"A FARRA COM A VERBA INDENIZATÓRIA"Nos doze últimos meses da atual legislatura, os 11 deputados federais paraibanos compraram combustível, com dinheiro da Câmara, suficiente para dar 15 voltas ao redor da Terra. Para comprovar, eles apresentaram notas fiscais - no total de R$ 445.355,18 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, trezentos e cinqüenta e cinco reais e dezoito centavos) , o que daria para comprar 202 mil 434 litros de gasolina (duzentos e dois mil , quatrocentos e trinta e quatro litros de gasolina ) Essa é apenas uma fatia dos milhões que o Legislativo reembolsou aos deputados paraibanos entre janeiro a dezembro de 2007 a título de
verba indenizatória, segundo levantamento feito por mim no portal da transparência da Câmara.
“As cifras astronômicas engorda os salários dos deputados federais paraibanos, sem o desgaste de aparecer no holerite do mesmo”, alertou ao BLOG um especialista em contas públicas que atua junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Criada em 2001 pelo então presidente da Câmara e hoje governador Aécio Neves (PSDB-MG), justamente para compensar insatisfações salariais, a verba é até hoje de difícil fiscalização. Os dados são obtidos pelo site Transparência no portal da Câmara. Para chegar aos números, basta qualquer cidadão acessar e navegar pelo portal no seguinte endereço www.camara.gov.br.
O podium vergonhoso dos deputados gastões paraibanos é formado por , Wilson Santiago - PMDB (R$ 249.050,02) em primeiro lugar, Armando Abílio - PTB (R$ 234.000,00) em segundo e Manoel Júnior - PSB (R$ 232.925,10) na terceira colcocação dos que gastam mais, pois declararam esses valores mediante apresentação de notas fiscais - obrigatória para ter o reembolso da Câmara - nos últimos doze meses de mandato, em usos diversos. (Janeiro/07 à Janeiro/08).
Pelas regras em vigor, cada parlamentar pode gastar até R$ 180 mil por ano, mas o reembolso máximo é de R$ 15 mil mensais. Quem ultrapassa a cota em um mês recebe o valor excedente no mês seguinte.
"A DENÚNCIA" A Câmara dos Deputados só limita o gasto com combustíveis - R$ 4,5 mil mensais – por deputado, medida tomada após a suspeita de que ocorria uso de notas frias e gastos superfaturados, levantada pelo TCU. A prática, porém, mostra que o teto mensal de gastos virou piso. Os Deputados paraibanos engordaram os gastos de janeiro de 2007 a janeiro de 2008 para usar a cota total de R$ 15 mil reais como verba indenizatória, até mesmo em meses com janeiro e fevereiro, mesmo ausente da Casa, sem falar no salário de R$ 12.847,20.
Na matemática da prestação de contas, vale tudo para não perder um só centavo do teto reservado à compra de combustíveis. Nas declarações dos paraibanos são comuns valores quebrados, como estas contas: 971,41+3.528,59, 130,93+4.369,07 ou ainda 3.069,74+1.430,26. No final, porém, a conta dá quase sempre o mesmo resultado, R$ 4,5 mil.
"COMO DIRIA JOTA JR, ENDOIDEÇA NÃO"Quando os Deputados da Paraíba declaram ter esgotado toda a cota de combustíveis entre janeiro de 2007 a janeiro de 2008 - R$ 4,5 mil mensais cada um- precisariam de muito mais tempo para esvaziar o tanque. Se esse valor fosse usado para comprar gasolina, de acordo com o preço médio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), seria possível ir do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) e voltar 300 vezes. Depois de conhecer os extremos do País, ainda sobraria combustível para dirigir por 500 vezes, ida e volta, de Brasília a Angra dos Reis (RJ).
"FAZ DE CONTA" 'É impossível fiscalizar todas as notas', diz procurador do TCU. Para Lucas Furtado, o sistema é ‘faz-de-conta’ e serve apenas para engordar salários sem desgaste público. Os números apenas sugerem, mas o procurador-geral vai direto ao ponto: a verba indenizatória é um salário extra de R$ 15 mil, acrescido ao contracheque de R$ 12.847,20 do deputado. Furtado garante que não há nem haverá fiscalização das notas fiscais, porque seria impossível. “Isso é faz-de-conta. É uma sistemática para dar um aumento de salário que eles não têm como justificar”, critica. “E mais, nesse valor não incide Imposto de Renda nem contribuição previdenciária, porque tem natureza indenizatória.”
Indagado por que o TCU não investiga a fundo esses gastos, Furtado explica: “Não há como fazer uma auditoria em tudo. Um deputado junta, só de combustível, dezenas de notas. Ainda que fosse por amostragem, seria impensável.” E insiste: “Essa sistemática não tem como ser fiscalizada.”
Do ponto de vista formal, como tem previsão orçamentária, a verba indenizatória está dentro da lei, garante o procurador-geral do TCU. A única irregularidade é quando o recurso é usado para promoção pessoal - prática vedada pela Constituição.
“De resto, podemos achar ruim, mas não é ilegal”, lamenta. Recentemente, Furtado encaminhou representação ao tribunal contra um deputado que usou a verba indenizatória para se promover na primeira página de um jornal de seu Estado.
"ONZE GASTÕES E UM SEGREDO"Agora você entende o motivo de usar o nome do Filme para diagramar a matéria. É que Investiguei através do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados todos os 12 deputados paraibanos: ARMANDO ABÍLIO (PTB /PB), DAMIÃO FELICIANO (PDT /PB), EFRAIM FILHO (DEM /PB), LUIZ COUTO (PT /PB), MANOEL JUNIOR (PSB /PB), MARCONDES GADELHA (PSB /PB), RONALDO CUNHA LIMA (PSDB /PB), VITAL DO RÊGO FILHO (PMDB /PB), WALTER BRITO NETO (PRB /PB) , WELLINGTON ROBERTO (PR /PB), WILSON BRAGA (PMDB /PB), WILSON SANTIAGO (PMDB /PB) e o único que jamais usou a verba indenizatória mensal no valor de R$ 15 mil reais, foi o DEP .RÔMULO GOUVEIA (PSDB /PB). O deputado campinense jamais gastou um único centavo da verba indenizatória durante seu mandado parlamentar iniciado em janeiro de 2007, uma raridade entre os deputados de todo Brasil. Antes tarde do que nunca, podemos comemorar!
Clilson Júnior
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