Justiça Federal manda demolir 19 prédios de luxo no entorno do Aeroclube da Paraíba

O Juiz da 1ª Vara Federal na Paraíba - Dr. João Bosco de Medeiros, julgou parcialmente procedente uma ação popular que tem como autor o advogado Benedito José da Nóbrega Vasconcelos, que visava interditar e demolir todos os edifícios circunvizinhos ao Aeroclube da Paraíba que tenham altura superior a 34m ou 44m, dependendo da proximidade do aeroclube. O Juiz determinou a demolição dos andares excedentes a altura questionada pelo advogado paraibano.

O advogado Benedito José da Nóbrega apontou nos autos da Ação Popular que uma Perícia Técnica realizada pela Associação Técnico Científica Ernesto Luiz de Oliveira Junior, com o apoio de dois engenheiros e um topógrafo, constataram que cerca de 19 prédios se encontram em situação irregular, ou seja, com altura superior ao permitido legalmente.

NOME DO EDIFÍCIO ALTURA MÁXIMA PERMITIDA (M) ALTURA DO EDIFÍCIO(M)
Ami Tai Residence 33,004 42,348
Residencial Sangalo 40,926 44,047
Residencial Gaudí 43,900 94,309
Maison Elizabeth 43,580 65,650
Rio Tarumã 43,940 59,620
Valle Vizcaya 43,970 76,237
Valle Verzasca 43,940 79,693
Hannover Residence 44,380 95,820
Mar de Bertioga 44,490 63,724
Residencial Kadoshi 44,892 79,829
Ilhas Gregas 44,700 60,214
Firenze Palazzo 45,230 71,788
Residencial Trianon 42,720 62,917
Coliseum Residence 44,310 74,531
Walross 43,570 58,987
Residencial Caladium 44,290 91,416
Residencial Caruzzo 44,675 69,446
Residencial Rubayat 44,570 60,641
Residencial Andrômeda 44,010 79,479

É que, o entorno do aeródromo, como é considerado o aeroclube, e dentro de um raio de 4,5Km, só permite edificações até 44m e, os prédios que podem ser demolidos ultrapassaram e muito esta altura.

O Juiz Federal em sua setença decartou a interdição do Aeroclube da Paraíba e a demolição total de todos os edifícios: "A interdição do aeródromo, ou seja,da parte operacional do AEROCLUBE DA PARAÍBA, esse pedido já perdeu o objeto em face doindeferimento da liminar; por outro lado, sendo o R. AEROCLUBE DA PARAÍBA muito mais antigodo que os edifícios referidos, não deve suportar prejuízos em suas atividades institucionais por algo que não deu causa" ...." A completa demolição dos edifícios seria medida draconiana, fora de propósito: demolidos deverão ser os andares (=pisos) construídos acima da altura permitida, como forma de preservar a incolumidade não apenas dos usuários do aeródromo como também, e principalmente, dos referidos proprietários/moradores", disse .o Juiz João Bosco de Medeiros

O Magistrado finalizou a setença afirmando:

"Isto posto, fundamentado no CPC,art. 269, I, e demais legislação e doutrina referidas, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS em desfavor da UNIÃO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AEROCLUBE DA PARAÍBA, (....) para declarar a nulidade dos alvarás de construção dos edifícios
Ami Tai Residence
Residencial Sangalo
Residencial Gaudí
Maison Elizabeth
Rio Tarumã
Valle Vizcaya
Valle Verzasca
Hannover Residence
Mar de Bertioga
Residencial Kadoshi
Ilhas Gregas
Firenze Palazzo
Residencial Trianon
Coliseum Residence
Walross
Residencial Caladium
Residencial Caruzzo
Residencial Rubayat
Residencial Andrômeda , expedidos pelo R. MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA; e determinar a desocupação e subseqüente demolição dos pavimentos encontrados acima daaltura máxima permitida, conforme item 71 (retro), pelos RR. UNIÃO e MINICÍPIO DEJOÃO PESSOA.

João Pessoa, 02/setembro/2010.

João Bosco Medeiros de Sousa
Juiz Federal da 1ª Vara.

O advogado Benedito José da Nóbrega Vasconcelos disse que vai recorrer da decisão: "A sentença deixou a desejar quando não mandou demolir todos os prédios que estão dentro da área de proteção do aeroclube que estão num raio 4,5 km da pista. Vamos recorrer buscando a demolição total". finalizou o advogado.

PRA COMEÇAR A SEMANA...

SPRINT FINAL
Faltando 30 dias para a eleição, presenciamos depois da campanha eleitoral gratuito na TV uma disputa dos candidatos a governador e senador dizendo ao eleitor que tem o apoio de Lula da Silva, que a cada pesquisa bate recorde de popularidade. Claro que todo mundo quer pegar carona na avaliação do governo Lula e o carisma do Presidente.

As pesquisas eleitorais apontam possibilidade de vitória já no primeiro turno do candidato do PMDB, onde nesta última semana Maranhão abriu 22%, que representa quase meio milhão de votos. Cabe a cada eleitor, verificar o que está posto neste cenário, pois está mais do que comprovado, que sem as reformas necessárias ao país, continuaremos sendo massa de manobra nas mãos da classe política.

IBOPE E CONSULT
Toda vez que pesquisas são divulgadas, quem está na frente comemora e quem aparece em desvantagem, trata logo de desqualificar os números. É e sempre será assim. Lembrar que o IBOPR acertou nas ultimas eleições, assim como a Consult trabalhando em 2006 para o Jornal da Paraíba, quando disse que Cássio ganharia a eleição no segundo turno.

VITAL EM JOÃO PESSOA
O que chama atenção nesta pesquisa do IBOPE é o crescimento de Viltalzinho em João Pessoa, onde aparece como primeiro colocado com 36% das intenções de voto, contra 31% do ex-governador Cássio Cunha Lima.

WILSON SANTIAGO
Não brinquem de fazer campanha com Wilson Santiago, pois ele já provou que sua “chegada” na reta final sempre surpreende. Notadamente foi o candidato que mais cresceu nas ultimas avaliações e conta com guia eleitoral mais eficiente de todos. Essa coisa de ser um senador de Lula/Dilma contagia os paraibanos e na próxima pesquisa do IBOPE, Santiago deverá ocupar a terceira posição.

EFRAIM MORAIS
O Guia de Efraim 100% lúdico e engraçado, bom de assistir mais que não se transforma em votos. É aquela coisa, “bonitinho”, mas de tão repetitivo, deveria se mudado urgentemente.

CÁSSIO CUNHA LIMA
Quando resolveu fazer o papel de candidato a senador e deixar de lado a polarização com Maranhão para Ricardo, o guia melhorou consideravelmente. Boa impressão ao eleitor descobrir que foi Cássio deputado que criou o transporte gratuíto para a melhor idade.

NINGUÉM É ANTI LULA.
Cássio disse que era amigo de Lula. Efraim quer 13º para o Bolsa Família. Definitivamente ninguém quer ser o anti-lula. Até os candidatos a deputado estadual do PSDB, PPS e DEM evitaram colar nos santinhos a imagem de Serra.

Pensão Alimentícia

Desde que Romário foi preso por não pagamento da pensão alimentícia, sempre me vem a cabeça aquele chavão que diz que, “no Brasil, a única coisa que dá cadeia é não pagar pensão”. E o que podemos dizer de um político que quer ocupar uma cadeira pública para cuidar de crianças, de pessoas e não paga pensão alimentícia a seu próprio filho que necessita de tratamento médico? Aqui na Paraíba existe um que não pagou e foi notificado pela justiça para pagar o atrasado em 72 horas. Quer saber quem é? Nos próximos dias você saberá quem é o “cara” que posa de santinho, mas deixa o filhote sem dinheiro.

Enquanto isso, vamos conhecer as 10 Perguntas e Respostas sobre Pensão Alimentícia:

1- O que é a pensão?

É todo o necessário para suprir as necessidades de alguém, tais como moradia, alimentação, educação, saúde e lazer. Em regra esses valores são fornecidos pela família respeitando a necessidade e possibilidade.

2- Quem recebe a pensão?

Comumente é paga aos filhos, porém os alimentos são recíprocos podem ser pagos aos pais, avós, netos, tios etc.

3- Como é determinado o valor?

O valor deve observar a necessidade do filho e possibilidade financeira de quem está obrigado a prestar os alimentos.

4- Como é feito quando o prestador não tem salário fixo?

Normalmente é fixado com base em salário mínimo, mas também podem ser estabelecido pelo padrão de vida do prestador.

5- Como solicitar?

Se o filho não tiver sido registrado, deverá ser proposta, ao lado do pedido de alimentos uma investigação de paternidade. Assim, é preciso ter documentos que comprovem a necessidade e possibilidade dos alimentos.

6- Qual a idade máxima para o filho receber a pensão?

Regra: 18 anos. Exceção: 24 anos se estiver na faculdade.

7- Completada a maior idade a pensão é exonerada automaticamente?

Não, é necessária uma ação judicial.

8- Os avós podem ser obrigados a pagar pensão aos netos?

Sim, mas somente nos casos em que os pais não puderem prestá-la.

9- O pai pode cobrar pensão do filho?

Os filhos maiores têm o dever de amparar os pais quando estes necessitem; como na velhice ou na enfermidade.

10- O valor pode ser revisto?

Poderá ser realizada uma revisão judicial da pensão quando ocorrer mudança na situação financeira de quem paga ou na de quem recebe.

Grande Assalto

Só para descontrair e sair um pouco desta campanha eleitoral mais gelada que a Antártida, reproduzo aqui as mais variadas formas que bandidos de todo o Brasil, em suas abordagens violentas, fazem e dizem na hora do “rapa”. O texto foi enviado por um internauta chamado Ambrósio, que chama atenção, com muito humor, que a Paraíba foi invadida por bandidos de todos os recantos do Brasil.

ABORDAGENS DURANTE ASSALTO:


ASSALTANTE MINEIRO
"Ô sô, prestenção. Issé um assarto, uai.
Levantus braçu fiketin quié mió prucê. Esse trem na minha mão tá chein di bala... Mió passá logo os trocado que eu num to bão hoje.
Vai andano, uai!!!! Tá esperanuquê, sô?!"

ASSALTANTE BAIANO
"Ô meu rei... (pausa). Isso é um assalto...(longa pausa). Levanta os braços, mas não se avexe não... (outra pausa).
Se num quiser nem precisa levantar, pra num ficar cansado. Vai passando a grana, bem devagarinho (pausa pra pausa). Num repara se o berro está sem bala, mas é pra não ficar muito pesado (pausa maior ainda). Não esquenta, meu irmãozinho, (pausa). Vou deixar teus documentos na encruzilhada."

ASSALTANTE CARIOCA
"Aí, perdeu, mermão!!!! Seguiiiinnte, bicho.
Isso é um assalto, sacô? Passa a grana e levanta os braço rapá...
Não fica de caô que eu te passo o cerol .... Vai andando e se olhar pra trás vira presunto .."

ASSALTANTE PAULISTA
"Ae truta, isto é um assalto! Erga os braços! Ôrra, meu... Passa logo a grana, meu. Mais rápido, mais rápido, meu, que eu ainda preciso pegar a bilheteria aberta pro jogo do CORINTHIANS, meu!!!
Pô, agora se manda, meu!!! Vai... vai..."

ASSALTANTE GAÚCHO
"O gurí, ficas atento... isso é um assalto. Levanta os braços e te aquieta, tchê ! Não tentes nada e cuidado que esse facão corta uma barbariiidaaade, tchê. Passa as pilas prá cá!!!!
Tri-legal!!!! Agora, te mandas, senão o quarenta e quatro fala."

ASSALTANTE PARAIBANO

“Mãos prariba e num sibula!”.