"NOTA A IMPRENSA" EXIJO RETRATAÇÃO PÚBLICA!

Os vereadores Padre Adelino e Marconi Paiva ultrapassaram todos os limites suportáveis contra a minha HONRA, com o único objetivo de padronizar as respostas para desqualificar minha atuação como profissional de imprensa, quanto a publicação do "Dossiê Girassol".

Iniciei minha carreira como produtor cultural com Carlos Aranha e Armando Formiga na década de 80. Fui Diretor Administrativo do Departamento Cultural de João Pessoa, hoje FUNJOPE. Professor do Marista Pio X, Lourdinas, João XXIII, Babylândia, Colégio Visão, Damas de Campina Grande e Marista de Natal. Na comunicação iniciei com Sales Dantas na 103 FM O Norte. Trabalhei por sete anos com Tony Show no rádio e na TV: Correio AM, 98 FM, TV Correio, FM O Norte, TV O Norte. Dividi Programas com Ivanildo Viana, Edmilson Pereira, Nailson Júnior, John Anderson, José Euflávio, Hermes de Luna. Atuei com Tony Show na TV Estação Sat em Pernambuco. Fui por dois anos Diretor Comercial da Rede Estação Sat de Rádios em Pernambuco, dirigindo as rádios ESTAÇÃO SAT - ARARIPINA 92,9, ESTAÇÃO SAT - ARCOVERDE 95,5 , ESTAÇÃO SAT - CARNAIBA 98,3 , ESTAÇÃO SAT - GARANHUNS 105,1 , ESTAÇÃO SAT - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE 97,9 , ESTAÇÃO SAT - CARPINA 104,7. Fiz amigos e currículo para meus 39 anos de idade. Não tenho folha corrida!

Quanto a Padre Adelino e Marconi Paiva gostaria de esclarecer:

Não agredi, não criei, não articulei, não maculei a honra de nenhum dos citados na matéria intitulada "Dossiê Girassol"! Simplesmente reproduzi suas falas intempestivas quando estes faziam oposição ferrenha ao prefeito da cidade de João Pessoa Ricardo Coutinho.
Não entendi até o momento o tamanho desespero e desrespeito dos dois vereadores ao dirigir tais agressões. Doeu ouvir suas próprias falas?
“Mal caráter”, “vagabundo”, “despreparado” e “desocupado” não me atinge de forma alguma! Ser excomungado pelo padre que mandou o radialista Luiz Otávio do Sistema Correio de Comunicação pro inferno, para mim é uma honra. Deus e o Bispo terão piedade deste padre!
Não questiono o direito de defesa dos citados, assim como fez o vereador Tavinho, só não concordo com a forma que tentaram em vão me atingir (Marconi Paiva e Adelino).
Faltou coragem em ambos peitarem e encararem o portal ClickPB e o jornalista Luis Torres de onde saiu a frase "Dossiê dos Traíras"? Tá no Norte de domingo e no clickpb !
A atitude dos dois vereadores abre uma lacuna perigosa, pois a qualquer momento qualquer profissional de imprensa poderá ser vítima de políticos em atitude desequilibrada, que usam adjetivos rasteiros, pessoais e impraticáveis.

Exijo que os dois vereadores se retratem publicamente nesta quarta feira, pois plagiando a frase usada por Hervásio Bezerra: “O que dá pra rir dá pra chorar”. Se for pra baixar o nível, sei lutar na lama!

Comuniquei ao presidente João Pinto da API, entidade que sou militante.
Comunico ao Sindicato dos Radialistas da Paraíba, entidade que me representa.
Aguardo manifestações públicas das duas entidades!
Quanto aos amigos da imprensa, não espero solidariedade pública, pois sei o quanto é complicado. Muitas vezes temos que ser fracos com os que se imaginam fortes.

Atenciosamente,

Clilson Junior
DRT 2397 / API 2309 / STERT-PB 2350
(83) 8849-5662

O Dossiê Girassol !

Fazer dossiê de adversários e aliados é correto ?
Azar de quem falou muito!

Uma alta fonte ligada umbilicalmente ao governo Ricardo Coutinho disponibilizou ao Blog do Clilson na noite desta quinta-feira (24) parte de um verdadeiro arsenal de informações que estão em poder do prefeito de João Pessoa. São 12 DVD´s (com vídeos arquivados) e 5 CD´s (com aúdio no formato mp3) contendo vasto mateial de ex-adversários que hoje são aliados e de ex-aliados que hoje são adversários. São gravações dos últimos 6 anos de programas radiofônicos, entrevistas televisivas e todos pronunciamentos em sessões na Câmara Municipal de João Pessoa.
Para o cidadão que entregou o material "Fazer relatórios, organizar dossiês de natureza política, coletar dados, fazer anotações para uso do administrador, nada disso é um tipo penal".
No Marketing Político, faz parte de uma estratégia necessária para que em um dado momento a memória venha a tona, tipo um "memorex", pois essa história de palavras e acusações feitas de forma leviana não deveria existir na política brasileira.
Qualquer dia, alguém chegará cara-a-cara com alguém e dirá: Você é um canalha! Não confio em você ! Escute e veja o que você falava de mim!

SABEDORIA POPULAR - a lição!

Como bem diz a sabedoria chinesa, há três coisas que não têm volta: "a flecha lançada, a palavra proferida e a oportunidade perdida".
O dossiê ou arquivo político não é só correto, e sim necessário. O que é crime, é usar das informações para acusar ou chantagear alguém, e este não é o objetivo do material. Acredito que ao tomarem conhecimento da existência do dossiê/arquivo, se atemorizados preferirem não cumprir com seu dever, tudo bom, tudo bem!
Só não venham com aquela frase “Esqueçam o que eu disse, esqueçam o que eu falei”, pois o Prefeito Ricardo Coutinho é de carne e osso como qualquer ser humano, perdoa mas não esquece!

Como diria Jack o Estirpador, vamos por partes!
Hoje estou postando um resumo leve do que publicarei daqui por diante!
Escute e Comente!
Neste aúdio abaixo, pérolas ditas por três ex-adversários, hoje aliados: Tavinho, Padre Adelino e Marconi Paiva!
Depois tem mais, muito mais!

Todos podem reproduzir este material, não esquecendo de citar o BLOG como fonte:
O Blog do Clilson - www.manchetepb.com

NOTA DE FALECIMENTO - PROMOTOR DE JUSTIÇA ERIOSVALDO SILVA

A Procuradora-Geral de Justiça, Janete Ismael, comunica consternada o falecimento, na manhã deste sábado (26), do Promotor de Justiça ERIOSVALDO SILVA, o Bau, para os mais íntimos. Ele estava internado no Hospital da Unimed. O corpo será transportado para o Município de Cajazeiras, onde será velado e sepultado, às 9h00, deste domingo. O Ministério Público da Paraíba se solidariza com os familiares do Promotor de Justiça ERIOSVALDO

Irmão da vereadora Léa Silva, o promotor estava submetendo-se a tratamento de saúde vítima de câncer.

O promotor de Justiça, Eriosvaldo Silva, após ter sido promovido da Comarca de Cajazeiras, para Campina Grande, teve seu trabalho reconhecido pelo Ministério Público Estadual e ganhou promoção para João Pessoa no ano de 2005. Na época os vereadores de Cajazeiras, durante sessão ordinária, parabenizaram Eriosvaldo, reconhecendo sua capacidade, honestidade, humanidade, comprometimento com a Justiça, inclusive social. ERIOSVALDO nunca teve a necessidade ou vaidade de estar buscando a mídia, para propagar seus feitos. Eriosvaldo era exemplo de que o estudo, é hoje o principal instrumento capaz de mudar a realidade social da população, apesar das profundas desigualdades sociais e de oportunidades, especialmente dos jovens.

José Maranhão: "As Lições de Tia Dilma !!!!"

Parace que tio Zé aprendeu direitinho com tia Dilma sobre a importância de dossiês para barganhar votos de ministros do TSE, é o que alega hoje o colunista do Jornal do Brasil. A coluna Informe JB, do Jornal do Brasil, traz na edição de hoje (23) informação de que o senador José Maranhão (PMDB) estaria se movimentando em Brasília para construir um dossiê com objetivo de comprometer o julgamento do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no TSE. Segundo a coluna, assinada pelo jornalista Leandro Manzzini, o suposto dossiê estaria sendo levantado por um paraibano, ex-presidente de um banco estatal, e que atingiria dois ministros do Tribunal. Os supostos dossiês seriam para forçar os ministros na decisão contra Cássio, revela o JB.

Cabo Sostenis candidato a prefeito pelo PSOL?

Primeiro de tudo o Cabo Sostenis não é filiado ao PR como todos achavam!
Segundo, ao militar da ativa que pretenda concorrer a cargo eletivo não é exigível a condição de elegibilidade relativa à filiação partidária contida no art. 14, § 3º, inciso V, da Constituição da República, bastando o pedido de registro de candidatura, após prévia escolha em convenção partidária (Resolução TSE nº 20.993/02, art. 12, § 2º, e Resolução TSE nº 21.608/04, art. 14, § 1º).
Ou seja, agora escute a entrevista e entenda a possibilidade do Cabo Sostenis pode sim, sair candidato por qualquer partido, desde que seja convidado, e segundo o mesmo, já recebeu convite de 3 partidos caso o PR insista numa possível aliança com o PSB de Ricardo Coutinho.
O Cabo afirma que mesmo Ricardo Coutinho solte uma bomba dentro do PR, mesmo assim ele é candidato a Prefeito por qualquer partido. Danou-se !!!!
Escute esta entrevista e comente !

PARTE 1
Cabo Sostenis pode ir para o PSOL

PARTE 2
Cabo Sostenis fala de Transporte Coletivo e Aumento nas Tarifas

PARTE 3

Cabo Sostenis assume ter "saudades" do antigo Ricardo Coutinho

PARTE 4
Cabo Sostenis fala da saúde e questiona a ida de Ricardo para Unimed

PARTE 5
Caso Aglaê - Para o Cabo, Ricardo ver chifre em Cabeça de Cavalo!

"Faltou QI no Q de Qualidade da Globo"

Há três semanas, Alberto Luchetti causava polêmica ao escrever sobre as dificuldades em oferecer TV paga no Brasil e a atuação do ministro das Comunicações Hélio Costa. Nesta segunda-feira, o jornalista aparece novamente, em artigo enviado ao Adnews, a partir do qual direciona provocações à Rede Globo. Luchetti satiriza o "Q" de Qualidade da emissora carioca, que há semanas mantém um anúncio institucional em que escala os principais nomes de seu elenco para comentar sobre a qualidade peculiar da programação global. Segundo o jornalista, ex-diretor do "Domingão do Faustão", o texto contém escorregadas no português, bem como redundâncias e gerúndios.

Leia na íntegra:

"Duas Caras: faltou QI no Q de Qualidade da Globo

Não são raros os erros de português que a maior emissora de televisão do país comete em sua programação. Ora aparecem em seus telejornais, ora em programa de entretenimento. É muito comum, aliás, um personagem de novela - sem desculpa pelo tipo que faz - sapatear no vernáculo. Na prorrogação desse parágrafo, sequer convém mencionar as "bolas fora" proferidas durante as transmissões esportivas, sobretudo quando comentaristas que ganharam a vida com o pé resolvem sobreviver abrindo a boca.

Agora, fustigada pela concorrência, a Rede Globo de Televisão ultrapassou todos os limites da boa convivência com a língua portuguesa. No comercial institucional, que apregoa o Q de Qualidade da emissora, faltou QI. Como Armando Nogueira está fora de combate e Otto Lara Resende, que escrevia os textos do patriarca Roberto Marinho, está morto, a nossa nobre língua padece no Jardim Botânico.

A Globo apelou para a exaltação do Q de Qualidade como justificativa para a perda constante de audiência para a TV Record. Mas negligenciou na qualidade do texto de seu próprio institucional. No anúncio, protagonizado por atores, jornalistas e afins, veiculado na própria TV Globo, o ator Marco Nanini foi premiado com uma pérola da redundância. Ele usa a expressão "pequeno detalhe" ao falar de figurino, como se detalhe tivesse outra dimensão que não fosse pequena. É o mesmo que grande maioria ou pequena minoria, aliás, muito freqüente na boca de quem fala na TV Globo.

O vídeo e o texto exibidos pela emissora carioca podem ser "criação" de uma agência de publicidade descompromissada com a gramática, o que não acredito. O mais provável é que pelo menos o texto tenha sido gestado por mãos inábeis, no ventre de alguém de pouca prática, numa sala do sexto andar da Rua Lopes Quintas, 303, Jardim Botânico, gabinete da direção da Central Globo de Comunicações.Estilisticamente, a peça publicitária que a Globo prega no telespectador também é sofrível. O ator Tony Ramos é humilhado com o cacófato "só dela", como se o erro fosse só dele. O apresentador Serginho Groisman fica encarregado da metáfora mais piegas do institucional Q de Qualidade: "compromisso nos nossos corações", sacada tão vulgar que não sensibilizaria sequer telespectadores insones em altas horas.

Numa frase, Galvão Bueno chuta dois flácidos gerúndios (defendendo e respeitando) e Luciano Huck s-o-l-e-t-r-a uma rima pobre juntando inovar com trabalhar. Há ainda uma profusão de pronomes, com aplicação de gosto duvidoso, ao longo da maioria das falas, como no caso de Xuxa, que diz: "... além do que se vê, está o que se sente". E, eu, sinto muito.

A Globo com o Q de Qualidade acha que isso é Beleza Pura, mas, acredite, não passa de Duas Caras.
"Por Alberto Luchetti

BOMBA DO CRÉU DEVE EXPLODIR ESTA SEMANA!

"Um bomba atômica com mais de 5 milhões de Magtons deverá explodir ainda esta semana nas finanças de uma Prefeitura do Estado da Paraíba"

"Pra dançar creu tem que ter disposição..."
"Pra dançar creu tem que ter habilidade..."
"Pois essa dança ela não é mole não..."
"Eu venho te falar que são cinco velocidades.. "
...
"Segura dj Eu vou confessar a vocês que eu não consigo a numero cinco..
"DJ, velocidade cinco na dança do creu Crrrrree (...) uuu ! "

A Música é horrível, todos depois entenderão porque do CREúúúúúúúúúú nesta postagem!

A finalidade da parábola é trazer uma lição de cidadania aos leitores. Tentem descobrir essa mensagem. Se não conseguirem, lembrem-se da dança do CREúúúúúúúúúú nesta postagem!

Um bomba atômica com mais de 5 milhões de Magtons deverá explodir ainda esta semana nas finanças de uma Prefeitura do Estado da Paraíba.
Especialista foram avisados desde o início de fevereiro sobre esta possibilidade mas nada puderam fazer até o momento.

Oficialmente, a mais poderosa Bomba detonada foi de 57 Megatons - conhecida como Tsar Bomba - em um teste realizado pela URSS em outubro de 1961. Esta bomba tinha mais de 5 mil vezes o poder explosivo da bomba de Hiroshima, e maior poder explosivo que todas as bombas usadas na II Guerra Mundial somadas (incluindo as 2 bombas nucleares lançadas sobre o Japão). Podemos lembrar que as bombas jogadas nas cidades de Hiroshima e Nagasaki mataram quase 200 mil pessoas, e dizem que até hoje os povos dessas regiões sofrem com a radiação local.

Megaton é uma unidade de energia usada para medir intensidades muito grandes, normalmente explosões nucleares. O símbolo é Mt ou Mton e 01 Megaton equivale a energia liberada na explosão de um milhão de toneladas de explosivo TNT. Mais precisamente, um megaton é definido como 4,18 x 1015 J (joules).

Será a Bomba CREúúúúúúúúúú!

"As Minas do Rei Salomão Gadelha"

Tramita na 1ª Vara da Comarca de Sousa, uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito Salomão Gadelha, o vice-prefeito André Gadelha, e a irmã Simone Gadelha, desde o dia 11 de abril de 2008. As acusações, que o vice-prefeito André Gadelha, que assume a titularidade de prefeito, é irmão da senhora Simone Gadelha, proprietária do Posto de Combustíveis “Andrezão”, vencedor de licitação para venda de combustíveis a prefeitura Municipal. A Curadora do Patrimônio Público, a promotora Cassiana Mendes, de posse de documentos, não teve dúvidas, ingressou com a Ação de Improbidade, pedindo devolução ao erário de mais de R$ 4 milhões, perda das funções públicas, e dos direitos políticos. A Ação caiu na 1ª Vara da Comarca de Sousa, cujo titular, é o juiz Dr. José Normando Fernandes, que terá a responsabilidade de julgar o caso.

O processo se baseia em procedimento administrativo que apurou denúncias de que a prefeitura de Sousa estaria comprando combustível e outros produtos a empresa Gadelha Neto e Araújo Ltda, mais conhecida como Posto André Gadelha, de propriedade do Vice-prefeito, André Gadelha, o que fere frontalmente os princípios da constituição que não permite de maneira nenhuma que gestores públicos mantenham negócios com a edilidade através da garantia de vantagens.

O Ministério Público em sua decisão, apontou a existência de “conluio entre os gestores públicos com vistas a garantir vantagens a empresa Gadelha Neto e Araújo Ltda, restando patente que o vice prefeito fechou com a prefeitura contrato para a venda de combustível ao município nos anos de 2006 e 2007”.

A ação se processa contra o prefeito Salomão Gadelha, o vice-prefeito André Gadelha, a irmã do vice-prefeito, Simone de Araújo Gadelha e a empresa Gadelha Neto e Araújo Ltda. A Curadoria pede liminarmente a perda da função pública dos envolvidos, suspensão dos direitos políticos de 5 a 8 anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, proibição de contratar com o poder público e aplicação de multa civil aos réus no valor correspondente a cem vezes o salário do prefeito e do vice, nos anos de 2006 e 2007, além de devolver aos cofres da prefeitura de Sousa a quantia de Quatro Milhões, Cento e Cinqüenta e Quatro mil e Cem reais.

O Ministério Público ainda solicitou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, encaminhando ofício aos cartórios de imóveis das comarcas da região de Sousa, bem como da região do Brejo, Campina Grande, João Pessoa, Natal e Recife. Foi também encaminhado ofício ao Detran dos Estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco para evitar venda e transferência de veículos, além de comunicados ao Banco do Brasil, Banco Central e Receita Federal, solicitando informações sobre aplicações financeiras, contas bancárias e declarações de renda desde o ano de 2004.

A justiça também recebeu informações através de testemunhas que o posto de combustível pertencente ao vice-prefeito, André Gadelha, permanece fornecendo para a prefeitura de Sousa. Mediante a informação, a promotora determinou o cancelamento imediato do contrato e solicitou realização de novo processo licitatório, desta feita sem a participação da empresa Gadelha Neto e Araújo Ltda.

Falsificação de assinaturas
Constam também nos autos, os depoimentos dos proprietários dos postos de combustível Tiko e Tika e Terceiro milênio, que não reconheceram suas assinaturas em documentos acostados ao processo, dando conta que as referidas empresas haviam sido informadas sobre a licitação. Através dos depoimentos dos empresários ficou comprovada a falsificação das assinaturas com o objetivo de constar nos papéis a participação da empresas concorrentes do Posto André Gadelha, para dar legitimidade ao processo.

Feira da Prata: por que parou, parou porquê?

O vereador João Dantas (PTN) líder da oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, denunciou na manhã de ontem, 16, o abandono das obras de construção e ampliação da Feira da Prata. De acordo com o parlamentar a construção e ampliação do Mercado da Prata, conforme cronograma oficial, deveria ter sido concluída no mês de dezembro de 2007, quando se esgotaria o prazo de 360 dias previstos, segundo consta na placa afixada e posteriormente apagada, como se pode ver na foto. “Após quatro meses do prazo de sua inauguração, as obras estão paradas e o canteiro semi-abandonado, restando três operários, responsáveis pela manutenção de ferramentas e vigilância do local” denunciou João Dantas. O parlamentar informou que a Paralização e o abandono das obras pode ter sido por irregularidades e erros de projetos. A primeira irregularidade pode ser vista na placa da obra. Na do Governo Federal, que financia o projeto aponta um valor de 4.944.112,47 - quatro milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, cento e doze reais e quarenta e sete centavos. Pelos números da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Campina Grande o valor é de 3.986.78,34 - três milhões, novecentos e oitenta e seis mil, setenta e oito reais e quarenta e sete centavos. A diferença de valores chega a quase um milhão de reais. A segunda irregularidade teria sido um erro grosseiro de projeto que impossibilitou a continuidade dos trabalhos que foram paralisados a cerca de quatro meses. As ferragens começam a apresentar sinais de corrosão e peças que deveriam compor parte da estrutura metálica se encontram amontoados pelo terreno que não recebeu, após dezesseis meses, nenhuma construção em alvenaria. O resultado dessa paralisação das obras é o aumento do desespero dos feirantes que se espremem em um espaço físico mínimo e passam a conviver com a ausência de clientes e a falta de higiene do local.

Expedito Pereira é processado por calúnia e difamação

O deputado estadual Expedido Pereira (PMDB), ex-prefeito do município de Bayeux, está sendo processado na justiça por crime de calúnia e difamação. O advogado Dirceu Marques Galvão, procurador do município, deu entrada hoje (14) na referida ação em virtude de declarações dadas pelo deputado Expedito Pereira na Assembléia Legislativa contra a prefeitura daquela localidade e contra o prefeito Jota Júnior. Segundo o procurador Dirceu Galvão, o deputado foi leviano e irresponsável ao fazer denúncias sem apresentar qualquer prova sobre os fatos por ele narrados. Câmara repudia A Câmara Municipal de Bayeux, através de oito dos dez vereadores que a compõem, também emitiu nota manifestando sua perplexidade e repúdio pela forma apelativa com que o deputado Expedito Pereira utilizou a tribuna da Assembléia Legislativa para caluniar o gestor municipal de Bayeux. Para o vereador Gerônimo Gomes Figueiredo, presidente da Casa, as investidas contra a honra do prefeito Jota Júnior ultrapassaram todos os limites possíveis e agora estão atingindo não apenas a imagem do executivo, mas do próprio município.

Leia a íntegra do documento:
A Câmara Municipal de Bayeux, vem a público manifestar sua perplexidade e repúdio pela forma apelativa com que o ex-vereador e suplente de deputado, atualmente, no exercício do mandato, Expedito Pereira, tem se utilizado da Tribuna da Assembléia Legislativa para formular constantes investidas contra a honra do Prefeito Constitucional da cidade, Jota Júnior, com denúncias infundadas e caluniosas, usando até instituições policiais desnecessariamente.
Os vereadores que subscrevem este documento, compõe a maioria absoluta na Casa de Severaque Dionísio, além de todos os que acomponham o dia-a-dia dos trabalhos da Casa, são testemunhas que durante os três anos como vereador, Expedito Pereira, não apresentou qualquer projeto em benefício da cidade de Bayeux.
Esperava, então, este poder, e toda cidade, que na condição de deputado, ainda que temporariamente, Expedito Pereira voltasse a sua atenção para as necessidades do povo, especialmente, nos dias atuais em que a cidade vem recebendo apoio e gestos de solidariedade de vários representantes sociais, em face das enchentes. Em vez disso, a sua meta tem se revelado um objetivo apenas destrutivo.
Como poder fiscalizador dos atos do Executivo Municipal, os vereadores lamentam que o discurso preferido de Expedito Pereira seja repetitivo. Quanto às denuncias de improbidade, já foram analisadas pelo Tribunal de Contas.
Quanto à acusação de pedofilia, cuja gravidade das denúncias atinge a pessoa e toda família do prefeito, requer provas contundentes. Este poder está solidário ao prefeito, que há 30 anos reside no município, sempre mantendo conduta ilibada e que todos são testemunhas.. Face ao exposto, estamos encaminhando ao prefeito Jota Júnior, uma moção de desagravo e apoio , aprovada pelos vereadores que assinam este documento.
Por fim, levar ao conhecimento de todos, que a Câmara Municipal de Bayeux, aprova a administração municipal, de reconhecido zelo pelo erário público e aplaude pelo elenco de obras às vistas de todos, a exemplo do SAMU, Restaurante Popular, Centro Administrativo, Parque do Canranguejo, duplicação do acesso ao Aeroporto, abertura da Maternidade, Praças em Tambai, São Bento e Mario Andreazza, calçamentos, especialmente a ligação entre os bairros Antônio Mariz e Mário Andreazza, guarda municipal, servidores municipais recebendo dentro do mês trabalhado, mais de 12 projetos sociais...e tantas outras que não dá para enumerar neste espaço.

VEREADORES

Gerônimo Gomes de Figueredo (PPS) – PresidentePedro Edvar do Nascimento – (PTC) 1° Vice-presidente João Wanderley da Silva (PP) – 2º Vice- presidente José Vicente Pereira Neto( PSC)Mirivaldo Gonçalo – Ferrugem (DEM)Maria das Neves Gomes de Medeiros – (PMDB) Manoel Antônio de Paiva Irmão – Irmão Nezinho - (PMDB), Flávio José dos Santos (PRB)

RELAÇÕES PERIGOSAS: Prefeitura de João Pessoa pagou um milhão e cem mil reais para IBRAI nos últimos tres anos sem licitação.

"PMJP gastou 1 milhão e 100 mil reais com Oscip criada 1 dias após diplomação do Prefeito Ricardo Coutinho"

A "Ricardilização" na PMJP é um fenômeno que não vem de hoje nem de ontem. Seria interessante alguém estudar a fundo essa coisa, porque é bem mais grave do que se imagina. Vai da sistemática administrativa à relação com o legislativo; vai do curralismo eleitoral ao controle ditatorial da legenda.
E, claro, ainda tem nas mãos uma militância cega, uma bancada omissa e uma oposição desorganizada, que reage de forma caótica mesmo quando exposta aos mais vexatórios escândalos e denúncias. O cúmulo é a adoção de clássicos do "Ricardismo Forense":

- O caso ainda não foi julgado;
- Réu não é culpado;
- Ainda dá para recorrer;
- Todo mundo faz igual;
- A denúncia tem fins políticos;
- Cícero fez pior;
- É coisa do Blog do Mal.

E tem muita gente que ainda falam em CENSURA!
EXISTE CENSURA PIOR QUE NÃO LER UM FATO, FARTO DE DOCUMENTOS ?
Covardia sua amigo! Pura Covardia!

Em dezembro de 2006, li no "Jornal da Paraíba" a seguinte matéria:
"MPPB vai ao TCE e solicita relatórios técnicos para agilizar ações contra Oscips"
A Matéria falava em algumas investigações contra OSICPS e que Tribunal de Contas apresentava dados de auditorias realizadas de 2005 a 2007, em 24 municípios paraibanos que abriram mão de administrar as áreas de saúde e educação, e transferiram para as Oscip’s mais de R$ 90 milhões.

Lembrei na hora que em meus arquivos havia o relatório preliminar do TCE com relação às irregularidades encontradas nas contas da Prefeitura de João Pessoa referente ao ano de 2005.

- Opa! E as contas de 2005 do Prefeito Ricardo Coutinho foram aprovadas por unanimidade?
Deve ser esta a pergunta que você gostaria de fazer-me?
- As contas de Ricardo Coutinho foram aprovadas sim, por unanimidade. As da Prefeitura de João Pessoa NÃO! A imprensa não divulga isso, nem me interessa saber o motivo!
Ah, isso você não sabia? Pois é, as contas do gestor Ricardo Coutinho sim, mas faltam as contas dos outros gestores da PMJP que são os ordenadores de despesas. Secretaria de Saúde.. Educação... Finanças...Emlur... e por ai vai.

Nesta quarta feira, dia 16 de abril estará na pauta do TCE, a análise de um Termo de parceria firmado entre a Secretaria de Saúde de João Pessoa e o IBRAI - Instituto Brasileiro Ações Integradas, uma OSCIP criada um dia após a diplomação do Prefeito Ricardo Coutinho.

O Brasil é hoje um verdadeiro viveiro de organizações não-governamentais, e olhem que maravilha de país! Sei que há entidades sérias, que cuidam de doentes e tal. Mas estou certo de que é a minoria. A maioria é ou picaretagem politicamente correta ou pilantragem pura e simples.

Consultando meus arquivos encontrei no relatório do TCE as irregularidades apontadas pela auditoria do TCE relativas ao ano de 2005 com essa dita cuja OSCIP chamada IBRAI.

Ta na página 9 do relatório do TCE:

3.5 Irregularidades com despesas com OSCIP.
A Prefeitura Municipal de João Pessoa - PMJP - através da Secretaria Municipal de Saúde, celebrou em 22/06/2005, termo de parceria com IBRAI - Instituto Brasileiro Ações Integradas, qualificada com OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - com sede em Fortaleza-CE, tendo como objeto INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO no fornecimento de oxigênio e ar medicinal para hospitais da rede Municipal, com produção própria no local através de Usina Geradora, no valor Global de R$ 1.350,000,00 (um milhão trezentos e cinquenta mil reais).

A auditoria encontrou inúmeras irregularidades nesta transação que você poderá ler conforme relatório completo na imagem abaixo.

O relatório finaliza afirmando que:

Pela não realização de licitação, pela não identificação precisa do objeto de despesas e por sua comprovação insuficiente, a auditoria considera IRREGULAR as despesas realizadas pela secretaria de saúde (ordenador de despesas - Sra. Roseana Maria Barbosa Meira) em favor do IBRAI - Instituto Brasileiro Ações Integradas no montante de R$ 540.000,00 (valor pago naquele exercício de 2005).
Agora vamos conhecer alguns dados da cronologia desta OSCIP - Instituto Brasileiro Ações Integradas, que já vem sendo investigada desde 2005 pelo Ministério Público do Ceará.



Um dia após a Diplomação do Prefeito Ricardo Coutinho na cidade de João Pessoa, era criada em Fortaleza-CE o IBRAI - Instituto Brasileiro Ações Integradas.
Seu registro Junto ao Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica do Ministério da Fazenda tem como descrição no Código de Atividade Econômica Principal : Atividades de organização de defesa dos direitos Sociais e no Código de Atividade Econômica Secundária: Atividades associativas ligadas a cultura e a arte .

O IBRAI -Instituto Brasileiro Ações Integradas é Qualificada/Titulada pelo Ministério da Justiça como OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
Dai começam as suspeições diante dests empresa novinha em folha.
Acompanhe a evolução desta organização.





Oito contratos quatro dias após reconhecimento -
"Uma empresa iluminada" como essa, só mesmo uma explicação divina para fechar oito "gordos" contratos de parceria que somados chegaram ao valor de R$ 4.279.402,16 (quatro milhões, duzentos e setenta e nove mil, quatrocentos e dois reais e dezesseis centavos. Tudo isso comprovado e publicado em Diário Oficial conforme imagem abaixo.

O IBRAI - Instituto Brasileiro Ações Integradas chega a cidade de João Pessoa através da EMLUR de Urquiza e a Secretaria de Saúde da Sra. Roseana Meira.
O próprio portal da Prefeitura de João Pessoa trata de pavimentar essa parceria através do seguinte anuncio que até hoje permanece no do Portal: "Prefeitura adquire equipamento para incineração de lixo hospitalar" - pode conferir essa informação através da URL http://www.joaopessoa.pb.gov.br/noticias/?n=557
PS. Espero que não usem da covardia de retirar o arquivo acima, mesmo assim aviso que guardei através de print scren, html e impressão.

Na matéria oficial (veja imagem acima) na página da Prefeitura de João Pessoa avisa que:

"A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) vai utilizar um reator de combustão e gaseificação para o tratamento (incineração) de resíduos produzidos pela rede municipal de saúde. O equipamento será instalado em uma área apropriada no Distrito Industrial da Capital e deve começar a operar no final deste mês.
O equipamento está sendo adquirido por meio de um convênio envolvendo a Secretaria Municipal da Saúde, a Emlur e o Instituto Brasileiro de Ações Integradas (Ibrai). O investimento para a implantação do reator será de R$ 842 mil, divididos em 24 meses, proveniente da Secretaria Municipal da Saúde e o gerenciamento e a operacionalização será de responsabilidade da Emlur. "

O superintendente da Emlur na época O Dr. Alexandre Urquiza fez a seguinte declaração:

"O município tinha no ano passado uma despesa de aproximadamente R$ 60 mil por mês para realizar a coleta, tratamento e o destino final do resíduo hospitalar. Estamos revertendo uma despesa mensal para adquirirmos o equipamento, gerenciar e operacionalizar o tratamento do resíduo hospitalar da rede municipal de saúde. Isto vai representar uma economia para o município de 75% em relação ao ano passado"

A PMJP EXPLICA COMO IRIA FUNCIONAR ESSA TAL ENGENHOCA "URQUIZIANA" E DE QUEBRA AINDA GERARIA até 30 KVA ENÉRGIA"

Tá na página Oficial da Prefeitura de João Pessoa:

"O resíduo é colocado na câmara de alimentação do equipamento. Fechada a câmara, abre-se a comporta admitindo o resíduo ao reator de gaseificação. Nesse reator, o resíduo passa de sólido para gasoso de 200 a 650 graus centígrados, sem haver queima, produzindo combustível para o funcionamento da máquina. O gás passa para o reator de combustão, composta por camadas de temperatura até chegar a 800 graus centígrados.
Até o final do processo, os resíduos são transformados em cinzas, depois são esfriadas e removidas para o local adequado. O calor produzido pelos reatores pode ser aproveitado para geração de até 30 KVA de energia que poderá ser utilizada para o funcionamento de uma lavanderia de roupas hospitalares."

Pergunte-me onde estar esse "reator de combustão e gaseificação para o tratamento (incineração) de resíduos"?

Nem eu, nem a prefeitura sabemos onde foi essa engenhoca, pois no sagres não existe nenhuma menção a aquisição de tal equipamento que seria comprado a um OSCIP.

Passados dois meses, "talvez" Roseana olhou para Urquiza e mudaram de idéia na hora. Que Reator que nada! Vamos celebrar com o IBRAI - Instituto Brasileiro Ações Integradas (Uma OSCIP) um Termo de Parceria para compra e instalação de uma Usina Geradora de Oxigênio e Ar Medicinal.
A pergunta que se faz: Como uma organização que tem na descrição no Código de Atividade Econômica Principal : Atividades de organização de defesa dos direitos Sociais e no Código de Atividade Econômica Secundária: Atividades associativas ligadas a cultura e a arte, poderia negociar um reator e depois uma usina?

Detenhamo-nos no fato de que a OSCIP fora contratada SEM LICITAÇÃO. Por que raios não houve um certame? Vejamos...

I - As Oscips
A Lei 9.790, de 23 de Março de 1999, dispõe a respeito das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs). Essas entidades, que normalmente denominamos "ONGs", gozam de prerrogativas benevolentes no que tange às contratações pelo Poder Público.
Na verdade, a bem da verdadeira verdade, aquela maltida verdade que insiste em atrapalhar os projetos de alguns administradores eseprtos , NÃO HÁ QUALQUER COLHER-DE-CHÁ para as OSCIPS.
Sim, a Lei não fala em licitação. Mas também não fala que não. É uma omissão. E, se há omissão, não é preciso ser um livre-docente para supor que CONTINUA VALENDO O DISPOSTO NA LEI 8666 de 1993.

Vejamos, abaixo, os artigos que, segundo alguns, autorizariam uma contratação direta:

"Art. 9º Fica instituído o Termo de Parceria, assim considerado o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público previstas no art. 3º desta Lei.

Art. 10 O Termo de Parceria firmado de comum acordo entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público discriminará direitos, responsabilidades e obrigações das partes signatárias.

§ 1° A celebração do Termo de Parceria será precedida de consulta aos Conselhos de Políticas Públicas das áreas correspondentes de atuação existentes, nos respectivos níveis de governo."

Há algo aí dizendo que não se deve fazer uma Licitação? Há algo permitindo a contratação DIRETA? Falam que o instrumento é o "Termo de Parceria", e que precede tal documento a consulta aos tais "Conselhos de Políticas Públicas".
Não dizem mais nada.
Mas o pior não vem agora. A casca engrossa de vez quando decidirmos dar uma espiadela no Decreto de número 3.100, de 30 de Junho de 1999, que regulamenta essa lei.

Vejam que fofura como diria Tiago irmão de Walla:

"Art. 23. A escolha da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, para a celebração do Termo de Parceria, poderá ser feita por meio de publicação de edital de concursos de projetos pelo órgão estatal parceiro para obtenção de bens e serviços e para a realização de atividades, eventos, consultorias, cooperação técnica e assessoria." (grifo do Blog)

A expressão "poderá" do Decreto não significa que a outra possibilidade, que não o Concurso, seja mera contratação direta. É claro que não! A Administração Pública pontua-se pelo Princípio da Legalidade, e só faz aquilo que em Lei estiver expresso - não podendo trabalhar com omissões, brechas ou outras traquitanas.

E se não houver concurso? Ora, então REALIZA-SE A LICITAÇÃO!!! O Concurso é uma possibilidade. A outra é o certame licitatório clássico. A contratação direta, portanto, não é levantada pela Lei das Oscips.

Não poderia ser diferente. A Lei de Licitações já oferece possibilidades de contratação sem licitação. São elas a inexigibilidade e a dispensa. Não se revoga com uma canetada-de-gabinete os princípios democráticos, éticos e legalistas da Administração Pública.

II - Dos Princípios do Direito Administrativo
Diz a boa e velha (às vezes boa, às vezes velha...) Constituição Federal:

"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (...)

XXI - ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes, com cláusulas que estabeleçam obrigações de pagamento, mantidas as condições efetivas da proposta, nos termos da lei, o qual somente permitirá as exigências de qualificação técnica e econômica indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações."

O que seriam "casos especificados em legislação"? A Lei das Oscips não fala nada sobre licitação. Como nada fala, a não ser sugerir um "concurso" (que dá no mesmo que um certame licitatório), prevalecem as normas da Lei 8666 de 1993 (e alterações).

Vejamos o que determina esse dispositivo:

"Art.1º - Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Art.2º As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

Que fria, hein? Somente "esta lei" pode determinar as hipóteses de não haver licitação.

III - Das Cooperativas
A Lei 9.790, de 23 de Março de 1999, famosa "Lei das Oscips", determina o seguinte:

"Art. 2º Não são passíveis de qualificação como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, ainda que se dediquem de qualquer forma às atividades descritas no art. 3º desta Lei:

(...)
as cooperativas;"

Desse modo, na hipótese de uma contratação sem licitação (ou concurso) de Oscip que tenha seu serviço prestado fundamentalmente por uma cooperativa, além do fato de ser uma contratação essencialmente ilegal, há óbice INEQUIVOCAMENTE EXPRESSO no Artigo 2º da tal Lei.

Suponhamos a aberração de um administrador público simplesmente não licitar por conta dessa "Lei das Oscips". Ainda assim, se o contrato for executado, a coisa fica ainda mais indefensável.

Conclusões

A Administração Pública deve obedecer ao Princípio da Legalidade
(uau! que conclusão brilhante!!!).
Desse modo, não pode se prestar a encontrar "brechas" ou "omissões" nos dispositivos legais. Nada disso. O Administrador Público tem sua atuação circunscrita ao que é disposto em Lei.

Não há quaquer lei que permita a contratação sem licitação de uma Oscip.

A "Lei das Oscips" faculta a possibilidade de um "concurso". Ou seja, na hipótese de não se realizar esse concurso, É OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE CERTAME LICITATÓRIO.

Uma contratação de Oscip que não ocorra por meio de tal concurso, nem por Licitação, é inequivocamente ilegal.

A "Lei das Oscips" nada diz sobre processos licitatórios. Nem que sim, nem que não. Simplesmente se omite. O decreto, quando fala a respeito, trata como uma possibilidade.

Disso, depreende-se que, OU VALE A LEI DE LICITAÇÕES, OU VALE O CONCURSO PREVISTO NO DECRETO DE NÚMERO 3.100, de 30 de Junho de 1999. Não há nenhuma LEI permitindo a contratação direta de uma Oscip sem licitação.

As termos que foram feitos para Instalação de Reator (desistiram ?) e Usina de assim feitas, portanto, não têm respaldo legal.

Nesse sentido, a contratação da tal OSCIP pela Prefeitura de João Pessoa, ou deveria ter sido realizada por Licitação, ou pelo Concurso determinado pelo Decreto já comentado.

Se não houve nada disso, nem houver as hipóteses da Lei 8666/93 (dispensa/inexigibilidade/convênio), a contratação não encontra respaldo na Lei.


Mesmo diante de um pepino como este, a Prefeitura de João Pessoa, através da Secretária de Saúde, faz o primeiro empenho 0018527 em nome do IBRAI, no valor de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais) conforme o Sagres. O que chama atenção neste emprenho são:
Especificação da Despesa:
"Vlr. empenhado ref. a contratação oscip: para desenvolver ações complementares ao programa de melhoria das unidades hospitalares do município de João Pessoa-pb."

MI-SE-RI-CÓR-DIA TRÊS VEZES!!! O termo assinado destinava-se a implantação de TAL USINA OXIGÊNIO, e agora logo no primeiro empenho a OPERAÇÃO MALUCA aponta agora para "melhoria das unidades hospitalares do municipio de joão pessoa-pb" ?

O Pagamentos são em dia, pois a cidade é outra mesmo:
Em 03/10/2005 foi depositada na conta do IBRAI nº 00000009885X R$ 180.000,00
Em 04/11/2005 foi depositada na conta do IBRAI nº 00000009885X R$ 90.000,00
Em 06/12/2005 foi depositada na conta do IBRAI nº00000009885X R$ 90.000,00
No dia 06/12/2005 mais uma SURPRESA daquelas. foram feitos três depósitos na conta do IBRAI nº 00000009885X cada um no valor de R$ 90.000,00 , perfazendo um total de R$ 180.000,00 em um único dia.

2006 - Ano de Eleições. A Secretária de Saúde faz o segundo empenho nº 0010314 em nome do IBRAI, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) conforme o Sagres. O que chama atenção novamente neste novo empenho é a mudança novamente na Especificação da Despesa, pois não se trata mais de "ações complementares ao programa de melhoria das unidades hospitalares do município de João Pessoa-pb".

MI-SE-RI-CÓR-DIA QUATRO VEZES!!!
Agora aparece como a tal usina, lembra? Não, não estou falando do Reator anunciado por Urquiza e Roseana, nem melhoria das unidades hospitalares, agora é prá valer: "Empenho ref. ao termo de parceria entre a sms-jp/pb e Ibrai com o objetivo de instalação e manutenção no fornecimento de oxigênio gás e ar medicinal para os hospitais da rede municipal".
Maktub!
Quer saber sobre os pagamentos né? O Pagamentos são em dia, pois a cidade é outra mesmo:
Em 26/05/2006 foi depositada na conta do IBRAI nº 00000009885X R$ 90.000,00
"Dois dias após empenhado vem o pimeiro pagamento"
Em 06/07/2006 foi depositada na conta do IBRAI nº 00000009885X R$ 90.000,00
Em 29/09/2006 foi depositada na conta do IBRAI nº 00000009885X R$ 90.000,00
Em 01/12/2006 foi depositada na conta do IBRAI nº 00000009885X R$ 90.000,00

2007 - A Secretária de Saúde faz o terceiro empenho nº 0130634 em nome do IBRAI, no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) conforme o Sagres. O que chama atenção novamente neste novo empenho é a mudança novamente na Especificação da Despesa, pois não se trata mais de "Empenho ref. ao termo de parceria entre a sms-jp/pb e ibrai com o objetivo de instalação e manutenção no fornecimento de oxigênio gás e ar medicinal para os hospitais da rede municipal".
Vamos esquecer a tal Usina novamente? Volta as despesas referentes a "contratação oscip para desenvolver ações complementares ao programa de melhoria nas unidades hospitalares".
MI-SE-RI-CÓR-DIA CINCO VEZES!!!
Quer saber sobre os tais pagamentos deste empenho?
Em 30/04/2007 foi depositada na conta do IBRAI nº 00000009885X R$ 110.000,00
Isso mesmo, 27 dias após empenhado, foi pago!


24 dias após pago o valor de R$ 110.000,00, outro novo empenho. Agora o quarto empenho da Secretária de Saúde. Esse de número nº 0130816 em nome do IBRAI, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) conforme o Sagres. Agora o valor empenhado é ainda mais confuso, pois não cita nada com nada!
Que parceria é esta? você pode querer saber!
Parceria para "aquisição daquele Reator para incineração de lixo hospitalar anunciado por Urquiza em 05 de abril de 2005?"
Parceria para "contratação oscip para desenvolver ações complementares ao programa de melhoria nas unidades hospitalares?".
Não, Muita calma nesta hora: Esse empenho poder ser para "Usina Geradora de Oxigênio e Ar Medicinal."?
MI-SE-RI-CÓR-DIA SEIS VEZES!!!
Este empenho fala agora em: "Valor empenhado correspondente ao pagamento da 12ª parcela do termo de parceria ".
Cadê a parceria? E Eu lá sei mais, estou também confuso!

"O Ibrai - Instituto Brasileiro de Ações Integradas"
O Ibrai já vem sendo investigado no Ceará desde 1995 pela Justiça através do juiz titular da 12ª Vara Trabalhista de Fortaleza, Durval César de Vasconcelos Maia e pelo Procurador do Ministério Público do Trabalho Dr. Antonio de Oliveira Lima. Antes de ingressar com a ação cautelar que resultou na decisão do juiz contra a a Prefeitura de Trairi (distante 137 quilômetros de Fortaleza), o procurador do Trabalho apurou que, além do afastamento dos servidores concursados, o Município de Trairi admitiu servidores, através do Instituto Brasileiro de Ações Integradas (Ibrai). Um dado curioso, informado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), é que o Ibrai foi fundado em 16 de dezembro de 2004 e duas semanas depois já era contratada pelo Município, por R$ 2,8 milhões, para intermediar mão-de-obra de 439 servidores. "Isso viola os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da eficiência e da moralidade", afirma o procurador.
O MPT constatou ainda que, embora estivesse disponibilizando 439 trabalhadores ao Município de Trairi desde janeiro, o Ibrai não possuía qualquer empregado no Cadastro Geral do Ministério do Trabalho e Emprego e, até 31 de julho, tinha apenas 11 empregados.

Diferenças constatáveis entre Oscips:

Falsas:
* Visam intermediar repasses de verba entre entes públicos e destinatários, em troca de parte dos valores repassados
* Encomendam planos de trabalho fictícios (modelo-padrão)
* São meras intermediadoras de mão-de-obra
* Utilizam-se de falsos contratos de prestação de serviços ou falsos termos de adesão a trabalho voluntário para descaracterizar a relação de emprego
* Somente existem em razão dos recursos repassados pelos parceiros públicos
* São criadas, geralmente, por pessoas ligadas a falsas cooperativas ou a gestores públicos (escritórios e assessorias), que facilitam a obtenção de termos de parceria milionários

Verdadeiras:
* Objetivam desenvolver atividades de cunho social
* Elaboram e executam planos de trabalho reais
* Detêm os meios de produção dos serviços que prestam
* Quando utilizam mão-de-obra subordinada, asseguram aos trabalhadores direitos previstos na legislação
* Têm existência própria* São constituídas de pessoas abnegadas que, com muitas dificuldades, iniciam pequenos projetos sociais e, ao longo do tempo, vão atraindo adeptos e colaboradores

SEGUNDO TCU: Oscips estão impedidas de participar de processos licitatórios

O acórdão apresentado pelo TCU entende que as Oscips (que é o caso do IBRAI) não podem participar de licitações públicas. Segundo o tribunal, esse tipo de entidade tem suas finalidades listadas em legislação própria, com atuação voltada para atendimento de interesse público, mediante serviços de cunho social. E não para fornecimento de bens de serviço, como no caso verificado em João Pessoa. Com base na Lei de Licitações (8.666/93), o TCU considera a atuação desses institutos incompatível com os serviços contratados, não sendo estes relacionados na legislação que trata das Oscips, e ainda, percebe a existência de incompatibilidade do objeto licitado com as finalidades institucionais.
A verdade é que as Oscips possuem um regime tributário diferenciado, concorrendo de forma desigual, principalmente, na proposta de preço, e isso viola o Princípio da Isonomia.

ALERTA DO BLOG DO CLILSON
O fato é que os regulamentos próprios colocados para as Oscips, ao burlar mecanismos de controle, podem abrir considerável espaço para a corrupção. Além disso, a escolha sem realização de licitação pública de qualquer Oscip para assinar termo de parceria e, portanto, receber e gerir recursos públicos, é indefensável e insustentável. O que mais me assusta é ver a sociedade ver, saber e se calar!

Quarta-Feira o IBRAI juntamente com Todas as OSCIPS que atuam com parcerias com Prefeituras de formas irregulares estarão na Pauta do TCE-PB.
24 prefeituras paraibanas ESTÃO NA MIRA DO TCE!

As respostas que faltam:
01) Quem foi que trouxe o IBRAI para João Pessoa? Já sei que o IBRAI atuava em vários municípios do Ceará, inclusive Sobral (atente para este município).
02) O IBRAI apresenta em seus documento uma Sra. chamada Micheline Andrade. Por alguns meses esta empresa teve como presidente um Sr. de nome (****O S*****) que tem bom trânsito dentro da cidade de João Pessoa.

Estou com 80% de chances para fechar essas perguntas e encontrar o paradeiro da vinda desta organização Cearense para João Pessoa. Ceará... Não é estranho?
Alguém conhece alguém que trabalhou ou morou por ali em Sobral, Juazeiro do Norte, Russas, Barbalha, Missão Velha , Barro, Salitre, Pereiro, Trairí ou Caririaçu...

O que o bom senso de Ricardo Coutinho deveria tomar como atitude imediata?
Afastar Roseana Meira e iniciar uma investigação transparente (me ofereço para acompanhar).
O que o bom senso de Roseana Meira deveria tomar como atitude imediata, caso Ricardo não use seu bom senso?
Pedir afastamento imediato para investigação dentro da Secretaria de Saúde.

Caso contrário veremos em breve nos carros da "militância cega" um adesivo laranja assim:

"Mago, afasta essa Maga" ou "Maga, se afasta do Mago".

Todos podem reproduzir este material, não esquecendo de citar o BLOG como fonte:
O Blog do Clilson
http://www.manchetepb.com/
ou
http://www.manchetepb.blogspot.com/
Quem desejar receber os arquivos por e-mail entre em contato com
contato@manchetepb.com

"Menina Isabella"

A Veja, na capa da última semana, resolveu falar sobre o "Mal" e, no centro do olho posto na capa, havia uma foto da menina Isabella. E se ela caiu ou se jogou ou houve algo trágico, mas não uma "maldade"? A revista não teria se precipitado em fazer essa capa? Creio que sim.
Acho sempre a imprensa precipitada ao julgar casos como essse, partindo do exemplo do "Caso da Escola de Base" em São Paulo.

A Mídia que Manipula!

Para quem ainda duvidava que a MÍDIA tornou-se um curral eleitoral de notícias, aí está mais uma prova. A pergunta agora é: Foi a Agência Folha quem retocou e forneceu à revista Isto É? A MÍDIA QUE MANIPULA retoca foto para apagar "FORA SERRA" de protesto do MST.
Foto Original da Agência Folha, com a frase "FORA SERRA" na placa.

Cadê a praça que estava aqui?

" clique na foto para ampliar"


" clique na foto para ampliar"

Na minha santa ignorância, não acredito que em hipótese alguma, o bem público que durante décadas serviu ao povo, seja de uma hora para outro repassado para o nome de particulares. O bem é público. Quem não lembra que durante 40 anos, na bifurcação entre as avenidas Epitácio Pessoa e Ruy Carneiro existiu uma praça com jardim, assentos e uma parada de ônibus naquele local. De uma ora para outra, a praça sumiu, e hoje está sendo erguido em toda aquela área um Posto de Gasolina Pichilau.

João Pessoa começa agora a perceber um novo problema, que tem início e parece não ter fim: o sumiço delas, as PRAÇAS. Como cidadão, e seja lá que esteja PREFEITO, temos que exigir que o poder público comece a reaver territórios perdidos ao longo de décadas. Devemos exigir reintegrações de posse, desapropriações, mandados de segurança, ações civis públicas, seja lá qual for o instrumento

Noto que a maior dificuldade enfrentada pela Prefeitura é mesmo a reintegração. Principalmente quando a ocupação está se consolidando e tudo passa despercebido, ou por omissão ou por descuido de cada cidadão que “tem o dever” de zelar por cada espaço desta cidade. É preciso que, a cada invasão, seja exigida a reintegração de posse ou ação demolitória. Registro aqui minha indignação, e apelo ao Prefeito, ao Curador, aos Promotores, Juizes, ao Vigário, aos vereadores, deputados seja lá quem de direito: devolva aquele espaço que por décadas fez parte da história de cada cidadão e precisa existir para manter urbanisticamente equilibrado aquele espaço que faz parte de nossa cidade.

EM TEMPO: Entrei em contato com a SECOM-JP (às 15:00Hs) e até a publicação desta matéria não recebi nenhuma resposta quanto a minha indagação. Fui até a SEPLAN em Água Fria, e ninguém soube informar de quem é aquela pontinha de terreno. Se por décadas foi do povo, não justifica de uma hora para outra sua demolição para dar lugar a uma passagem de concreto exclusivamente a um posto.

EXCLUSIVO: CENSURADO: Justiça proíbe Sistema Correio divulgar caso Concorde

EXCLUSIVO: (Pode Copiar) O juiz titular da 64ª Zona Eleitoral de João Pessoa, acaba de expedir no final da tarde desta quinta-feira ordem proibindo todo Sistema Correio de Comunicação (emissoras de rádios, Jornal, portal e televisão) de divulgar qualquer informação sobre o Caso Concorde.
A determinação deve ser comunicada por um oficial de Justiça ainda esta noite ou amanhã e prevê multa de R$ 50 mil por cada veículo que divulgar qualquer coisa sobre o Caso Concorde.
Mais notícias a qualquer momento no Blog do Clilson.

Campina Grande em chamas: "Zé Luiz ameaça abrir caixa preta"

As coisas em Campina Grande estão de "vaca desconhecer bezerro", e não se espantem, mas a notícia que eu vou postar agora não foi publicada em um dos portais ou blogs que tem a coragem de denunciar os desmandos praticados pela quadrilha que se apossou da Prefeitura de Campina Grande. Mas, pasmem, pelo site governista www.apalavraonline.com.br , cujo proprietário é ninguém menos do que o dublê de vereador Marcos Marinho. Analisem a manchete: “Zé Luiz deixa Fome Zero e ameaça abrir a boca caso não seja indicado à vice”. É isso mesmo amigos internautas. A traição ampla, geral e irrestrita tem feito estragos e o vice ameaça contar tudo. Aliás, ele sabe muito e poderia apelar para o benefício da delação premiada. Leiam a matéria que transcrevo a seguir:

O vice-prefeito de Campina Grande, José Luiz Júnior (PSC), já não é mais coordenador do Programa Fome Zero no Município. Hoje pela manhã ele confirmou à rádio Correio FM (98.1) que se desincompatibilizou do cargo desde quinta-feira passada, dia três, e espera ter seu nome referendado pelo Conselho Político do prefeito para disputar a reeleição na chapa de Veneziano. Zé Luiz rebateu a informação dada pelo pré-candidato a vereador Miguel Arcanjo (PRB), de que o partido desistira de lhe apoiar e indicava Érico Miranda, secretário de Planejamento, para a disputa pela vice-prefeitura. "Garanto que o PRB vai me apoiar, até porque Érico Miranda não pode legalmente ser candidato, já que não se desincompatibilizou", esclareceu. Apesar de declarar-se certo de ser escolhido candidato à reeleição como vice, na chapa de Veneziano, Zé Luiz surpreendeu os entrevistadores do programa ao revelar, em tom ameaçador, que se por acaso alguém obstacular essa sua legítima aspiração ele iria abrir a boca. "Eu já sei hoje quem provavelmente poderá estar por trás disso", avisou. Para o vice-prefeito, já está mais do que na hora desta decisão, sobre a vice-prefeitura, ser tomada. Mesmo fora do Programa Fome Zero, Zé Luiz disse que continuará trabalhando ativamente pelas ações da coordenação. "Não sou mais coordenador, mas continuo vice-prefeito e estarei orientando e trabalhando pela construção do restaurante popular do Distrito dos Mecânicos e por outros programas que estamos implementando", concluiu.

É esta a matéria publicada no site de Marcos Marinho. O que me leva a dedução de que Marcos Marinho foi orientado por Vital Filho no sentido de queimar o fime de Zé Luiz, ou Marcos Marinho anda querendo asa e Veneziano não quer dá asa a cobra.. Resumindo: só tenho certeza que Zé Luiz em algum momento vai abrir o jogo. Claro, pois ele é jornalista e vai dizer: "vem comigo! Vou abrir a caixa preta da gestão Veneziano". Depois disso, tenho certeza, o "esquema" desmorona. Convoquem essse vice o mais rápido possível para depor na Câmara e no MP. O homem sabe muito...e quer falar, pois vice ele não será.

Deu o Créu em Sapé: Familiares de Luiza se acorretam para receber dívida da Prefeita

Deu o créu mesmo em Sapé na manhã de hoje. Maria José da Silva e Manoel Gonçalves da Silva, irmã e cunhado da prefeita de Sapé, Maria Luiza, resolveram se acorrentar a prefeitura da cidade, com o objetivo de receber 13 mil reais. Maria afirmou que espera o pagamento de sete meses de salários e reiterou que durante o tempo em que esteve na prefeitura recebia 1280 reais, enquanto que em seu contra-cheque o salário era de 2.500 reais. “Quando eu era secretária tinha um salário no contracheque de R$ 2.500, mas só recebia R$ 1.280, o restante eu dava a Luiza”, denunciou a irmã da prefeita. O restante da dívida seria supostamente referente a produtos de limpeza que o marido fornecia às secretarias de Educação e de Agricultura. Com suspeita de Dengue, a prefeita não se encontra na prefeitura. Em 2006, os professores da rede municipal fizeram esse tipo de protesto.

Blog do Dércio

MULTAS: "Os Amarelinhos estão com o ISPEDITO no couro!

Muito se ouve falar sobre a indústria da multa, porém é necessário refletir sobre o que realmente representa este conceito. Quando uma fiscalização é mamão com açúcar e ineficiente , as penalidades são aplicadas em doses homeopáticas à população, impossibilitando a mudança de comportamento proposta pela filosofia da STTRANS. Desta forma, sem uma mudança significativa de comportamento, as infrações de trânsito tendem a se perpetuar, configurando uma fonte de receita inesgotável sem que efeitos significativos ocorram na redução de acidentes e mortes no trânsito.

Por outro lado, quando a fiscalização é exagerada e crescente, nota-se a médio prazo o número de infrações cometidas aumentarem, juntamente com os índices de acidentes e engarrafamentos no trânsito, o que sinaliza que algo de errado anda acontecendo. Os “amarelinhos” de João Pessoa chegam a aplicar quase 4.000 multas contra condutores por mês, e a cidade que tem hoje quase 300 mil veículos, continua com estrutura de uma cidade de 45 mil veículos.

Neste flagrante intrigante, os amarelinhos multam carros estacionados no PROCON MUNICPAL, situado na avenida Pedro I próximo ao Shopping Tambiá. O detalhe é que o estacionamento é legal, segundo a placa indicativa do prórpio orgão e os motoristas ficaram atônitos sem saber o que fazer. O melhor é ir ao Procon da próxima vez de jegue, que ainda não usam placas de identificação. Com a palavra: STTRANS!

EM TEMPO: Quanto ao trocadilho "Estar com Ispedito no couro", esta expressão é muito usada no pernambuquês, pricipalmente na cidade de Santa Cruz de Capibaribe, onde dizem que a expressão surgiu em homenagem a um senhor de nome ISPEDITO (com "IS" mesmo) quando bebia além de pertubar toda a cidade com seu mal humor, ainda era responsável por um fedor característico de gambar insuportável. Quando alguém faz alguma coisa que chame atenção, logo vem a expressão: "Esse menino tá com Ispedito no couro". Igualmente também se diz "Estar com a bexiga lixa" - "Estar com o diabo no couro", "Estar com a bobônica", "Estar com a macaca" e "Estar com a moléstia".

Filé a Milanez: "O PMDB está preparado para tudo. Só não está preparado para ser traído"

"MILANEZ NÃO PODE RECLAMAR DO TRATAMENTO QUE RECEBEU COMO ALIADO" - leia o quadro abaixo "PURA INGRATIDÃO".

Foi durante o início da tarde desta segunda-feira (7) que o ex-vereador Fernando Milanez fez mais uma tentativa de alçar vôos mais altos feito um Phoenix, mas que sempre termina em desastre e arrependimentos.
Fernando Milanez disse ao Jornalista Luis Torres, no programa O Norte Agora (O norte/Band) e depois em entrevista, que o PMDB está preparado para disputar a prefeitura de João Pessoa nas eleições deste ano caso a aliança com o prefeito Ricardo Coutinho (PSB) não seja reeditada.

Afoito como sempre, talvez sem consultar o Senador José Maranhão, Milanez foi mais além ao afirmar que “O PMDB está preparado para tudo. Só não está preparado para ser traído”.

Continuando o bate papo, o ex-vereador revelou que esteve no último sábado na sede do PMDB reunido com o senador José Maranhão, presidente estadual da legenda.

Para Milanez, não há razões para Ricardo desfazer a aliança com o PMDB. “Ricardo sabe que chegou com o PMDB”, declarou.

Como temos que ficar atento quando Milanez fala, depois de comer corda e beber do doce-veneno-ingênuo de Luis Torres, ele ainda mandou um recado ao alfinetar os partidos da base aliada ao governador Cássio Cunha Luma (PSDB) que aderiram ao projeto de reeleição do prefeito da Capital.

Como se não bastasse, o ex-presidente da Casa de Napoleão Laureano ainda sentiu-se no direito de mandar seu penúltimo recado direto ao Prefeito Ricardo Coutinho: "Na escolha da indicação do vice, o PMDB não aceita o mesmo tratamento das outras legendas. O PMDB não pode ser comparado aos partidos que chegaram agora”, declarou.

Por último, o ex-vereador lembrou que o PMDB é forte no Estado inteiro, a começar pela Capital e que o senador Maranhão tem por parte da base todo o apoio para decidir o rumo da legenda nas eleições deste ano.

Um amigo próximo do ex-vereador revelou ao Blog do Clilson que "Milanez calado é um poeta e quando fala de improviso ele desafina. Como ele ganharia pontos de Ricardo se ficasse calado! Mas ele é um pavão" confidenciou.

"PURA INGRATIDÃO"
Entre 2006 e 2007, a prefeitura de João Pessoa comprou R$ 295.849,38 (duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos) em passagens sem licitação à filha de Milanez. A negociação entre a prefeitura de João Pessoa e à Mundial Viagens e Turismo Ltda chamou atenção na época da oposição na Câmara Municipal de João Pessoa e quase provocou a queda de uma dos auxiliares do prefeito Ricardo Coutinho, tudo porque essas compras foram efetuadas sem licitação. Vale lembrar que a Mundial Viagens e Turismo Ltda., era de propriedade de Maria Cláudia Cavalcanti Milanez, filha do ex-vereador Fernando Milanez.

"SEM LICITAÇÃO"
Os dados obtidos pelo Blog do Clilson estão disponíveis até hoje no Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão) do Tribunal de Contas do Estado e ainda nos balancetes mensais da prefeitura. Só no ano de 2006, de acordo com o Sagres, foram emitidos 62 empenhos em favor da empresa. O valor total chega a quase 300 mil reais, sendo o maior deles no valor de R$ 47.677,09, conforme empenho 0020277 /2006 referente a compra de passagens aéreas para o gabinete do prefeito Ricardo Coutinho, também sem licitação.
O contrato de sociedade da Mundial Viagens e Turismo LTDA foi alterado, com a exclusão da filha de Milanez da empresa. De acordo com informações do Sistema Nacional de Cadastro, ela entrou com sócia da Mundial no dia 23 de outubro de 2003, quando a firma foi aberta, e saiu no dia 5 de outubro de 2006.

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