Zezinho do Botafogo vai para secretaria de Esportes e Padre Adelino assume na CMJP

domingo, 8 de novembro de 2009

"Girassol não é flor que se cheire" -
Padre Adelino - 2007

O vereador Zezinho do Botafogo (PSB) assume esta semana a Secretária de Esportes, Lazer e Recreação da cidade João Pessoa no lugar de Alexandre Urquiza. A engenharia política, faz parte de uma sua mini-reforma administrativa para viabilizar a ascendência do suplente Padre Adelino (PDT), na Câmara Municipal de João Pessoa.
Uma das fontes ligadas ao prefeito Ricardo Coutinho revelou ao Blog do Clilson, que Adelino vinha ressentido por ter sido colocado no “guarda roupa” e no “ostracismo” como forma de punir o Padre durante 8 meses pelos pronunciamentos duros que fazia enquanto aliado de Cícero Lucena , já que havia um acordo com o prefeito Ricardo, que passada as eleições, a prefeitura elevaria todos os suplentes da coligação, para assumir cadeira na CMJP.

O Padre Adelino teria se queixado diversas vezes a amigos, que depois de ter abandonado o prefeito Cícero Lucena e feito aliança com RC, teria recebido como pagamento, o esquecimento total do prefeito de João Pessoa. Fiel escudeiro de Cícero Lucena, Adelino em 2006, chegou a ficar plantão durante a madrugada para evitar que a prefeitura retirasse comandada por Ricardo Coutinho, derrubasse a barraca do chaveiro Geraldo Bezerra, 40, da Avenida Getúlio Vargas, no Centro de João Pessoa. Na época, Padre Adelino (PDT), juntamente com Aníbal Marcolino e Dinho (PRP) resistiram durante toda a madrugada em frente à barraca contra o que eles próprios classificaram como “truculência” do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) em derrubar barracas usando apenas uma notificação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, desconsiderando o diálogo e o entendimento com os proprietários.

Foi durante as derrubadas de fiteiros e espancamento de ambulantes que o Padre chegou a pronunciar celebres frases, contra a secretária de Saúde Roseana Meira: “Se essa administração [ de Ricardo Coutinho] fosse séria, demitiria a secretária de Saúde em caráter de urgência. Ela não tem respeito a ninguém. Sempre desde o início desta administração que se diz socialista, se socialista é isso, eu desaprendi tudo”. Já contra Ricardo e sua administração, Adelino foi bem mais longe ao profetizar durante uma fala na tribuna da Câmara Municipal de João Pessoa: “Eu não esqueço nunca Joana, quando o cantor cantava é no 40 que eu vou votar...Toma quarenta João Pessoa, o que é que deu o 40 ? O que deu o Girassol para João Pessoa ? Girassol não é flor que se cheire!” bradava o vereador padre.

Faltando exatos 4 meses e 22 dias para o Ricardo Coutinho deixar a prefeitura, já que a Lei determina que gestores devem se afasta 6 meses antes do pleito de 2010, Ricardo deverá fazer uma ampla reforma no seu secretariado até o dia 30 deste mês.

Clique aqui e escute o que o Padre Adelino e outros vereadores diziam da administração RC.

Na presença de cassista, Odon Bezerra lança chapa prometendo transparência na OAB

Quase três mil pessoas estiveram na tarde de hoje no Solar das Águas, participando do lançamento oficial da “Um novo tempo” encabeça pelo advogado Odon Bezerra. Na presença de advogados ligados ao ex-governador Cássio Cunha Lima, Odom novamente rebateu as acusações de José Mário Porto que o acusa de ser o candidato chapa branca. Para Odon, o desafio para uma nova OAB, parte do princípio transparência nas ações a partir do dia 28 de novembro.

Odon Bezerra renovou a promessa que não pretende disputar uma reeleição caso venha ser eleito no próximo dia 28 de novembro, data do pleito para a escolha do presidente da Ordem. “Meu projeto é para governar por apenas um mandato”, declarou Odon.


“Defendo alternância de poder na Ordem, conforme orienta o Conselho Federal, que reiteradas vezes já condenou que o mandatário seja eleito por mais de um mandato”, falou Odon para uma platéia atenta.

Odon lembrou que seu adversário foi eleito para um mandato tampão pelo Conselho Estadual da Ordem, substituindo ao saudoso presidente Arlindo Delgado e reelegeu-se na disputa passada contra o advogado Marcus Caju. “Ele quer o terceiro mandato á frente da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, quando esse segundo foi totalmente inexistente para os advogados paraibanos” disse Bezerra.

Entre os advogados presentes no evento festivo, inclusive simpatizantes de Cássio, marcaram presença figuras como Monica Figueiredo, José Mariz e Valter Agra. Odom fez questão de afirmar que sua chapa não representa nenhum grupo político paraibano, e sim os advogados que tem sede de mudança: “Precisamos de uma Instituição atuante e representativa, e passamos os últimos anos com uma OAB pálida e não atuante”, finalizou Odon Bezerra.

Durante o lançamento oficial de sua candidatura, Odon e Bruno estiveram ao lado de todos os integrantes da chapa “Um novo tempo”, além de simpatizantes dos candidatos a outros cargos inscritos para a disputa do próximo dia 28, quando advogados paraibanos irão eleger Odon presidente da OAB, seccional da Paraíba.

Vereadora Elisa depois de “barrada” no aterro sanitário de JP, vira destaque nacional

Especializado em acompanhar licitações e serviços irregulares na área de limpeza urbana pública, o Portal Máfia do Lixo, do consultor em limpeza urbana, Enio Raffin, repercutiu neste domingo em seu portal Máfia do Lixo, o incidente em que a veradora Elisa Virgínia acabou sendo barrada quando tentava visitar um aterro sanitário da capital.

Segundo a parlamentar, os moradores do bairro em que mora (Cristo Redentor) procuraram a mesma para mostrar que apesar de eles fazerem a separação do lixo em suas casa, o mesmo tratamento não estava existindo por parte da EMLUR.

Sob o título "Vereadora de João Pessoa é ‘barrada’ ao ingressar em aterro sanitário quando exercia a sua prerrogativa parlamentar" o Portal destaca o que aconteceu na capital paraibana.


ElisaA competente vereadora Eliza Virgínia Silva de Souza (PPS) investiga o lixo de João Pessoa, na Paraíba. Como parlamentar Eliza tem a prerrogativa de acessar as dependências de qualquer empresa privada que preste serviço ao Município de João Pessoa. A vereadora Elisa acabou sendo barrada quando tentava visitar um aterro sanitário da capital. Isso por si só já é motivo de registro de um B.O. [Boletim de Ocorrência] na Polícia Civil e pedido de providências junto ao Ministério Público do Estado da Paraíba para instauração de “inquérito civil”, visando apurar os fatos que impediram sua entrada no aterro sanitário.

Segundo Eliza, os moradores do bairro em que reside (Cristo Redentor) procuraram a vereadora para mostrar que apesar de fazerem a separação do lixo em suas casas, o mesmo tratamento não estava existindo por parte da EMLUR (órgão responsável pela limpeza urbana de João Pessoa). A vereadora Eliza conta que enviou vários ofícios a empresa para saber de que forma era tratado o lixo na capital, mas jamais recebeu resposta.

Irritada com a inércia da EMLUR, a vereadora Elisa compareceu no aterro sanitário e acabou sendo impedida por funcionários municipais e da empresa RUMOS (que explora o serviço a Prefeitura de João Pessoa) de entrar no empreendimento. A parlamentar declarou que foi desacatada [é uma autoridade] na porta do aterro sanitário. Em resposta, os vereadores da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius, Hervázio Bezerra, Luís Flávio e Geraldo Amorim encaminharam dois requerimentos a Mesa Diretora, sendo o primeiro “um voto de repúdio” contra a EMLUR e a empresa que opera no aterro sanitário, além do pedido para formação de uma comissão para conhecer detalhadamente o tratamento dispensado aos resíduos sólidos.

É caso também de representar no Ministério Público de Contas que atua junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, requerendo a abertura de procedimento para analisar a pesagem do lixo, a coleta do lixo e o passivo ambiental do aterro sanitário, entre outros itens.

TCU condena servidoras da Prefeitura da Capital por irregularidades em licitação

sábado, 7 de novembro de 2009

A primeira Câmara do Tribunal de Contas da União condenou, no último dia 04, três servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa a pagarem multa no valor total de R$ 9 mil (somando todas as condenações), por irregularidades apresentadas na licitação que resultou no contrato com a empresa “SP Alimentação” para o fornecimento da merenda escolar em todas as escolas da capital paraibana.

Conforme o acórdão nº 2617/2009, a Corte de Contas entendeu por “conhecer da representação e considerá-la parcialmente procedente”, não aceitando as justificativas da ex-secretária de Administração, Suelma Bruns, que não conseguiu explicar a falta de orçamento detalhado do custo total do serviço.

Suelma também não conseguiu convencer a Corte de que seria aceitável a falta de planilhas que mostrassem composição de todos os custos unitários.

Por fim, a Corte evidenciou ainda a falta de informações necessárias à delimitação do objeto licitado, em especial uma adequada motivação técnica da quantidade de refeições estimadas, determinando multa de R$ 3 mil a ex-secretária.


Ainda no acórdão, relatado pelo Ministro Walton Alencar Rodrigues, foram rejeitadas as justificativas das servidoras Ana Cristina Costa Barreto e Maria Auxiliadora Martins Maroja Garro, condenando ambas a pagarem, cada uma, multa de R$ 3 mil.

PUXÃO DE ORELHA

Como recomendação, o TCU determina que nas próximas licitações a Prefeitura de João Pessoa defina, já no edital, “com clareza e objetividade, todas as características, serviços e quantitativos pertinentes ao objeto licitado”.

O tribunal pede ainda que processo pertinente a cada licitação, a prefeitura “justifique detalhadamente, juntando as respectivas memórias e pareceres técnicos emitidos, todos os dados pertinentes ao objeto licitado, principalmente os quantitativos de serviços previstos”.

Outro ponto abordado pela Corte é para que o governo de Ricardo Coutinho “fundamente adequadamente a adoção dos índices contábeis como parâmetro para habilitação econômico-financeira dos licitantes”.

IMPEDIDO DE USAR RECURSOS FEDERAIS

Por fim, vem o aviso mais curioso “caso (a prefeitura) decida prorrogar o contrato com a empresa SP Alimentação e Serviços Ltda., deverá abster-se de utilizar recursos federais para custear parte do contrato”.

O acórdão foi encaminhado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que agora devem se pronunciar sobre as irregularidades apontadas.