EXCLUSIVO: Áudio da decisão do TSE

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Acompanhe abaixo o áudio da decisão tomada pelo TSE na noite desta quarta-feira.

O ministro Antônio Versiani já informou que só em fevereiro devolverá o processo de cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba, acusado de conduta vedada pela lei na eleição de 2006. Versiani pediu vista do processo alegando que não leu as novas peças anexadas a ele de 20 de novembro para cá.

Obrigado pela preferência!

ATENÇÃO
O ÁUDIO ACIMA TEVE "PARTES" SUPRIMIDAS PELO "TSE".
POR ISSO, O BLOG NOVAMENTE TRANSCREVE AS FALAS ABAIXO QUE CONSISTIRAM EM BATE-BOCA TENSO ENTRE FELIX FICHER E JOAQUIN BARBOSA"

Felix Fischer

– Senhor presidente, eu em primeiro lugar, eu acho que é praxe quando alguém pede vistas, o julgamento ser suspenso. Até por que pode haver reconsideração de voto. Eu acho até uma certa, digamos assim, "deselegância" com quem pede vistas a gente continuar.

Joaquim Barbosa

– A pior deselegância nos praticamos contra a sociedade com esse vai e volta.





Felix Fischer – Ministro Joaquim eu sou ministro há 12 anos, eu posso me enganar, mas eu não participo de nenhuma tramóia e não admito que nenhuma decisão minha ou voto meu seja colocado sob suspeição.




Joaquim Barbosa – Eu não estou colocando vossa excelência sob suspeição, não estou colocando. O que estou dizendo é que nós estamos julgando embargos de declaração. O caso já foi julgado






Quem desejar o aquivo em "mp3", envie agora um mail para superclio@uol.com.br, que remeteremos o áudio imediatamente.

Abraços do Clilson Júnior

Julgamento de recursos contra a cassação de Cássio Cunha Lima é adiado por pedido de vista

Um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani (foto ao lado) , do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), interrompeu hoje (17) o julgamento de recursos no processo de cassação do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima.O ministro Eros Grau, relator do processo sobre a perda do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, votou pela não aceitação dos recursos apresentados contra a decisão do Tribunal que determinou a cassação de Cunha Lima. O ministro Joaquim Barbosa acompanhou o voto do relator e sugeriu ainda a continuação do julgamento, apesar do pedido de vista. Os ministros Arnaldo Versiani, Felix Fischer, Fernando Gonçalves e Marcelo Ribeiro preferiram aguardar o voto-vista para continuar o julgamento do caso.

7 X 0 : TSE rejeita recurso e cassa mandato do governador Cássio

Brasília - Decisão histórica. Em uma só noite, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu rejeitar recurso e reafirmar a cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) por abuso do poder econômico e político sob acusação de uso indevido de programa social do Estado.

Esse foi o entendimento do ministro relator Eros Grau, acompanhado pelos ministros Féliz Fischer, Fernando Gonçalves, Marcelo Ribeiro, Carlos Ayres Brito, presidente do TSE, e Joaquim Barbosa, para quem o caso FAC "é estarrecedor".

A maioria dos ministros não demorou mais do que cinco segundos para proferir os votos.

A eficácia da decisão se dará com a publicação do acórdão no Diário Oficial de Justiça, assumindo em seguida o senador José Maranhão, segundo colocado nas eleições de 2006.

"Independetemente, de embargos declartórios", declarou o presidente do TSE.

Processo contra Ivo Cassol é nulo por falta de citação do vice

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizou nesta quarta-feira que o processo contra o governador do Estado de Rodônia, Ivo Cassol deve ser anulado por vício insanável: com tanta pressa para julgar o caso, os juízes rondonienses esqueceram-se de fazer a citação do vice-governador, João Cahulla, que seria obrigatória uma vez que ele também perde o mandato, de acordo com a decisão do TRE de Rondônia.

Com o voto condutor do ministro Arnaldo Versiani, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu por unanimidade que os efeitos da decisão que cassou o mandato do governador Ivo Cassol, somente terão eficácia após o trânsito em julgado no próprio TSE. Versiani considerou como plausibilidade do recurso de Cassol, a ausência de citação do vice-governador do Estado, João Cahulla, o que gera nulidade absoluta de tudo o que decidiu o TRE rondoniense.

Com a decisão, o TSE irá analisar o caso desde o início. O ministro Versiani ainda fez considerações a respeito do TRE rondoniense: que em caso semelhante, o TSE já havia se pronunciado e mesmo assim os juízes rondonienses nada fizeram para fazer cessar a possível nulidade e não citaram o vice-governador.

O assunto foi tratado durante julgamento do pedido de Cassol e o ministro Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Carlos Ayres Brito foram claros ao constatar a ilegalidade do TRE, que mesmo sabendo de vários precedentes do TSE ainda assim não determinou a citação do vice-governador.

Esse foi o principal motivo para que os ministros deferissem o pedido, mas não o único. A instabilidade política e a insegurança jurídica também foram lembrados durante o julgamento. A obrigatoriedade de citação do vice como litisconsorte interessado e necessário foi definida pelo TSE ainda em 1.999, no julgamento do Acórdão 15.263 - Recurso Especial.

O ministro Fernando Gonçalves também acompanhou o voto e destacou o perigo de dano grave e de difícil reparação, caso o TSE não acolhesse o pedido do governdor de Rondônia. Isso porque a alternância no Poder Executivo poderia gerar insegurança e intranqüilidade à população.

Processo de Cássio deve voltar para o TRE-PB: Garante Ayres Britto

Em entrevista às repórteres Adriana Vasconcelos e Isabel Braga, publicada na edição deste domingo do jornal O GLOBO, Ayres Britto prometeu acelerar os julgamentos de governadores. O ministro atribui esse atraso, em parte, a um "acidente de percurso processual" que obrigou os vice-governadores a serem ouvidos. Mas garante que nenhum processo está parado.

Enfrentam processo no TSE os governadores da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB); de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB), do Maranhão, Jackson Lago (PDT); de Rondônia, Ivo Cassol (sem partido); do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB); de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), e o de Sergipe, Marcelo Déda (PT).

Perguntado qual a chance desses sete governadores serem julgados antes do fim de seus mandatos, Ayres Britto respondeu que depois da diplomação dos eleitos (em dezembro), vamos começar a respirar um pouco, o que permitirá que voltemos os olhos para os processos dos governadores.

( Ouça trecho abaixo de parte da entrevista de Ayres Britto )

( Ouça amanhã o segundo trecho da entrevista de Ayres Britto aqui no Blog do Clilson )

Radialista Rociberg Leandro está fora da disputa eleitoral em Patos

O radialista Rociberg Leandro, candidato a vereador na cidade de Patos, teve o seu registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, ele não poderá disputar a eleição do próximo domingo.
Também estão fora da disputa os candidatos a vereador Edson Guedes Monteiro (Barra de Santa Rosa), Alberto Breno de Medeiros (Conde), Iranildo Ferreira de Medeiros (Arara), Manoel Gomes Montenegro (Passagem) e Sebastião Lauderi de Sousa (São José de Caiana).
A candidata a vice-prefeita em Curral de Cima, Liana Fernandes Lira, que faz parte da chapa encabeçada por Aécio Flávio Fernandes, também está fora da disputa. O TSE indeferiu o seu registro.
Já a candidatura de Robério Andrade de Vasconcelos, que disputa o cargo de prefeito pelo município de Zabelê, foi confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, ao rejeitar recurso interposto pelo partido Democratas (DEM).
O Tribunal Superior Eleitoral informa que é de responsabilidade do próprio candidato, partido ou coligação o prosseguimento na campanha eleitoral, caso tenha recorrido de decisão que negou seu registro de candidatura.
A substituição de candidato a prefeito pode ser feita até a véspera das eleições desde que dentro do prazo de 10 dias da decisão que indeferiu o seu registro. Já a substituição de candidato a vereador deve ser feita até 60 dias antes das eleições.

FONTE: LANACAPRINA - LENILSON GUEDES

Paraíba tem 53 candidatos cadastrados no TSE!

Até 10h da manhã deste domingo, entre os candidatos a prefeito que pediram registro na Paraíba, no sítiio do TSE aparecia apenas os nomes de 04 candidatos ao cargo de prefeito cadastrados e 49 candidatos a vereador.

No site do TSE só estão publicadas as informações liberadas pelos juízes eleitorais de cada localidade para divulgação. Ao longo dos próximos dias, os Cartórios Eleitorais de cada cidade vão abastecer o banco de dados da Justiça Eleitoral com os pedidos que foram entregues até este sábado (5) em formulários e disquetes.

Prefeito : 04 Cadastrados no TSE
VAILSON OLIVEIRA, do PTN, do Conde
PAULO BRAZ DE MOURA, do PTB, Poço José de Moura
ANTONIO PEREIRA DE ALMEIDA FILHO, do PSB, de Boa Vista
EDVAN PEREIRA LEITE, do PSDB, de Boa Vista

Vereador : 49 Cadastrados no TSE

CONDE
ARTUR SALOMÃO DE HOLANDA RAMOS

POÇO DE JOSÉ DE MOURA
ANAILDO CLAUDINO DE SOUSA ,AURILENE EVANGELISTA DA SILVA ,DIANA CALIXTO DE MENEZES, ELINONETE GOMES FERREIRA DE MOURA NENA, FRANCISCO ALENCAR RIBEIRO, FRANCISCO SOARES JÚNIOR , GERALDO WILSON DE ANDRADE , JOÃO PAULO BEZERRA NETO.

BOA VISTA
ADAJOSE GOMES BARBOSA, ANDERSON DE FARIAS ALVES, ANTONIO CORREIA, ARIONALDO ALBUQUERQUE GOMES, CARLOS ALBERTO JOVEM, CARLOS ANTONIO MACEDO DE FARIAS, DJALMA DE ARAÚJO LIMA, EDNALDO BELARMINO FARIAS DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA, FREDERICO GOEBLELS DE ALMEIDA, GENILSON PIRES GONZAGA, HERBERT WAGNER VIRGINIO DE ALMEIDA, HONORATO BATISTA JUNIOR, HUMBERTO PEREIRA, ISAAC VITORINO BATISTA DE ALMEIDA, IZENALDO NASCIMENTO VITORNO, JOAQUIM LUIZ MEIRA, JORGE LUIZ ARAUJO SANTOS, JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES, JOSÉ FERNANDO LEITE SOARES, JOSÉ GARIBALDE PEREIRA VITORINO, JOSÉ LAVOISIER ALMEIDA VITORINO MARTINS, JOSÉ MARCIO JOVEM PINTO, JOSE ROBERTO DE ALMEIDA, LINALDO ALBUQUERQUE LEITE, LUIZ JOAQUIM MEIRA, MACIEL GUIMARÃES FERREIRA, MANOEL DO NASCIMENTO BATISTA PEREIRA, MARINEZIO ALMEIDA SAMPAIO, PAULA ROSANA FERREIRA, PEDRO DAMIÃO ALVES PEREIRA, RAIFF LEITE SOARES, RENNYS DEMETRIUS DE ARAÚJO LIMA, RICARDO SANDRO GOUVEIA LACERDA, RONALDO ALMEIDA DA SILVA, RONALDO FERRAZ PINTO, SEBASTIAO PEREIRA PORTO, WELLINGTON RICARDO DE ALCÂNTARA.