hervázio Bezerra (PSDB), Marcus Vinícius (PSDB), Geraldo Amorim (PDT), Pedro Coutinho (PTB), Bira Pereira (PSB), Fernando Milanez (PMDB) ou Raissa Lacerda (Democratas). Por que não? Qualquer um deles, menos o atual Durval Ferreira (PP).

Que tal Felipe Leitão (PRP)? Qualquer um deles, menos o atual presidente Durval Ferreira. Eu só não votaria nele, de jeito nenhum.

O bigodudo passou o mandato inteiro de presidente da Casa de Napoleão Laureano e nada fez. Ou melhor, fez muito, mas tudo dentro do seu interesse. Não olhou para o coletivo da cidade e se reelegeu vereador desta vez porque contou com uma mega estrutura em seu poder.

O que falta é convence r os vereadores a mudar. A reeleição para este momento não vale. É um suicídio, uma vergonha parafraseando Boris Casoy. Os pretensos candidatos, supostos pretendentes a sentar na cadeira de número um da Câmara já estão se articulando e falam que só deverão ir para a disputa se for para ganhar. O desgaste é tão grande que não é difícil vencê-lo.

Eleito com a ajuda da bancada de oposição na escolha passada, o presidente Durval Ferreira logo se jogou nos braços do prefeito Ricardo Coutinho (PSB). O alcaide, certamente, não confia nele, embora eu seja daqueles que acredita que dois bicudos se beijam sim e eles (Ricardo e Durval) se merecem.

Os vereadores se lançaram candidato a presidente da Câmara porque botaram na cabeça que pode conquistar a presidência na eleição de 1º de janeiro de 2009, dia de posse dos novos e antigos parlamentares eleitos e reeleitos em 5 de outubro último.

Quem se lançar candidato dá pra ganhar, sem nenhuma dúvida. A atual administração do Poder Legislativo de João Pessoa não se comportou como a anterior. Por que na gestão do Professor Paiva (PSDB) retornou para os cofres da Prefeitura mais de R$ 1 milhão. Já na atual não sobrou um tostão. Coisa estranha!

Agora a pergunta que não quer calar: não sobrou absolutamente nada desta vez? É incrível, mas é verdade. Outra coisa: Durval evitou discutir a lei antinepotismo. Contribuiu, aliás, para que a chaga permanecesse entranhada dentro da Câmara Municipal. Quer dizer, não dá mais para mantê-lo na principal cadeira da Casa de Napoleão Laureano.

Se esquecer um pouco 2010, bem que o prefeito Ricardo Coutinho poderia dar uma grande contribuição, não apoiando a reeleição de Durval para presidente da Câmara.

Eu apóio, até, Zezinho do Botafogo (PSB) para presidente. Meu maior temor é que ocorra um acidente e ele seja eleito.

Marcone Ferreira

O poderoso chefão e a estratégia de Durval!

Será que vale tudo para se eleger presidente de um poder público? A ética diz que não. Mas a ética, infelizmente, é uma virtude sem valor. Não possui conta bancária, nem cargos para barganhar.

Então, não há nada que se oponha ao vale tudo da eleição da Câmara Municipal de João Pessoa. Nem ética. Nem consciência.

Nesse universo amoral, a lei que impera é a da cooptação. Seja por vantagens, seja por pressão. Coisa que o atual presidente, vereador Durval Ferreira, tem se especializado.

O Don Corleone de João Pessoa, inicialmente, tentou conquistar apoios pelos favores que fez. Ao mesmo tempo em que - prometendo mundos e fundos – conseguiu vincular sua candidatura a uma espécie de vontade do prefeito Ricardo Coutinho.
Vontade essa que, vale ressaltar, o prefeito ainda não declarou publicamente. Não se sabe por vergonha ou por desconfiança.

Por não ter surtido efeito imediato, uma vez que Durval até agora só conseguiu reunir seis dos 21 vereadores, o atual presidente da Câmara partiu para segundo forma de cooptação: a ameaça.

E vem fazendo isso a luz do dia, como fazem os agiotas que só agem pela manhã.

Durval Ferreira tem ameaçado cortar gratificações, substituir nomeações e até exonerar pessoas ligadas aos vereadores que resistem em votar nele. Pede voto e, diante da negativa, dispara, em tom ameaçador: “Vou lhe tirar isso, aquilo e aquele”.

Uma das vítimas foi o vereador Pedro Coutinho. Outros já foram ou passarão pela mesma pressão.

A estratégia, digna de quem se vê no desespero, se der certo, vai lhe render um exército assustado, ligado a ele por medo e não por admiração ou simpatia pessoal.

Che Guevara - em que pese as besteiras que fez na vida - dizia algo indiscutível: o melhor exército é aquele que lhe segue por uma causa, não por um salário.

O atual presidente da Câmara não sabe quem foi Che Guevara. Além das próprias, não tem causas coletivas para defender. E, pelo que parece, também não terá ética para se reeleger.

Luis Torres - luistorres@clickpb.com.br

Para que serve a Câmara Municipal de João Pessoa?

Essa foi a pergunta que meu filho Igo fez logo ao amanhecer de uma segunda-feira . Para que serve a Câmara Municipal de João Pessoa? Devo lembrar que Igo é um adolescente naquela fase de descobertas.

- Igo meu filho, descubra, pesquise e me diga depois!!!

Meu filho pesquisou..pesquisou e me veio com esse texto abaixo como resposta:

Papai, a Câmara Municipal João Pessoa nada mais é que um prédio, utilizado pelo Município para realizar eventos, exposições e coisas do gênero. Às vezes sessões!

Dentro da Câmara Municipal de João Pessoa, existe uma sala cheia de cadeiras na maioria das vezes vazias, intitulada de Plenário e é lá que os vereadores vão quando estão com vontade de ir ao banheiro ou comer alguma coisa.

Os vereadores meu pai, são os chefes da Câmara Municipal, eles zelam pelo estabelecimento como se fosse a sua própria empresa, tendo como seu tudo o que há dentro dela, tais como móveis, cadeiras, aparelhos celulares, computadores, notbooks e assessoras gostosas e afins.

Dentro da Câmara Municipal de João Pessoa são feitas às leis municipais, que consistem basicamente em:

Dar nome às ruas da cidade;
Dar nome às praças da cidade;
Mudar o nome das ruas da cidade;
Mudar o nome das praças da cidade;
Dar benefícios aos vereadores da cidade.
Dar título de cidadania a quem não merece.
Pedir ao prefeito que limpe as ruas da Cidade.
Fazer requerimentos aleatórios para fazer volume.

O Prefeito sempre fica doido com a produção daquela casa!

Pai, no Aurélio eletrônico encontrei que podemos tratar de "Câmara" ou "Câmera". Nenhuma diferença existe entre as duas grafias - ambas são corretas. Entretanto, o uso consagrou a primeira forma para designar um local ou a própria assembléia, ao passo que a segunda é utilizada como designativa, por exemplo, da máquina fotográfica ou de filmagem.

E tem mais meu pai. Duas figuras sempre atuam para tornar cada vez mais a câmara, um faz de conta: O prefeito, que sempre mete uma pá de cal, e o presidente que faz dela sempre, uma instituição de mentirinha.

Ps. Papai: Poderíamos "Desratificar a Câmara" Eu explico meu pai: A população de ratos cresceu muito nas últimas eleições. Vamos colocar ratoeiras com propinas d queijo nos principais cantos da casa?

Pai é para isso que serve uma Câmara Municipal de João Pessoa?

Já que lhe respondi meu pai, gostaria que o senhor me respondesse algumas coisas que não entendo sobre a câmara municipal de João Pessoa:

01) Qual a produção de cada vereador?
02) O que faz um presidente de câmara?
03) Vereadores têm currículo ou folha corrida?
04) O que faz a superintendente da câmara de João Pessoa?
05) Existe pirataria na câmara (Pirataria de Software) ?
06) A Câmara Municipal faz despesas em Churracarias ?

Aguardo respostas viu pai, beijos do seu filho Igo.

Projeto prevê cadeiras e painel eletrônico com senhas em todas agências bancárias de João Pessoa

O vereador Flávio Eduardo Fuba (PSB) apresentou na Câmara Municipal deJoão Pessoa (CMJP) projeto de lei que visa autorizar o Poder Executivoa determinar aos estabelecimentos da rede bancária instalada no município para que disponham de sistema de organização e agilizaçãodas filas de espera nos setores de atendimento direto, garantindo conforto ao público.

Na prática, o projeto determina que toda instituição bancária evite aformação de longas filas por períodos prolongados e que acaba causando desconforto de clientes e usuários. "Os bancos terão que colocar cadeiras ou poltronas em número suficiente à disposição dos clientes, além de um painel eletrônico de controle, com a utilização de senhas em todos os setores de atendimento direto", explica o vereador.

A medida, de acordo com Fuba, garantirá os direitos de cidadania declientes e usuários de agências bancárias em João Pessoa, evitando situações de constrangimento e desconforto quando da espera ao atendimento em longas filas e por tempo prolongado.

Para o parlamentar, o sistema de colocação de cadeiras e painel eletrônico com senhas já tem demonstrado a sua eficácia em algumas agências. "Isso deverá ser seguido pelas demais, uniformizando o atendimento da rede bancária na cidade de João Pessoa", ressalta

Presidente da Câmara de João Pessoa quer agilidade na tramitação e votação das matérias

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP) , quer agilizar a tramitação de matérias nas comissões. Sua posição foi acatada, de forma unânime, entre os vereadores. Por isso, as reuniões das comissões vão acontecer toda segunda-feira, a partir das 8h30.
Os presidentes de comissões terão a responsabilidade de emitirem um relatório mensal destinado aos demais membros, com todas as informações pertinentes as matérias que deram entradas na Casa de Napoleão Laureano. No relatório deve constar a data em que a matéria deu entrada na comissão, o relator responsável e os prazos finais para receberem pareceres e entrarem em votação.
De acordo com o presidente Durval Ferreira, o objetivo é cumprir os prazos regimentais e reduzir o tempo de tramitação de matérias importantes. Ainda segundo o presidente, o Regimento Interno da Casa diz que uma matéria que tem caráter "urgente/urgentíssima" tem 72 horas para receber o parecer. Outras matérias têm um prazo de 20 dias de tramitação podendo ser prorrogado por mais 10 dias.
Ficou decidido ainda, que os membros que faltarem a três reuniões consecutivas ou seis intercaladas serão substituídos por outros vereadores indicados pelos líderes de bancadas.