Cássio, TSE, STF e Recessos

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O ex-governador da Paraíba e senador eleito com 1.004.183 votos, Cássio Cunha Lima, tuitou ontem em seu microblog que seu destino para Brasília seria para cuidar do seu processo no TSE: “Hoje a tarde viajo para BSB. Terei reunião com o Dr. Eduardo Alckmim. A confiança na vitória final é plena“.

Depois ainda deu uma aulinha para felicidade geral dos tuiteiros de plantão, sobre o andamento dos seus recursos: “Embargo de Declaração serve para o esclarecimento de alguns aspectos de uma decisão. Possibilita uma melhor fundamentação nos Recursos" e "A título de esclarecimento: antes do Recurso chegar ao STF é preciso o julgamento dos Embargos de Declaração ainda no TSE", disparou Cássio.

Antes de chegar ao Supremo existem datas e detalhes que podem levar esse julgamento final lá para março de 2011.

No meio do caminho há recessos e mais recessos que os servidores públicos e políticos estão acostumados a gozar, muito diferente dos pobres barnabés, que não desfrutam de tais privilégios.

Recesso no STF

De acordo com a norma interna da Corte, o recesso do STF vai do dia 20 de dezembro a 1° de janeiro, inclusive (artigo 78, parágrafo 1º). Já as férias forenses correspondem ao período do dia 2 ao dia 31 de janeiro (artigo 78, caput). O Supremo volta a funcionar normalmente no dia 1º de fevereiro de 2011, quando ocorrerá sessão solene de instalação do ano judiciário (artigo 141, inciso VI, parágrafo 1º).

Outro ponto interessante será a indicação ou não do 11º ministro, pelo presidente Lula, mas no meio do caminho, existe outra questão que deve atrapalhar os planos, pois o Senado precisaria sabatinar o indicado antes do recesso do senado, dentro do chamado esforço concentrado.


Recesso no senado

Deputados e senadores entrarão em recesso parlamentar no dia 22 de dezembro e só voltam aos trabalhos legislativos no dia 1° de fevereiro do ano que vem. A Constituição estabelece que o recesso parlamentar vai de 22 de dezembro até o dia 1º de fevereiro do ano seguinte.

Recesso no TSE

Assim como no STF e Senado, o Tribunal Superior Eleitoral entrará em recesso no dia 20 de dezembro e só retoma as sessões de julgamento no dia 1º de fevereiro de 2011.


Moral da história

Teoricamente, se passado pelo TSE e não for julgado até 20 de dezembro no STF, só haverá um decisão sobre o caso de Cássio em março de 2011. Haja lexotan.

Levante a mão !

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Nem o mais babão dos Dilmistas existente por este país afora, racionalmente falando, imaginaria que horas depois do resultado das eleições haveria essa onda nefasta de lutar pela recriação e volta da CPMF. Seja lá quem for que defenda mais imposto, não passa de um embuste, uma vigarice contra o povo brasileiro para tapar buraco da gastança e da safadeza de um país de mensalão e dinheiro na cueca.

O pior de tudo diz respeito aos que defendem a recriação de um imposto nos moldes da contribuição extinta em 2007, fazem parte da base governista, dos quais cinco do PT e seis do PSB, provando outra vez que, o governo da maioria sempre se faz por uma minoria privilegiada.

Será que já não basta? Será que inexiste na sanha desses políticos algum compromisso verdadeiro com o povo, a sociedade de modo geral. O negócio é arrecadação.

Já está provado mais do que nunca que não há necessidade alguma de termos de volta a cobrança de CPMF, pois bastaria impedir o desvio do dinheiro público, que sobraria para qualquer tipo de investimento.

Diga não a extorsão da CPMF ! Não a picaretagem!

Qual a sua opinião ?

Eleito com 39,4% dos votos

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O que danado é maioria? O que podemos esperar de alguém que tecnicamente foi eleito pela minoria absoluta e matemática? Deixa-me explicar.

Imagina que em uma sala de aula, 50 alunos decidem eleger o representante da turma (como fazíamos no Lyceu paraibano no início da década de 80), e a eleição é marcada para uma véspera de feriadão. Disputam a eleição, Zé Pedro e Giracélia. No dia marcado para eleição de classe, dos 50, comparecem 30. Depois da contagem de votos, Giracélia obteve 15 votos, Zé Pedro 11, 4 estudantes anularam o voto. 20 estudantes resolveram pela abstenção, indo a praia. Moral da história, Giracélia será representante dos 50 alunos, mesmo sem ser escolhida pela maioria, ou seja, 35 não escolheram Giracélia.

A mesma coisa aconteceu aqui na Paraíba, Ricardo Coutinho foi eleito com 39,4% dos votos do povo paraibano. Teve 1.079.164 votos dos 2.738.389 da população com direito a vez e voto. Desse total, 38.572 votaram em branco, 169.073 anularam seus votos e 521.249 foram tomar aquele banho nas praias de Pipa ou Bela e não escolheram o novo governador.

Moral da história ? Ricardo é o eleito da minoria, e é neste modelo de “democracia”, será o governador de todos, inclusive o meu.

Wilson Santiago
Esse sumiu do mapa e garantiu a derrota de Maranhão em todos os municípios que, com soberba, dizia ser o quintal de sua casa, eleitoralmente falando. Queda e coice: Deixará a Câmara dos Deputados em dezembro e talvez não será diplomado em senador, já que a tendência é ter Cássio como o senador número 1 da Paraíba. Santiago em nada deixará saudades. Antes tarde do que nunca. XÔ Santiago.

Um Padre na segurança
Deve ser mesmo boato a ideia de ter o padre Luiz Couto como novo secretário de Segurança do Estado da Paraíba a partir de 1º de Janeiro. Couto entende tanto de “segurança”, quanto o outro, de Jesus.

Felipe Leitão, “O talentinho de Ouro”
Nem terminou a euforia dos resultados das eleições, o vereador Felipe Leitão não economizou adjetivos para elogiar a atuação do jornalista Nonato Bandeira na eleição de Ricardo Coutinho para governador. Felipe deu tanta “bandeira” ,no estilo babão derrotado, que o vereador Bira (autêntico socialista) deve ter sentido, no fundo, uma pitada de inveja da habilidade do leitãozinho do Sertão.

Depois da contagem
Nem mesmo terminou a contagem oficial de votos, a quantidade de pessoa, principalmente da imprensa, que correu atrás de adesivos do Mago para poder amanhecer a segunda com toda vestimenta girassol. Muita gente deve ter lucrado com o estoque guardado em casa. A primeira tuitada adesista foi de um radialista que até o sábado, acompanhava as caravanas de Zé mesmo trabalhando na Secom para fazer aquela “tal assessoria de comunicação”, comum em todos os governos.

Unless

Todo mundo fica apostando que haverá logo logo uma briga entre Cássio e Ricardo Coutinho. Eu defendo a corrente dos apostadores que acreditam que tão cedo haverá qualquer briga entre ambos.

Cássio não romperá com Ricardo tão cedo, a não ser que...

O grupo de Cássio não tenha a Secretaria de Segurança Pública ou o Comando Geral da Polícia Militar da Paraíba, já que todos sabem, que essas são as mais importantes pastas para viabilizar ou tornar inviável qualquer governo. Todos deverão ficar de olho nessas escolhas, basta saber quem será ou terá nas mãos esses comandos para nomear no dia primeiro de janeiro, se Ricardo impor seu nome de confiança e deixar Cássio e companhia fora da escolha, será um dos primeiros sinais de rompimento à vista. Anotem.

Cássio não romperá com Ricardo tão cedo, a não ser que...

A Mix (agencia de publicidade) que já se chamou C-Mix, deixe de abocanhar pelo menos, as contas da Cagepa e Detran, já que toda a Paraíba espera que a gordinha conta de governo da SECOM, ficará com a agência Antares. Prestem atenção, se derem a MIX a “migalhada” continha da secretaria de Saúde do estado, pode haver problemas no futuro.

Cássio não romperá com Ricardo tão cedo, a não ser que...

Não consigam empregar Ricardo Barbosa nesse novo governo. Pois Barbosa não tem idade, nem tempo de serviço para buscar uma aposentadoria. Além disso, não pode encerrar sua trajetória de eterno suplente com apenas 11.984 votos.

Se nesses primeiros 30 dias de janeiro esses “a menos que”, “salvo se”, “a não ser que”, “exceto quando” ou “senão” deixarem de acontecer, Cássio e Ricardo jamais brigarão. Haja habilidade.